5 DE MASCO DE 1966 4474-(149)

em 31 de Dezembro de 1963 se elevava a 450 245 contos. É ainda através do Tesouro que se obtêm as quantias necessárias para os programas de obras em curso entre as quais ocupa um lugar dominante o porto pesca de Pedrouços.
Haveria vantagem em conhecer o custo total desta obra, iniciada há muitos anos e que se julga dever estar, ou quase.
De 1962 para 1963 subiu 15 552 contos o total vida da Administração-Geral, foi a conta do empréstimo concedido pela Caixa Geral de Depósitos que prove a única subida verificada, pois todas as outras rubricas mostram decréscimo:

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A dívida contraída na Caixa Geral iniciou-se com 21 000 contos e, nos termos contratuais, pode e a 75 000 contos.
A dívida contraída nos termos do Decreto-Lei n º 33 205, de 9 de Novembro de 1943, inicialmente de 3027 contos, foi extinta em 1963.

Administração dos Portos do Douro e Leixões

287. O movimento do porto de Leixões em 1963 melhorou ligeiramente, tanto no número de navios entrados (1041) como na tonelagem (608 264 t). Predominam no trafego, em número, os navios portugueses (536, contra 505 estrangeiros), mas a tonelagem dos navios estrangeiros ultrapassa a dos portugueses (197 188 t, contra 411 081 t nos estrangeiros).
Também melhorou o movimento do porto no que respeita a carga, com um total de 1 912 932 t, em sensivelmente idênticas entre navios nacionais e estrangeiros. A diferença para mais andou à roda de 142 000 t. Dos navios estrangeiros sobressaem os holandeses e alemães e ingleses em número. Por ordem decrescente, em 1963, ocupam lugares na carga e descarga dos navios alemães, holandeses e espanhóis, todos com mais de 100 000 t.
As receitas, ordinárias, depois de terem decrescido 7 775 contos de 1961 para 1962, subiram 9593 contos deste ano para 1963. No entanto, as despesas ordinárias têm aumentado de ano para ano - cerca de 4667 contos, nos últimos três anos. A diferença entre as receitas e as despesas (3101 contos em 1962) elevou-se a 8925 contos em 1963. O ano de 1963 não pode servir de confronto, pois, como já se explicou no parecer do ano findo, naquele ano incluiu-se na receita ordinária o saldo de gerência anterior (12949 contos), prática não usada no ano seguinte. Daí o notar-se uma forte quebra nas receitas de 1961 para 1962:

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As receitas e despesas de exploração são indicadas no quadro seguinte:

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As receitas, que haviam descido 10,6 por cento de 1961 para 1962, subiram 4,4 por cento de 1962 para 1963.
Por seu turno, as despesas de exploração decresceram, baixando 3,8 por cento de 1961 para 1962 e 8,6 por cento de 1962 para 1963.

Receitas ordinárias

288. A decomposição das receitas ordinárias pode ver-se no quadro seguinte:

[ver tabela na imagem]

Neste quadro não estão incluídos os saldos das gerências anteriores (12 949 contos em 1961), como ]á se referiu, e 8101 contos em 1963.
Todos os anos a receita dos impostos é superior à das taxas de exploração (de 27,6 por cento em 1961 passou para 36 por cento em 1962 e para 48,9 por cento em 1963)
As taxas de exploração cobradas nos últimos três anos desdobram-se como se mostra no quadro que segue: