604-(22) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

27. A instrução e saúde absorvem 9869 contos. Nos serviços da instrução pública inclui-se o Liceu Gil Eanes, em S. Vicente, com uma secção na cidade da Praia. A verba maior que lhe diz respeito é a de pessoal.
A verba, para instrução pública, no total de 4767 contos, também compreendo a Escola Técnica Elementar do Mindelo, as escolas do ensino primário, os postos escolares, a inspecção escolar e outras.
Parece haver necessidade de reforçar esta verba.

28. Nos serviços de saúde, que despenderam 5102 contos, mais 364 contos do que em 1957, estão incluídas diversas percentagens para serviços médicos, laboratoriais e farmacêuticos, além de encargos de diverso pessoal.
Cabo Verde tem uma aldeia-gafaria em Santo Antão.
A grande verba nesta classe de despesas respeita aos vencimentos de pessoal.

29. Outras verbas de interesse são as da Imprensa Nacional, com receita própria, que teve a despesa de 640 contos, menos 55 contos do que em 1957, a segurança pública, que despendeu 882 contos, menos 17 contos do que em 1957, as missões católicas, que tiveram a despesa de 811 contos, mais 50 contos do que no ano anterior, e a administração civil, que gastou mais 108 contos e teve um total de 1490 contos.
As restantes rubricas são menores.

Serviços de Fazenda

30. Pode decompor-se a desposa destes serviços da forma que segue:

[Ver tabela na Imagem]

A diferença entre os dois últimos anos foi de 20 contos a menos em 1958.

Serviços de fomento

31. As alterações na despesa relativa aos dois últimos anos, de 1957 e 1958, foram pequenas, com excepção na dos correios, telégrafos e telefones, onde se deu a diminuição de 4950 contos, como se nota a seguir:

[Ver Tabela na Imagem]

Se forem excluídos da despesa 5000 contos, que representam um subsídio do Estudo aos correios, telégrafos o telefones em 1957 e não pago em 1958, a despesa nos dois anos foi, respectivamente, de 6122 contos em 1957 e 6103 contos em 1958 - uma diferença de apenas 19 contos para menos.
Nas obras publicais ainda houve a diminuição de 30 contos, fixando-se a despesa em 1180 contos.
Construiu-se pouco. A verba mais saliente refere-se à conservação de imóveis (700 contos).
A verba de pessoal subiu a 394 contos.
Apenas se gastaram 45 contos em obras novas.

32. A verba dos serviços agrícolas, florestais e pecuários anui a desceu para 630 coutos. É quase toda utilizada em pessoal.

Serviços militares

33. Nestas serviços a despesa desceu para 3202 contos e representa pessoal na sua grande parte. A discriminação é como segue:

Contos
Pessoal .................. 2 112
Material ................. 260
Pagamento de serviços Diversos encargos .... 79
Diversos encargos ........ 751

Total .................... 3 202

Em diversos incluíram-se as despesas do Fundo de Defesa Militar, que somaram 510 contos.

Serviços de marinha

34. Com a entrega de lugre Senhor das Arcias a uma entidade particular diminuiu apreciavelmente a despesa destes serviços, que se arredondou em 1885 contos, menos 347 contos do que em 1957. A despesa daquele lugre, que fora de 512 contos em 1957, reduziu-se a 28 contos em 1958.

Encargos gerais

35. Atingiu 7270 contos esta classe de despesas. O aumento foi da ordem dos 1074 contos, apesar de diversas diminuições. Os números para os dois últimos foram os que seguem:

[Ver Tabela na Imagem]