REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 9

ANO DE 1962 4 DE JANEIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

VIII LEGISLATURA

SESSÃO N.º 9, EM 3 DE JANEIRO

Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs.
Fernando Cid Oliveira Proença
Luís Folhadela de Oliveira

Nota. - Foram publicados os seguintes suplementos ao Diário das Sessões: cinco ao n.º 4, inserindo o 1.º a proposta de lei n.º 2 e o parecer n.º 33/VII, referentes ao emparcelamento da propriedade rústica; o 2.º a proposta, de lei n.º 3 e o parecer n.º 41/VII, referentes ao arrendamento da propriedade rústica; o 3.º a proposta de lei - n.º 4 e o parecer n.º 39/VII, referentes à reforma da previdência social; o 4.º a proposta de lei n.º 5 e o parecer n.º 42/VII, referentes ao Estatuto da Saúde o Assistência, e o 5.º a proposta de lei n.º 6 e o parecer n.º 45/VII, referentes ao regime do contrato de trabalho, e um ao n.º 8, inserindo o texto, aprovado pela Comissão de Legislação o Redacção, do decreto da Assembleia Nacional sobre a autorização das receitas e despesas para 1962.

SUMARIO:-O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 17 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente evocou, a figura do Sr. Tenente - Coronel Jaime Filipe da Fonseca, Subsecretário de Estado do Exército, manifestando o profundo pesar da Assembleia pela sua morte.
O Sr. Presidente interrompeu a sessão às 17 horas e 35 minutos.
O Sr. Presidente reabriu a sessão às 18 horas e 5 minutos, e anunciou que ia usar da palavra, como era teu direito constitucional, o Sr. Presidente ao Conselho.
O Sr. Presidente do Conselho pediu ao Sr. Presidente, da Assembleia o obséquio de ler o seu discurso. O Sr. Presidente da Assembleia desempenhou-se do cargo.
O Sr. Presidente da Assembleia suspendeu a sessão às 10 horas e 35 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 17 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gonçalves Gomes.
Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Alberto dos Beis Faria.
Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.
Alberto da Bocha Cardoso de Matos.
Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.
Alexandre Marques Lobato.
Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.
André Francisco Navarro.
Aníbal Rodrigues Dias Correia.
Antão Santos da Cunha.
António Augusto Gonçalves Rodrigues.
António Barbosa Abranches de Soveral.
António Calheiros Lopes.
António de Castro e Brito Meneses Soares.
António Gonçalves de Faria.
António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos.
António Magro Borges de Araújo.