9 DE ABRIL DE 1960 604-(17) RECEITAS E DESPESAS

Balança de pagamentos

6. Apesar dos desvios sensíveis, com sinal negativo na balança do comércio, há equilíbrio com saldo positivo muito acentuado na balança de pagamentos medida pela entrada e saída de cambiais.
É verdade que o Governo da metrópole tem auxiliado a província com subsídios e empréstimos destinados ao custeio das obras incluídas nos planos de fomento.
Este facto leva à entrada volumosa de escudos metropolitanos, que se elevou em 1958 a 92 364 contos, num total de entradas de 116 109 contos.
A seguir indicam-se as entradas e saídas de cambiais:

Contos

Entradas de cambiais ................................................... 116 159
Saídas de cambiais ...................................................... 87 002
Saldo .................................................................... 29157

0 saldo positivo de 29 157 contos provém, quanto a 18 054 contos, de escudos metropolitanos. O restante tem origem em moeda estrangeira, como se verifica no quadro a seguir:

[ver tabela na imagem]

As moedas estrangeiras que mais concorrem para o equilíbrio da balança de pagamentos são, nas entradas, a dos Estados Unidos (11 540 contos) e a do Reino Unido (11 836 contos). Dólares e libras somam, pois, 23 376 contos. O resto das entradas é formado por uma infinidade de pequenas quantias, expressas em grande número de moedas estrangeiras.
Na, saída de cambiais acontece outro tanto, sendo as moedas mais salientes as libras, com 6627 contos, e os dólares, com 3560 contos.
Há ainda a considerar marcos (1372 contos), florins das Antilhas (498 contos) e outras de menor valor.

7. A conta do exercício estabelece-se assim:

[ver tabela na imagem]

O saldo do exercício foi de 3872 contos e proveio inteiramente da diferença entre as receitas e despesas ordinárias.
As despesas extraordinárias foram liquidadas com empréstimos e saldos de anos económicos findos. O excesso das receitas sobre as despesas ordinárias constituiu o saldo e nada sobrou para pagamento de despesas extraordinárias.

RECEITAS ORDINÁRIAS

8. O primeiro sintoma de crise está na diminuirão das receitas ordinárias, que passaram de 54 524 contos em 1957 para 50 502 contos em 1958. A diminuição foi da ordem dos 8 por cento, como se nota a seguir:

Contos

1957 .................................................................... 54 524
1958 .................................................................... 50 502
Diferença ................................................................ 4 022

Assim, as receitas ordinárias atingiram um nível ainda inferior no de 1956, que já foi baixo (51 893 contos).
Os dois capítulos onde se verificaram grandes diminuições são os do domínio privado e participações de lucros e das consignações do receitas.
As cifras para cada capítulo foram as indicadas no quadro que segue.

[ver tabela na imagem]

A impressão desagradável que se nota na análise das receitas ordinárias diminui um pouco ao examinarmos os números.
Com efeito, tanto os impostos directos como os indirectos aumentaram sensivelmente.
A diminuição nas cobranças das taxas de trânsito do telegramas transmitidos pelos cabos submarinos que amarram em Cabo Verde foi a causa do decréscimo na
receita do domínio privado e as dificuldades nos serviços autónomos trouxeram descida, acentuada no capítulo das consignações de receitas.
No primeiro caso -nas taxas de trânsito- a receita em 1957 foi de 6053 contos e desceu para 4882 contos em 1958.
Num orçamento acanhado, como o de Cabo Verde, pequenas diferenças têm repercussões sensíveis, como