3330-(16) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 132

Publica-se a seguir um mapa que dá esses elementos, incluindo os distritos insulares:

[ver tabela na imagem]

As duas últimas colunas mostram capitações. Quanto ao rendimento colectável por hectare, a pobreza dos solos, ou a deficiência de avaliações, é patente.
Há distritos em que o rendimento colectável rústico não atinge 100$. E em dois distritos a contribuição predial rústica, por hectare, é 10$ e 9$, respectivamente. Mas não se pense que as cifras são muito elevadas noutros distritos, pois com contribuição predial inferior a 20 há pelo menos seis distritos. Outros elementos de grande interesse oferece o quadro, tanto no aspecto de rendimentos colectáveis urbanos como rústicos, no que se refere ú percentagem de cada um no total do rendimento colectável.

Divisão da contribuição predial

32. O que cada distrito paga em relação ao total da contribuição predial rústica e urbana é um elemento que dá a importância fiscal.
As cifras constam do quadro seguinte:

[ver tabela na imagem]

Consideremos, em primeiro lugar, a percentagem que cabe a cada distrito.
O de Lisboa paga 35,2 por cento do total e o do Porto 11,1. Os dois somam quase metade da contribuição predial rústica e urbana. A influência do de Lisboa proveio da contribuição predial urbana (quase 53 por cento).