112 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 180

5. Do exposto parece lícito inferir que, na generalidade dos países da Europa Ocidental, a expectativa para o ano corrente é de optimismo, quanto à manutenção do ritmo de actividade produtiva e à salvaguarda do equilíbrio entre os diversos sectores da economia.
No que respeita à América do Norte, as previsões são menos favoráveis, esperando-se certa contracção da taxa de crescimento do produto e das exportações, bem como do consumo privado.

b) Economia portuguesa

6. Como se nota no relatório ministerial, o acréscimo de 4,5 por cento do produto nacional bruto, registado em 1959, foi triplo do de 1958, situando-se bastante acima da média do último quadriénio (2,75 por cento) e um pouco mais alto do que o do conjunto da Europa Ocidental naquele ano (4 por cento).
Este resultado ficou a dever-se sobretudo ao incremento no sector das indústrias transformadoras e de construção (mais 4,1 por cento) e à notável expansão do total dos serviços (mais 8,9 por cento).
A agricultura, silvicultura, caça e pesca acusaram, em globo, decréscimos, embora ligeiros: ao passo que em 1958 a quebra, nestes sectores, fora de 747 milhares de contos, no último ano verificou-se apenas uma baixa de 143 milhares, ou seja, menos 1,1 por cento.
Relativamente à composição do produto, nota-se que a participação das actividades agrícolas e afins foi, em 1959, de 23,2 por cento, contra 24,5 por cento no ano anterior.
Por seu turno, os conjuntos das indústrias (extractivas, transformadoras e de construção) e dos serviços mantiveram posições bastante aproximadas entre si - respectivamente 37,7 e 37,9 por cento do total.
A capitação do produto continuou, no entanto, a revelar que o ritmo de desenvolvimento da nossa, economia metropolitana, não obstante a melhoria registada em 1959, ainda não mostra ter alcançado nível suficiente.

QUADRO IV

Variações percentuais do produto nacional bruto (ao custo dos factores) e da sua capitação (a)

(Preços de 1954)

[Ver tabela na imagem]

(a) A população do continente foi calculada tendo em conta a sua relação para o total (continente e ilhas), segundo o último censo.
(b) Segundo o relatório da proposta, p. 10, quadro 11.

7. Para o ano em curso, as previsões continuam a não ser favoráveis no sector agrícola, esperando-se que o respectivo produto sofra ainda diminuição relativamente a 1959, por virtude de quebras sensíveis nas produções de trigo, milho e azeite, já referidos no relatório ministerial, e também na de arroz, por efeito da intempérie dos últimos meses.
Em contrapartida, os índices da produção industrial publicados no relatório da proposta acusam, para o 1.º semestre de 1960, um aumento de 10 pontos - cerca de 7 por cento -, o qual, embora um pouco mais baixo do que o correspondente a período homólogo do ano transacto, não deixa de confirmar a franca tendência
expansiva daquele sector.
«No total - afirma o citado relatório - estima-se que o produto interno bruto venha a apresentar em 1960 uma taxa de crescimento um pouco inferior à verificada em 1959, mas ainda assim superior à média dos últimos cinco anos.»
Apesar deste prognóstico favorável, continua a ter inteira actualidade a observação formulada pela Câmara Corporativa no parecer de há um ano: semelhante resultado não traduzirá ainda um ritmo de desenvolvimento satisfatório, em face do aumento da população e das necessidades prementes da nossa economia.

8. Sob o ângulo da despesa nacional, dir-se-á que o consumo privado acusou, em 1959, a escassa melhoria de 0,5 por cento, ao passo que o consumo público se dilatou em 12,8 por cento. Como este, porém, representa apenas cerca de 14 por cento do consumo global, a taxa de expansão do conjunto não excedeu 2 por cento.
Tal circunstância - como sucedeu em 1958 - contribuiu decisivamente para a relativa estabilidade de preços.
Encarado, porém, sob o aspecto da elevação do nível de existência, tão reduzido acréscimo do consumo - designadamente do privado - não pode deixar de considerar-se pouco reconfortante.
Para o ano corrente prevê o relatório da proposta um acréscimo mais sensível do consumo dos particulares e a relativa estabilização do consumo público.

9. No capitulo das despesas de investimento, a formatação bruta de capital fixo acusou em 1959 uma melhoria de 4,5 por cento - metade da correspondente à media do triénio anterior e bastante, mais baixa do que um ano atrás. Mas o montante de capital constituído manteve-se em percentagem idêntica à de 1958 - 16,8.
O quadro seguinte documenta o exposto:

QUADRO V

Produto nacional e formação de capital fixo

(Preços de 1954)

[Ver tabela na imagem]

Fonte: Estatísticas Financeiras de 1950.

A orientação dos investimentos continua, todavia, a revelar excessos em finalidades não directamente reprodutivas. No ano de 1959 foram aplicados 1 929 000 contos em casas de habitação, ao passo que as inversões na agricultura, silvicultura e pesca não excederam 1 064 000 contos e nas indústrias transformadoras 2 074 000 contos.
Em transportes e comunicações também os dispêndios - 1 916 000 contos em 1959 - se revelaram desproporcionados com os das actividades produtivas.
Quanto ao ano corrente, as previsões do Instituto Nacional de Estatística (mapa n.º 6 anexo ao relatório da