586-(96) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

cerca de 430 000 contos, num total de dois milhões, números redondos.
As necessidades são mais prementes nos distritos mais pobres de receitas e é evidente que esta considerável diferença em relação aos distritos de Lisboa a Porto e, de um modo geral, aos de maiores receites precisa de ser corrigida.
No quadro seguinte dão-se as comparticipações para certos melhoramentos, no total de cerca de l 400 000 contos:

[ver tabela na imagem]

Se forem incluídos outros melhoramentos até perfazer os 2 031 914 contos do total, encontrar-se-ão ainda maiores discrepâncias, visto haver que contar com a influência dos melhoramentos urbanos - instalação de serviços, assistência social, comparticipações de carácter religioso, actividades desportivas - não compreendidos acima e que somam quantia elevada.
Pode sumariar-se o quadro num outro que dá u primeira vista o panorama das comparticipações em catorze anos:
Distritos:
Número
Superiores a 200 000 contos ........2
Entre 100 000 e 200 000 contos......6
Entre 80000 e 100000 contos.........4
Entre 50 000 e 80000 contos.........7
Entre 20000 o 50000 contos..........3

Importâncias a pagar em 1958

139. Já se indicou a cifra das comparticipações concedidas em 1958, que somaram 201 047 contos. Neste ano pagaram-se por trabalhos realizados ou em curso 186 719 contos.
A receita que liquidou esta soma proveio do Fundo de Desemprego, do Fundo de Melhoramentos. Rurais e de subsídios do Estado e divide-se assim:
Contos
Fundo de Desemprego ......... 114 776
Orçamento do Estado ......... 71 943
Total ........................186 719

A maior contribuição, como já foi assinalado, veio do Fundo de Desemprego. A influência das verbas provenientes do orçamento acentuar-se-á nos próximos anos.
A seguir desdobram-se, por distritos e por origens da receita, os pagamentos efectuados em 1958, coma indicação do seu destino nas obras executadas:

[ver tabela na imagem]