3846 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 153

Dispõe agora a Madeira, efectivamente, de um conjunto de comunicações marítimas e aéreas que constituem a base de um turismo em mais larga escala.
As comunicações marítimas para aquela ilha que mais interessam o seu incremento turístico são actualmente as escalas regulares de certos barcos estrangeiros e as que são asseguradas, de Lisboa, pelos navios portugueses, nomeadamente pelo Funchal, que realiza três viagens mensais à Madeira.
O número de passageiros em trânsito no Funchal - e isso dá uma ideia da importância do nosso porto - passou de cerca de 125 000 em 1950 para 225 000 em 1963.
Em 1962 o número total de estrangeiros entrados na Madeira foi de 13 259, por via aérea e por via marítima. Em 1963 esse número foi de 18 210, dos quais 7021 por via marítima e 11 189 por via aérea.
Até Outubro do corrente ano o número de passageiros estrangeiros desembarcados no Funchal por via marítima excedia já o total de 1963.
Para se avaliar da importância da nova pista de Santa Catarina bastará dizer o seguinte: em 1962, estando a funcionar apenas a pista do Porto Santo, o número total de 65 passageiros nacionais e estrangeiros embarcados e desembarcados no arquipélago por via aérea foi de cerca de 16 000, apesar das contrariedades da ligação marítima entre as duas ilhas. Em 1963 esse número subiu já para perto de 28 000 e até Outubro do corrente ano ultrapassou já os 32 000, ou seja, mais do dobro do registado em 1962.
No 1.º semestre do corrente ano foi de 2670 a média mensal de passageiros embarcados e desembarcados por via aérea no arquipélago. No 2.º semestre, ou seja depois da inauguração da pista de Santa Catarina, essa média, mensal subiu para 4131 passageiros. Aumentou também sensivelmente o número de passageiros em trânsito e o tráfico do correio e de carga.
Para fazer face a este aumento de tráfego turístico, está-se realizando na Madeira um esforço interessante no sentido de proporcionar alojamento a todos quantos desejam visitar aquela ilha. Os particulares estão dando provas de um largo espírito de confiança no futuro, não só construindo novas unidades hoteleiras e residenciais, mas adaptando casas e quintas particulares a fins turísticos. Urge acarinhar e proteger tais iniciativas, por pequenas que sejam, tornando conhecidos lá fora os nomes e endereços dos hotéis, pensões, estabelecimentos residenciais e casas particulares onde o visitante pode ficar confortavelmente instalado.
E evidente que o desenvolvimento turístico da Madeira terá o seu reverso se não se adaptar a economia do arquipélago às novas circunstâncias. O custo da vida far-se-á sentir na situação das classes médias, nomeadamente do funcionalismo público, se não for criada uma sólida estrutura económica que possa ser base de uma ampla estrutura turística. É por isso que os Deputados pela Madeira têm, por mais de uma vez, insistido na necessidade de um planeamento que oriente o fomento do arquipélago no sentido de se obter uma produção conveniente e racional. E há aspectos de franquia aduaneira a prever e realizar.
No início dos trabalhos legislativos não quero deixar de agradecer ao Governo o cuidado que lhe tem merecido o problema turístico da Madeira e a construção da pista de Santa Catarina, em que o Sr. Ministro das Comunicações pôs devotado interesse, e, neste momento, de uma maneira especial, ao Sr. Presidente da República a sua presença na cerimónia inaugural daquela pista.
Sr. Presidente: Em 18 de Agosto S. Ex.ª o Sr. Presidente da República passava outra vez na Madeira, depois da sua triunfal viagem à província de Moçambique. Teve o Chefe do Estado a gentileza de desembarcar novamente no Funchal e subir ao alto da cidade para visitar a Escola Salesiana de Artes e Ofícios, que a alma generosa do P. Botelho anima com a força admirável da sua vontade e da sua fé. Receberam-no as crianças, na sua pureza e candura, com as mais lindas flores dos jardins da sua escola e com os mais espontâneos sorrisos da sua alma. Pôde o Sr. Almirante Américo Tomás viver esses momentos enternecedores, em que, grandes e pequenos, juntaram os seus aplausos e fundiram os seus corações agradecidos para saudarem a figura veneranda do Chefe do Estado. Era, afinal, o prenúncio da apoteose que, no dia seguinte e à sua chegada, lhe havia de prestar esta nobre e magnífica cidade de Lisboa!
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Artur Pimentel: - Sr. Presidente: Após o encerramento desta Câmara, e, assim, durante as últimas férias parlamentares, verificou-se uma série de acontecimentos de larga projecção, dos quais não posso deixar de me referir a dois deles, em face da relevância de que se revestiram - o primeiro, segundo a sua ordem cronológica, integrado no quadro da política regional; o segundo, pelo significado e expansão que teve, situado no âmbito das relações luso-espanholas. Quero, deste modo, aludir à visita que o Chefe do Estado fez ao distrito, e muito especialmente à cidade, de Bragança por ocasião do encerramento das comemorações do seu 5.º centenário, e à conclusão do aproveitamento hidroeléctrico do Douro internacional, marcada pela presença significativa dos Chefes de Estado de Portugal e da Espanha nos termos das povoações portuguesa de Bemposta e espanhola de Aldeadávila da Ribeira.
Decorreu o primeiro facto de 29 a 31 de Agosto último, tendo sido iniciado com a entrada do Chefe do Estado no distrito de Bragança pela ponte do Pocinho. Depois de ali ter sido recebido pelas autoridades distritais e por outras pessoas de representação, seguiu rumo a Moncorvo, em cujas ruas e praça pública foi aclamado, outro tanto sucedendo em todas as povoações por onde passou ou à beira das estradas percorridas naqueles locais, onde as populações se concentraram para o saudar, recepção que de igual modo foi calorosa em Macedo de Cavaleiros, tendo atingido o seu auge na multissecular cidade de Bragança, que se alindou, vestindo as suas melhores galas, e inflamou a alma dos seus habitantes para render justa homenagem ao primeiro magistrado da Nação. Prolongaram-se essas festas pelo dia seguinte, tendo culminado com a inauguração solene da estátua de D. Fernando II, duque de Bragança.
A cidade soube, por esta forma, assinalar com uma pedra branca o conjunto das cerimónias que se propôs realizar no acto de encerramento das festas do seu 5.º centenário, tendo, assim, patenteado todos quantos contribuíram com o seu esforço, inteligência e sacrifício para que as comemorações tivessem resultado brilhantes serem dignos daqueles que os antecederam e souberam lutar, através dos tempos, pelo engrandecimento da sua terra, tendo mostrado, ainda, serem credores do reconhecimento das gerações vindouras. Na elevação com que estas festas decorreram, no brilho e primor que o respectivo Município lhes soube imprimir, actuando em íntima colaboração com a comissão que tomou a cargo a