Debates Parlamentares - Diário 164S1, p. 84 (1960-04-07)

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586-(84) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

[ver tabela na imagem]

(a) Divisão criada em 1948.
(b) Em 1938 e 1947 incluía despesas que em 1948 estão distribuídas por outras divisões.
(c) Inclui a quase totalidade da despesa com o pessoal civil.

O aumento de despesa foi da ordem dos 15 012 contos. As verbas que mais influenciaram este acréscimo foram as respeitantes à Direcção dos Serviços de Abastecimentos (mais 8315 contos), ao abono de família aos funcionários (mais 2554 contos), a de navios e material flutuante da Armada, a dos oficiais da Corporação da Armada e a do Arsenal do Alfeite, todas com mais de 1000 contos.
Em compensação, algumas rubricas acusam diminuições apreciáveis, que neutralizaram ainda maiores valias. A despesa de material e de abastecimentos tende a subir e, na verdade, em quase todos os anos assim acontece.
No caso do Arsenal do Alfeite há receita, que se inscreve no respectivo capítulo. A despesa neste organismo elevou-se a 72 353 contos, havendo apenas a reposição de 24 095 contos. Os reembolsos das despesas com alimentação de oficiais (4585 contos), do custo de materiais fornecidos pela Direcção-Geral de Abastecimentos do Ministério (40 086 contos) e de dotações concedidas a esta Direcção-Geral (16 215 contos) inscrevem-se no capítulo «Receitas».

Despesas extraordinárias

98. As despesas extraordinárias, no total de 35 007 contos, consistiram em verbas utilizadas na manutenção de navios no ultramar e obras de farol agem no continente e ilhas.
Discriminam-se a seguir:

Contos
Manutenção de navios no ultramar.29 857
Farolagem:
No continente ............3 625
Nas ilhas adjacentes .....1 525
5 150
Total .........................35 007

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

99. A redução apreciável na despesa deste Ministério, que ascendeu a 15 875 contos, teve lugar, na sua quase totalidade, nos serviços centrais e Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna.
Na Secretaria-Geral a diminuição foi da ordem dos 2178 contos, como se nota nos números que se seguem, que mostram a discriminação da despesa ordinária do Ministério e os aumentos ou decréscimos em relação a 1957 e a 1938:

(ver tabela na imagem]

586-(84) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164[ver tabela na imagem](a) Divisão criada em 1948.
(b) Em 1938 e 1947 incluía despesas que em 1948 estão distribuídas por outras divisões.
(c) Inclui a quase totalidade da despesa com o pessoal civil.O aumento de despesa foi da ordem dos 15 012 contos. As verbas que mais influenciaram este acréscimo foram as respeitantes à Direcção dos Serviços de Abastecimentos (mais 8315 contos), ao abono de família aos funcionários (mais 2554 contos), a de navios e material flutuante da Armada, a dos oficiais da Corporação da Armada e a do Arsenal do Alfeite, todas com mais de 1000 contos.
Em compensação, algumas rubricas acusam diminuições apreciáveis, que neutralizaram ainda maiores valias. A despesa de material e de abastecimentos tende a subir e, na verdade, em quase todos os anos assim acontece.
No caso do Arsenal do Alfeite há receita, que se inscreve no respectivo capítulo. A despesa neste organismo elevou-se a 72 353 contos, havendo apenas a reposição de 24 095 contos. Os reembolsos das despesas com alimentação de oficiais (4585 contos), do custo de materiais fornecidos pela Direcção-Geral de Abastecimentos do Ministério (40 086 contos) e de dotações concedidas a esta Direcção-Geral (16 215 contos) inscrevem-se no capítulo «Receitas».Despesas extraordinárias98. As despesas extraordinárias, no total de 35 007 contos, consistiram em verbas utilizadas na manutenção de navios no ultramar e obras de farol agem no continente e ilhas.
Discriminam-se a seguir:Contos
Manutenção de navios no ultramar.29 857
Farolagem:
No continente ............3 625
Nas ilhas adjacentes .....1 525
5 150
Total .........................35 007MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS99. A redução apreciável na despesa deste Ministério, que ascendeu a 15 875 contos, teve lugar, na sua quase totalidade, nos serviços centrais e Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna.
Na Secretaria-Geral a diminuição foi da ordem dos 2178 contos, como se nota nos números que se seguem, que mostram a discriminação da despesa ordinária do Ministério e os aumentos ou decréscimos em relação a 1957 e a 1938:(ver tabela na imagem]

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