604-(86) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

MOÇAMBIQUE

1. Apesar de não terem sido propícias como no caso de Angola as condições em que decorreu o ano de 1958 no que diz respeito u algumas produções, o fecho das contas da província de Moçambique referentes a este exercício mostra um saldo avultado. E foi possível, como se verificará adiante quando forem examinadas as receitas e as despesas, atender a algumas das instantes necessidades a que, desde o início da publicação destes pareceres, se tem feito aqui largas referências.
ÀS exigências fundamentais da economia de Moçambique indicam a conveniência de reforçar os instrumentos necessários para o desenvolvimento da produção interna. A vida financeira da província repousa hoje, essencialmente, sobre os rendimentos da prestação de serviços e territórios vizinhos, e o grande déficit da sua balança do comércio é neutralizado por essas receitas.
Há toda a vantagem em manter, e até alargar, nu medida de realidades, já hoje benéficas, e das possibilidades à vista, os rendimentos dos serviços, em especial dos que presta a rede de transportes e comunicações.
Estas realidades e possibilidades também podem encerrar fraquezas ou vicissitudes, que conviria encarar desde já. A única maneira de reduzir a dependência económica dos serviços que a província presta aos territórios vizinhos é desenvolver os recursos potenciais internos, que são muitos e variados.
A produção é ainda pequena, até considerando a relatividade do esforço feito no sentido de produzir.
O sou acréscimo depende muito de um esforço de organização e de técnica, orientado no sentido de alimentar as condições de produtividade em muitas culturas agrícolas e empresas industriais, como as de algodão, do tabaco, dos minérios, da castanha de caju, da pesca, e até de indústrias transformadoras que podem produzir artigos industriais de consumo.
A conta geral de 1958 dá indícios de que estes problemas estão a ser vistos correctamente.
O reforço de algumas dotações orçamentais, como o das estradas, que estes pareceres sugeriram como sendo um dos mais importantes, e talvez o de maior urgência, merece ser destacado.
A obra parece estar a ser realizada com energia e compreensão das dificuldades que este tipo de trabalhos oferece em zonas tropicais e de constituição geológica difícil. O trabalho já realizado e o volume da dotação orçamental no ano agora sujeito a apreciação, e que ainda pode ser melhorada, permitem augurar a possibilidade de desenvolvimento de novos recursos agrícolas em regiões que até agora se não podiam aproveitar por falta de comunicações.

Comércio externo

2. O aumento de cerca de 156 000 contos nas exportações não compensou a elevação considerável na importação, que atingiu quase o dobro, ou 308 000 contos. Assim, o déficit da balança do comércio piorou e subiu de l 124 000 contos em 1957 para 1 276 000 contos em 1958. Este defícit é o maior atingido até hoje. A continuação do actual saldo negativo pode ocasionar dificuldades sérias à província, até no que diz respeito à sua posição cambial, que, como se verificará adiante, já é deficitária.
O facto de uma parcela do déficit do comércio, externo poder ser devido à importação de maquinaria para a agricultura e indústria e às importações realizadas pana execução do Plano de Fomento não invalida a realidade de possíveis dificuldades, no futuro, na balança do pagamentos. Este s sem dúvida um problema sério, que necessita de estudo. Torna-se necessário vigiar as importações, de modo a evitar, na medida do possível, o seu desenvolvimento em produtos de natureza sumptuária, e procurar intensificar as produções para consumo interno e exportação.
Um exame das actividades agrícolas, tais como se deduzem dos serviços de estatística de 1957 (ainda não são conhecidos os números de 1958), mostra as seguintes produções de relevo:
Toneladas
Algodão em caroço ..................... 108 233
Algodão em rama ....................... 131
Copra ................................. 42 218
Cocos colhidos (unidades) ............. 169 043 000
Cana sacarina:

Cana cortada .......................... 1 144 770
Açúcar ................................ 122 378

Milho (cultura não indígena) .......... 27 180
Milho (cultura indígena) .............. 27 109
Sisal (fibra) ......................... 26 378
Castanha de caju ...................... 45 610
Chá (folha verde) ..................... 27 635
Chá ................................... 4 787
Trigo ................................. 3 959
Arroz descascado ...................... 22 821
Arroz em casca ........................ 5 374

Este rápido apanhado de algumas produções não indígenas ou compradas aos indígenas indica o sentido da produção agrícola de Moçambique, em grande parte orientada para a exportação e em menor escala para consumo interno, como nos casos do trigo e do arroz.
Muitos outros géneros, como legumes frescos, tomates, amendoim, feijão, mandioca, se cultivam em Moçambique. Mas os mencionados acima formam a base da exportação.
Parece ser possível melhorar consideravelmente a produção agrícola da província, tanto em qualidade como em quantidade.
Os recentes progressos verificados na cultura de tabaco, que ainda está muito longe de atingir as possibilidades, e nas plantações de chá, que já pesam apreciavelmente na exportação, além de recursos potenciais ainda mal definidos, como no caso de minérios, mantêm a esperança de grande crescimento na produção.