23 DE JANEIRO DE 1965 4359

vera alguma correspondência nas realidades de um milénio atrás.
Mas o estuário do Mondego constitua mesmo nos primórdios da nacionalidade o nosso mais importante centro de comércio marítimo.
Diz Fernando Martins em o Esforço do Homem na Bacia do Mondego.

O assoreamento do rio e o deslocamento da baixa para o sul foram a pouco e pouco entulhando o porto quase na mesma progressão em que aumentava a importância do humilde lugarejo de pescadores, construído à sombra da igreja de S. Julião.
Ainda a Figueira era simples aldeia e a sua barra conhecida por barra de Buarcos, isto nos princípios do século XVII, quando a entrada do porto começou a oferecer bastante risco. Foi-se o mal agravado - e com ele perdia a região central do País a saída natural para o mar de todos os seus produtos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Testemunho desta decadência é o depoimento de Adolfo Loureiro em Memórias sobre o Mondego e Barra da Figueira (1874).

O porto caía em tal descrédito que nas praças estrangeiras não se encontrava seguro para os navios que o demandavam, nem para as cargas que lhe eram confiadas, senão por um preço exorbitante.

Todos os esforços de valorização no século passado nas primeiras décadas do actual não lograram arrancar porto da Figueira da Foz a esta decadência
Mas a substituição da navegação à vela pela navegação a vapor conjugou-se com o mau estado da barra tudo contribuindo para que as mercadorias que daqui partiram para o Brasil ou para o Norte da Europa passassem a ser embarcadas noutros portos. Em 1886 dava-se conta da baldeação de 61 000 t de carga e de mais de 300 navios entrados em 1935, apesar das obras realizadas no porto em 1929 não se foi além de 37 000 e de 69 barcos.
Mau grado estes condicionalismos, a cidade da Figueira da Foz e seu termo conheceram progresso. Além da actividades mais directamente ligadas ao porto (pesca de sardinha do arrasto e do bacalhau indústrias de conservas, construção naval e extracção de sal), já há anos que aí se dá conta de uma fábrica de cimento portland duas fábricas de vidros e três de cal hidráulica. A 10 km do porto localizam-se ainda as minas do cabo Mondego donde se extrai e carvão com características intermédias da hulha e da lignite (50 por cento de cinzas e 25 por cento de matérias voláteis) cuja produção anual já se estimou em mais de 50 000 t.

O Sr. Augusto Simões: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Tenha a bondade.

O Sr. Augusto Simões:- Quer V. Ex.ª dizer que para o desenvolvimento industrial de toda essa região central o porto da Figueira da Foz assume excepcional importância.
Como V. Ex.ª certamente compreende, todas as indústrias que exigem uma saída marítima para as suas exportações carecem de um porto com as possibilidades
do porto da Figueira da Foz, que poderia ser dos melhores do País se devidamente equipado.
Parece que todos nós, quando falamos do desenvolvimento que se pretende levar a cabo e vemos o que se está a realizar, olhamos gulosamente, como um sonho, que já devem ser realidade, para o porto da Figueira da Foz, como se ele tivesse atingido já o desenvolvimento que deveria Ter.
Era, portanto, uma achega que eu queria dar a V. Ex.ª, ao ponto de vista que defende. Que muitas das indústrias a que se refere já estariam montadas há mais tempo se aquele porto estivesse devidamente equipado.

O Orador: -Muito obrigado.
A ideia de V. Ex.ª está na sequência daquilo que vou passar a expor.
O projecto de obras de grande melhoramento do porto, actualmente em execução, data de 1949.
Nele se prevêem três fases obras exteriores e de dragagem para melhoramento da barra e da zona do porto, obras de correcção do regime do estuário, obras de regularização flúvio-marítima em ligação às de regularização fluvial -navegação interna- e instalações portuárias. As obras exteriores constam de dois molhes e de um canal de acesso ligando a entrada do porto à zona do cais comercial.
O projecto de Plano Intercalar de Fomento prevê um investimento do 22 100 contos para o prosseguimento da execução das obras exteriores já consideradas no período do II Plano de Fomento.
Qual a situação dos trabalhos e que resultados se antevêem?
As obras de construção dos molhes exteriores prosseguem dentro dos prazos previstos.
Sucede que as testas dos molhes vão ser modificadas, em obediência a sugestões resultantes dos ensaios laboratoriais. Daqui a necessidade de um contrato adicional que poderá provocar um protelamento no termo dos molhes por mais dos anos. Desta ocorrência não resultarão, contudo, obstáculos sob o ponto de vista funcional, à exploração do porto.

O Sr Augusto Simões: - Não acha V. Ex.ª que as verbas previstas no Plano Intercalar de Fomento são exíguas para a natureza dos trabalhos a efectuar?
Não acha V. Ex.ª que o referido Plano de Fomento vindo encarar o apetrechamento do porto da Figueira da Foz como uma necessidade para o desenvolvimento industrial de toda a região central do País, devia ter uma muito maior expressão.

O Orador:-Estou perfeitamente de acordo com V. Ex.ª e posso dizer que esse é ponto crucial das minhas considerações nesta intervenção.

O Sr. Sousa Rosal:- V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faz obséquio.

O Sr. Sousa Rosal: - A situação do porto da Figueira da Foz, no que diz respeito à verba consignada no Plano de Fomento é a mesma que a- da quase totalidade dos portos do País. Esta dificuldade nota-se de maneira grave nos portos do Algarve, designadamente nos portos de Portimão e Vila Real de Santo António, cujas barras se encontram assoreadas, impedindo a navegação de navios de certo calado Apenas o porto de Faro foi dotado com uma verba, que se reputa muito inferior às necessidades do equipamento do seu posto interior.

O Sr Reis Faria: - Idêntico é o panorama do porto de Viana do Castelo