604-(12) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

meiras atingiram 16 131 000 contos e as segundas 15 524 000 contos. As diferenças para mais entre 1957 e 1958 constam do quadro que segue:

[ver tabela na imagem]

As cifras mostram terem as despesas aumentado de l 066 000 contos em 1958, um pouco mais do que as receitas. As cifras incluem a metrópole.
Não se podem considerar demasiados os aumentos, dado que grande parte derivou do desenvolvimento dos transportes em Angola e Moçambique e contêm o financiamento do Plano de Fomento.

26. Convém discriminar por territórios esses acréscimos.

[ver tabela na imagem]

Como era de prever, quase toda a maior valia, tanto nas receitas como nas despesas, se verificou em Angola e Moçambique: ao todo 501 029 contos, no total de 550 109 contos. Com efeito, estas províncias estão sofrendo grandes transformações em matéria de transportes, e é sobretudo nesta classe de despesas que se faz sentir o aumento.

Saldos de anos económicos findos

27. Tem sido possível fechar as contas com saldos em todas as províncias ultramarinas.
Esses saldos, mais volumosos em Angola e Moçambique, atingiram 550 109 contos em 1958, um pouco menos do que em 1957.
A significação deste saldo nas províncias de além-mar tem aspectos diferentes da metrópole, visto representarem, com leves discrepâncias, a diferença das receitas e despesas ordinárias. No caso metropolitano esta diferença atinge cifra muito alta. Os excessos sito utilizados no pagamento de despesas extraordinárias e o recurso ao empréstimo é pequeno.
Em 1958 os saldos de contas nas províncias ultramarinas foram como segue:
[ver tabela na imagem]

Nota-se que, para um total de 500 109 contos. Angola e Moçambique contribuíram com 501 029 contos.

Fundo de saldos de anos económicos findos

28. Cada vez mais se reduz o somatório dos saldos disponíveis, como aliás se previu nestes pareceres. Não passava de 452 922 contos em 1958, menos do que em 1957.
A seguir indicam-se os saldos de anos económicos findos depositados na conta de operações de tesouraria:
Contos
Cabo Verde .................................................... 20 161
Guiné ......................................................... 16 454
S. Tomé e Príncipe ............................................ 34 810
Angola ........................................................ 90 728
Moçambique .................................................... 188 171
índia ......................................................... 79 764
Macau ......................................................... 16 961
Timor ......................................................... 5 872

Moçambique, que em 31 de Março de 1958 (feche das contas) tinha o saldo de 360 300 contos, reduziu-o para 188 171 contos em igual dia de 1959. O saldo disponível de Angola já diminuiu para 90 728 contos.

Sumário das receitas, despesas e saldos de todas as províncias ultramarinas e da metrópole

29. Para terminar o exame da vida orçamental e financeira de todos os territórios nacionais, os serviços compilaram um quadro que dá à primeira vista a sua receita, a despesa, ordinária e extraordinária, e os saldos do seu exercício.