108 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 180
arrancar da própria Nação, da experiência do passado e do presente, novas soluções, e quiçá até mesmo novos rumos que dêem nos homens válidos do ultramar, sejam eles de que raça forem, uma cada vez mais larga participação nos destinos da terra portuguesa. Já que sempre demos a primazia ao desenvolvimento das relações humanas seria bom que ao lado de uni planeamento essencialmente económico em marcha, se mobilizassem as forças atinentes ao aceleramento da educação de base e do desenvolvimento comunitário. Que a Nação tome consciência da crise que se atravessa e responda da única forma legítima: o trabalho. Há que trabalhar tão activamente no ultramar como na metrópole. Só quem não conhece a modéstia do nível de vida de muitas aldeias do Norte de Portugal ou os problemas que uma lavoura revolucionária representa no Sul pode rotular este país como colonialista, na acepção pejorativa que é hoje corrente no Mundo. Conheço muitas aldeias no continente em que as populações vivem a nível de sofrimento maior do que muitos agregados das províncias ultramarinas. Pergunto se este facto se verificará ou verificava entre os restantes países colonizadores da Europa.
Somos, é verdade, nação de modestos recursos e modesto desenvolvimento. Somos modestos, mas anos. E por isso não deixaremos de entregar a este mundo em crise a mensagem de um humanismo integral: mãos nas mãos, mãos de africanos, de europeus e de asiáticos.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Martinho da Costa Lopes: - Sr. Presidente, Srs. Deputados; a maré alta de indignação que varreu de lês a lês o País inteiro, a onda cada vez mais crescente dos gritos de veemente protesto contra os ataques e calúnias proferidos na O. N. U. em desfavor da política ultramarina portuguesa, a exaltação patriótica das manifestações populares, espontâneas de portuguesismo, de unidade e solidariedade nacionais provenientes de todos os recantos do mundo português, a razão o direito que assistem a Portugal de manter intangível, doa. a quem doer, o território sagrado da Pátria, constituem, por si sós argumentos bem ponderosos, que devem ter calado profundamente no ânimo daqueles que, por flagrante injustiça ou inconfessável má fé, pretenderam nada mais nada mentis que mutilar a Nação Portuguesa, rasgando para sempre as mais belas páginas da história pátria, escritas tantas vexes com o sangue lusíada, que se derramou generosamente no decorrer dos séculos para trazer ao convívio da civilização ocidental povos atrasados e implantar o lábaro sacrossanto da cruz em plagas outrora inóspitas, que se transformaram, mercê do esforço, do sacrifício e de uma política inteligente, humana e cristã, em cidades e vilas progressivas, sobre as quais flutua serena e orgulhosamente o pavilhão nacional e onde o Deus verdadeiro tem o seu lugar de destaque em milhares de templos, que coroam a crista dos montes a atestarem às gentes a presença do Portugal cristão e missionário.
«Portugal uno e indivisível» - eis a afirmação categórica de lima realidade soberanamente nacional, que se sobrepõe a todas as divergências políticas internas e se situa fora do plano de toda a discussão.
Foi isto mesmo que pretenderam afirmar ao Mundo inteiro os 20 milhões de portugueses espalhados pelos quatro cantos do Mundo nas inúmeras mensagens dirigidas ao Governo Central por ocasião dos ataques na O. N. U. à soberania nacional.
Esses que se permitiram, de ânimo leve, censurar a política ultramarina portuguesa, ou não conhecem suficientemente os métodos humanos e cristãos de que Portugal se tem servido para civilizar povos, ou então procedem de má fé.
Todavia, é preciso que todos saibam que nós - os Portugueses - nunca estivemos tão unidos como na hora presente, e enquanto nos mantivermos assim unidos em defesa legítima dos nossos direitos, não haverá força no Mundo capaz de nos vencer, porque temos ao nosso lado a razão.
Portugal vive e continuará a viver em todas as suas províncias, quer metropolitanas, quer ultramarinas. Não são as províncias ultramarinas que vivem, mas sim ê Portugal que vive em cada uma elas, é Portugal que vive em Timor, Macau, Índia, Angola e Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Guiné.
Só assim se pode entender a reacção unânime de um povo inteiro protestando em massa contra os ataques a Portugal na O. N. U., só assim se compreende a atitude firme e enérgica do Governo de Salazar. junto do qual se unem, em fileiras cerradas, firmemente decididos até mesmo ao sacrifício das suas próprias vidas, se for necessário, os milhões de portugueses dispersos pelo Mundo, qualquer que seja a pigmentação da sua pele ou o credo político e religioso que professam.
Portugal já pronunciou o seu non possumaspela boca do supremo magistrado da Nação - o Presidente da República - e pela voz autorizada de Salazar; com tal eloquência e firmeza o fizeram que seria supérfluo acrescentar-lhe algo de novo de maior e mais veemente expressão.
Todas as províncias do ultramar português, vibrando de indignação perante a ameaça comum, manifestaram de uma forma nítida, que a ninguém deixou dúvidas, o seu repúdio aos ataques e insidiosas- calúnias de que o País foi vítima na O. N. U. e o seu incondicional apoio à atitude firme e intransigente do Governo da Nação.
Sendo assim, poderia perfeitamente, como Deputado pela mais longínqua das nossas províncias ultramarinas, quedar-me em silêncio, aguardando confiadamente o desenrolar dos acontecimentos.
Todavia, Sr. Presidente e Srs. Deputados, não obstante a brilhante jornada das manifestações patrióticas a que temos assistido, quer na metrópole, quer no ultramar português, de enérgico protesto contra o» ataque de que foi alvo o nosso país, Timor, hoje mais do que nunca, sente a necessidade impreterível de reiterar ao (Juvenil) da Nação, pelo seu modesto porta-voz nesta magna assembleia parlamentar, o seu desmentido formal às calúnias insidiosas levantada na O. N. U. contra Portugal e o seu mais caloroso apoio à atitude governamental.
Iguais sentimentos nutre a província irmã de Macau. Pelo conhecimento directo que tenho da sua população, que prima pela sua lealdade à Pátria e pelo seu portuguesismo a toda a prova, posso assegurar a VV. Exas. Sr. Presidente e Srs. Deputados, que a província vizinha de Macau não podia assumir outra atitude que não fosse a mesma de Timor.
Macau e Timor, províncias irmãs do Extremo Oriente, respondem «presente» nesta conjuntura difícil que atravessa o País, proclamando alto e em bom som que a Pátria Portuguesa é una e indivisível.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Vou terminar com o seguinte episódio registado em Timor durante a ocupação japonesa: D. Jeremia», um dos régulos- de Timor que mais se salientaram pela sua coragem e patriotismo na resistência aos Japoneses, pouco antes de ser fuzilado pelas balas