586-(88) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

Transporte ........................ 529 382
Pousadas ............................ 3 952
Instalações de serviços públicos .... 8 113
Instalações para a Marinha .......... 2 294
Total ............................. 543 741

Pelo que se observou no quadro acima transcrito, o maior volume das despesas extraordinárias diz respeito a edifícios escolares. Se se agruparem as cifras de modo a incluir na rubrica os hospitais escolares e as Cidades Universitárias de Lisboa e Coimbra, a verba de edifícios escolares sobe acima de 302 000 contos.

Despesas ordinárias

109. A seguir indicam-se as despesas ordinárias da Direcção-Geral discriminadas por pessoal, material e outras:
3) Pagamento de serviços .... 429 394 - 35

[ver tabela na imagem]

Nota-se aumento sensível nos dois últimos anos. Em 1956 o quantitativo da despesa era de 173 065 contos e subiu para 197 441 contos em 1958.

Serviços centrais

110. A dotação de pessoal manteve-se no nível de anos anteriores. Teve até a ligeira diminuição de 163 contos em relação a 1957.
ÀS verbas de pessoal, excluindo as que se mencionam abaixo, desdobram-se como segue:

[ver tabela na imagem]

Material

111. Na verba de material há a considerar diversas rubricas, mas as mais importantes são as que se referem a construções a efectuar em conta das receitas gerais do Estado, incluindo despesas de pessoal (27 625 contos) ; as que respeitam às construções e melhoramentos a efectuar por contrapartida da inscrição de iguais quantias no orçamento das receitas do Estado, também incluindo despesas de pessoal (29 266 contos); e, finalmente, as despesas da conservação e reparação de imóveis (68 072 contos). Esta tem aumentado substancialmente nos últimos anos.

Novas construções

112. Alguns dos novos edifícios construídos pela Direcção-Geral são custeados directamente pelas receitas gerais do Estado, outros são construídos pela Direcção--Geral, ou comissões ou delegações que dela emanam, em conta de diversos organismos ou serviços, como a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, os correios, telégrafos e telefones, o porto de Lisboa e outros.
Já acima se indicaram as somas gastas em 1958 nas duas rubricas mencionadas.
A primeira dotação -a que é financiada pelas receitas gerais do Estado - elevou-se no ano agora sujeito a apreciação a 28 450 contos e gastaram-se, desta verba 27 625 contos, tendo-se expedido autorizações no valor de 27 645 contos, ficando pois por pagar 20 contos, números redondos.
A dotação desdobra-se por diversas rubricas.
No quadro a seguir mencionam-se quase todas:

[ver tabela na imagem]

Quem examinar as verbas destinadas aos fins indicados no quadro anterior encontrará idênticas rubricas de há bastantes anos a esta parte. A impressão que se colhe é de haver o propósito de renovar todas as instalações dos diversos serviços, nas alfândegas, na Guarda Fiscal e noutros. E ainda recentemente se iniciou nova obra. em Vilar formoso, com gasto em 1958 de 2000 contos. Já em anos recentes se haviam utilizado nesta estação fronteiriça somas relativamente grandes na modernização do que existia.
Deve dizer-se que a maior parle das instalações dos serviços públicos estavam antiquadas e que havia necessidade de as melhorar. Contudo, parece que a política