DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 61 1596

Tenho de referir, e com estranheza ó direi, que frequentemente vimos ouvindo e lendo declarações, solenes ou de circunstância, da responsabilidade de responsáveis na governação, que é urgente, que é inadiável, estudar e resolver o momentoso problema dos professores do ensino secundário; que não os temos em número suficiente; que faltam, e faltam cada vez mais, na proporção em que, ao invés, cada vez temos mais estudantes, não obstante a catastrófica e escandalosa «matança de inocentes», que é o anacrónico, condenável e altamente prejudicial exame de admissão ...; que mesmo os de que dispomos, na sim grande maioria, não possuem preparação pedagógica bastante ou mesmo nenhuma; que o ensino se reflecte, no seu nível e na sua finalidade, de tilo lamentável deficiência, a que urge pôr termo.
Quando tal ouço e leio, neste jeito de confiar em quem fala revestido da autoridade do Poder, logo sacudo, com alguma violência, por vezes, o homo cepticus que no nosso íntimo, e qual cardeal-diabo tenta sempre minar a nossa fé.
Quando tal ouço e leio logo a esperança me ocorre e, com alguma euforia, consolo-me repetindo e tentando, assim, convencer-me de que desta vez será ...
Não me confesso desiludido, embora o tal cardeal-diabo venha, desde há muito, a rir-se, escarninho, e a arreliar-me, retorquindo aos meus argumentos, construídos na mais pura lógica aristotélica, com os factos, simples e comezinhos factos da vida corrente, da vida corrente do magistério secundário.
É que, não obstante aquele repetido reconhecimento de deficiências acumuladas, pouco ou mesmo nada foi feito para vencê-las. E porque assim é, elas se apresentam ano a ano, numa ânsia de vitória de que já começam a exultar: elas, que seriam a excepção, de sua natureza anormal, condenada a perecer com o triunfo certo da regra, estão a tomar a feição desta, frente & qual a pretensa normalidade será a excepção, de sua natureza condenada a perecer ...
E que as necessidades do corpo docente dos liceus do País andam por 1800 professores, com acentuada e permanente tendência para subir, evidentemente.
Pois o quadro dos seus professores efectivos é de menos de um terço daquele número! A grande maioria dos dois terços restantes não possui qualquer preparação pedagógica, constituída, como é, por professores eventuais, adrede contratados ao sabor da oferta e da procura, mais desta que daquela ...
O ensino-técnico, por sua vez, como enjeitado que sempre tem sido no quadro dos serviços de instrução, ainda nem ao menos alcançou a bem modesta proporção do liceal.
O seu quadro tem apenas cerca do 1200 lugares! Nele cabem apenas 20 por cento dos professores e mestres que aí ensinam, em número aproximado de 5500!
Isto é: 80 por cento dos professores do ensino técnico, em número quê anda à volta de 4300, prestam também mero serviço eventual!
A regra inverteu-se. Ela bem recomenda e aconselha que os professores efectivos, os professores do quadro, detenham a grande maioria. É que são eles que possuem a adequada preparação pedagógica. São eles que constituem a classe, a corporação, profissionalmente votados a uma carreira que escolheram, pára a qual vivem, na qual encontram u segurança e a tranquilidade que todo o homem busca na ocupação vocacional que elegeu para seu modo definitivo de vida.
Esse condicionalismo lhes faculta a prática do magistério em plena consciência da grande responsabilidade da sua missão, a exigir não apenas a competência científica, mas também a capacidade de a pôr, com entusiasmo e dedicação, ao serviço da juventude «com integração consciente nos ideais da comunidade em que esta fundamenta a sua existência e a sobrevivência da sua individualidade, valores que aos professores incumbe transmitir».
Porque assim é, eles deveriam constituir a regra, a maioria, a quase totalidade.
Os professores eventuais não cabem nesse quadro. Diminuídos e inseguros na sua função, desvinculados da profissão que exercem em condições precárias, adventícios tantas vezes numa ocupação que sentem transitória, não poderá exigir-se-lhes nem a competência, nem a prática, nem o interesse, nem a dedicação, nem o entusiasmo, nem o ideal que o magistério supõe para ser fecundo como deve ser.
Eles deveriam, por isso, constituir a excepção, a minoria que fosse absorvida na benéfica acção da maioria.
Assim deveria ser e não é. Vivemos aí ao contrário.

O Sr. Ubach Chaves: - Muito bem!

O Orador: - Esta situação de tão fundas como lamentáveis consequências na preparação e formação da juventude - que é a maior riqueza da Nação- deveríamos modificá-la sem demora.
Na raiz dessa necessária tarefa estaria nova fórmula de preparação pedagógica dos professores do ensino secundário. No sistema ora seguido escassas dezenas deles logram anualmente concluí-la. E como o número de professores eventuais sobe todos os anos em maior proporção, a manter-se o actual condicionalismo a situação agravar-se-á coda vez mais, mal para que é forçoso e parece impossível encontrar remédio ...
Remédio que multiplique os centros e os modos de formação pedagógica em termos de neles caberem centenas de candidatos; remédio que valha e acuda à avareza orçamental que, como causa primeira, se encontra no fundo do problema.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - A carreira do magistério liceal e técnico, neste século materialista de ambições desmedidas e em clima de fomento e revigoramento económico a solicitar os melhores através de maiores compensações, não é sedutora para os que não possuam acentuada vocação pedagógica, e poucos serão.
Depois de um curso universitário, seguido de um estágio gratuito de dois anos, no qual se entra e do qual se sai mediante rigorosos exames que afugentam, o professor iniciará a sua carreira como agregado e percebendo o vencimento de 4000$ mensais e apenas nos meses de trabalho! Salta aqui a primeira injustiça que o atinge e diminui: em férias terá de procurar nova ocupação para viver.
Aos estabelecimentos de ensino particular impõe n Estado que paguem ao seu pessoal docente mesmo durante os meses de férias. E bem está.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Mas ele, Estado, julga-se assim mesmo dispensado de cumprir para com mais de 80 por cento dos quadros docentes do ensino liceal e técnico aquele imperioso dever de justiça social.
Na modéstia dos meus recursos não chego a entender tamanha contradição.

Vozes: - Muito bem, muito bem!