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604-(4) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

A comparação com 1938 não é fácil, porque os resultados de Macau perturbaram os números, dado o seu elevado déficit. Já se aludiu acima à sua influência. Contudo, expurgando em 1958 os números desta província do conjunto, obter-se-ão os resultados desejados.
Em todo o caso, uma das conclusões que se tiram das cifras, quando se comparam as de 1950 com as de 1908, é a subida de cerca de 4 milhões de contos nas importações e mais fraco aumento nas exportações, o qual decifrou apenas em 2 440 000 contos. Assim, o déficit em 1958, comparado com o de 1950, tornou mais difícil a posição do conjunto. Piorou em cerca de l 570 000 contos.
O ritmo de aumento das exportações não acompanhou o das importações. Talvez se possa dizer com propriedade ser esta a sorte dos países novos, de ânsia de maiores consumos das populações.
Em todo o caso, é sintoma de fraqueza na economia das províncias ultramarinas, que precisa de remédios urgentes. A política ultramarina não pode esquecer este facto, de grande importância.

6. Se agora se examinarem os números de 1957 e 1958, nota-se, se for incluída Macau, apreciável melhoria. Mas se se excluir esta província já se viu ter havido agravamento.
Em 1958, como, aliás, em 1957, todas as províncias encontram saldo negativo na balança do comércio, com excepção de S. Tomé.
O déficit foi menor na Guiné, em Angola e em Macau e aumentou nas restantes, principalmente na índia, onde passou de 177 300 contos para 337 500 contos.
O saldo negativo de Angola decresceu cerca de 123 000 contos, o que é satisfatório, considerando as condições difíceis de certas exportações e as necessidades de importação numa província em pleno surto de crescimento.
Infelizmente ainda se avolumou este ano o saldo negativo da balança do comércio de Moçambique. Embora não seja grande a diferença para mais no seu déficit, pois se arredondou em cerca de 152 000 contos, o volume do saldo negativo é muito grande - l 276 000 contos, numa importação total de 3 304 600 contos e numa exportação de 2 028 600 contos. Nesta província parece ter-se descurado durante bastante tempo o desenvolvimento dos recursos internos, e assim os esforços já realizados nos últimos anos ainda não surtiram o efeito necessário ao contínuo aumento das importações.
A sua balança de pagamentos não acusa, felizmente, o déficit que a posição da balança comercial deixa entrever, dado o elevado somatório de invisíveis derivados da prestação de serviços a países vizinhos.
Quanto às restantes províncias ultramarinas, há sobretudo a indicar o agravamento da balança comercial da índia, proveniente, em parte, da actual situação política na Península Indostânica. Serão de prever melhores dias no futuro, se continuar a acentuar-se a exploração mineira e produzirem efeito as medidas tomadas no sentido de aumentar a produção interna.

7. O comércio total da comunidade elevou-se em 1958 a 24 252 000 contos nas importações e 15 645 000 contos nas exportações, com um déficit da ordem dos 9 milhões de contos.
É evidente que estes números, que se calcularam
Selo somatório dos resultados parciais de cada parcela o território, não exprimem a realidade, porquanto se torna necessário considerar as mercadorias exportadas e importadas por cada província ou metrópole provenientes de territórios nacionais.
Quando adiante se estudarem as condições de cada província ultramarina verificar-se-á que é relativa-
mente pequeno o comércio entre elas. Talvez que a única excepção se dê entre Angola e 8. Tomé, que importa substâncias alimentícias da primeira. Há também algum comércio entre Moçambique e as províncias do Oriente, que, contudo, não altera grandemente as cifras.
Onde é mais pronunciado o movimento do comércio é entre algumas províncias e a metrópole.
Contudo, feitas estas correcções, ainda é elevado o déficit comercial da zona escudo com a do exterior.
Os invisíveis conseguem suprir esta deficiência das actividades económicas, mas o aumento de números há-de certamente desequilibrar a balança de pagamentos, se não for feito um esforço sério no sentido de produzir para exportação.
As recentes manifestações políticas que tendem para a integração económica de países europeus, em grupos ou em conjunto, ainda mais impõem a necessidade urgente de reformar os métodos de trabalho e a orientação dos investimentos no sentido de atender a produtividade económica com o objectivo de avolumar a produção para exportar e satisfazer na medida do possível os consumos internos.
Receitas e despesas

8. Foi possível equilibrar as receitas e despesas ordinárias em todas as províncias ultramarinas durante o exercício de 1958. A reforma de vencimentos produziu a inflação das despesas, mas as maiores valias obtidas em todas as províncias nas receitas supriram os aumentos nas despesas. O saldo apurado, considerando o conjunto do ultramar, foi da ordem dos 607 300 contos, num total de receitas ordinárias e extraordinárias de 7 387 000 contos, e de 6 073 000 contos se forem apenas consideradas as ordinárias.
A soma dos saldos positivos foi de cerca de 10 por cento das receitas ordinárias, percentagem quase idêntica à de 1957, em que a soma dos saldos se elevou - 580 000 contos, num total de receita ordinária da ordem dos 5 486 000 coutos.
Assim, pelo que toca ao comportamento orçamental parece que o exercício de 1958 se manteve na tradição de anos anteriores, caracterizados por vigilância no sentido de manter a receita ordinária dentro de cifra, que permitam os saldos indispensáveis a contingências sempre possíveis em tão dilatados territórios, sujeito-a influências políticas e económicas delicadas.
Os números das contas que acabam de se transcreve são gerais - exprimem o labor do ano no seu resultado final.
Procurar-se-á dar adiante, com a minúcia possível uma resenha sistemática do comportamento da actividade financeira em cada província e das suas repercussões na vida económica.

9. Examinando as cifras orçamentais de toda a comunidade portuguesa, obtém-se um total de receitas ordinárias da ordem dos 14 451 000 contos, cerca de l 032 000 contos a mais do que em 1957. Pertenceu às províncias ultramarinas cerca de 6 073 000 contos que se podem comparar com a receita ordinária na metrópole - 8 378 000 contos.
Estes números, para serem lidos convenientemente devem ter em conta a natureza das receitas ordinária que entram na formação do total, e um dos factores que as influenciam consideravelmente no ultramar é o que resulta dos rendimentos de todos os caminhos de ferro de Moçambique, e alguns de Angola, além da inclusa de. serviços autónomos, como os correios, telégrafos telefones, excluídos do orçamento da metrópole.