604-(10) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

[ver tabela na imagem]

O índice de Cabo Verde não tem história. Nem sequer acompanhou o aumento nos preços. As condições da província não podem ser brilhantes.
Já os índices da Guiné, S. Tomé e Príncipe, Índia e Timor apresentam melhor aspecto, pois vão desde 012 até 650. A vida financeira de Macau, tal como decorro das cifras, também se mantém estática, ainda que com melhor aspecto do que a de Cabo Verde.
Os índices subiram muito em Angola e Moçambique. Apesar de Moçambique apresentar cifra bastante superior, ela não corresponde a uma realidade se nas duas províncias se subtraírem aos totais as despesas dos serviços autónomos, como será feito quando se examinarem adianto em pormenor as suas contas.
De qualquer modo, o índice total atingiu 909, contra 818 em 1957.

Distribuição das despesas ordinárias

21. A impressão colhida acima de um substancial aumento nas despesas é confirmada pelo desenvolvimento de certos serviços.
A seguir publica-se um quadro que dá ideia da distribuição da despesa no conjunto dos territórios ultramarinos.

[ver tabela na imagem]

Nota-se logo a desproporção dos diversos capítulos. Os serviços de fomento absorveram em 1908 mais de 52 por cento da despesa total, seguidos pelos encargos gerais (10,4 por cento) e administração geral e fiscalização (14,3 por cento).
E nos serviços de fomento que se contabilizam as despesas dos serviços autónomos e é devido a eles que esta classe de despesas apresenta posição tão alta.
Se forem comparadas as percentagens que correspondiam a cada serviço om 1938 e 1958, notam-se consideráveis modificações.
A dos serviços de fomento passou de 17,9 por cento para 53,2 por cento. Quase todas as restantes caíram. Apenas se deu um aumento nos encargos gerais, que também tem a sua explicação.
Considerando agora os valores absolutos, nota-se que quase todas as rubricas aumentaram os seus valores em relação a 1957, mas onde o acréscimo se tornou mais saliente foi nos serviços de fomento (mais 345 490 contos), nos encargos gerais (mais 62 388 contos) e, finalmente, nos serviços de administração geral o fiscalização (mais 55267 contos). Cerca de 85 por
cento do aumento total de 542 563 contos foi absolvido por estes serviços.

Influência dos serviços autónomos

22. Repetidas vezes se têm mencionado os serviço, autónomos como exercendo influência preponderante nas contas do ultramar.
A sua importância deriva essencialmente do peso da receitas e despesas dos portos, caminhos de ferro correios, telégrafos e telefones. Mas as duas classes d despesas relacionadas com os transportes exercem influência preponderante e convém isolá-las das restante despesas, de modo a ter melhor ideia do conjunto.
Assim, compilou-se um quadro. Nele os serviços de fomento não contêm a despesa dos portos e caminho, de ferro.
Não se excluiu a despesa dos correios, telégrafos telefones por não ter tão grande influencia e por se comum em relativa importância a todas as províncias
Os números para as diversas classes de despesas com exclusão da que compete aos portos e caminho de ferro, são os que seguem.