Debates Parlamentares - Diário 184S1, p. 150 (1965-03-05)

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4474-(150) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

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O aumento é constante em quase todas as rubricas. Até nos "Diversos" se verifica a tendência, se notarmos que no ano de 1961 se inclui a verba de 3364 contos correspondente ao reembolso feito pelo Comissariado do Desemprego do adiantamento que teve lugar em 1944 para aquisição de guindastes.

Despesas ordinárias

289. O desdobramento das despesas ordinárias pode ver-se no quadro seguinte:

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As despesas com pessoal continuam a corresponder a uma taxa pouco superior a 30 por cento. A de pagamento de serviços e diversos encargos quase atinge 50 por cento do conjunto das despesas ordinárias:

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Há, no entanto, que atender à composição da classe de pagamento de serviços, incluindo subsídios a várias entidades (Associação Comercial do Porto, Asilo de Mendicidade, Escola Comercial de Oliveira Martins, Instituto de Socorros a Náufragos e outros), que atingiram 577 contos em 1963.
Se à despesa ordinária forem deduzidas as verbas de aquisições permanentes e levadas aos fundos de seguros e de melhoramentos, apura-se a despesa efectiva. As verbas constam do quadro que segue:

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Empréstimos

290. Os saldos de empréstimos em dívida em 31 de Dezembro de 1963 atingiram 64 493,2 contos, contra 54 896,2 contos no ano anterior - o acréscimo de quase 10 000 contos num ano. O aumento foi originado numa operação de crédito de 14 800 contos na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, abatendo as amortizações dos anteriores empréstimos, 5150 contos ao Estado e 53 contos ao Fundo de seguro, verbas despendidas por força da classe de pagamento de serviços do orçamento principal:

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Receitas e despesas extraordinárias

291. Em 1963, como no ano antecedente, a receita extraordinária foi apenas formada por autofinanciamento, em 1961 houve 542 contos de subsídio do Estado:
Contos
1961................................ 2 884
1962................................ 31 705
1963................................ 30 488

Estas verbas correspondem, exactamente, à despesa extraordinária, sob a rubrica de autofinanciamento.

Fundos especiais

292. Como tem sido referido nos anteriores pareceres os fundos especiais são o Fundo de seguro e o Fundo de melhoramentos, cujo movimento em 1963 foi o que segue:

4474-(150) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184[ver tabela na imagem]O aumento é constante em quase todas as rubricas. Até nos "Diversos" se verifica a tendência, se notarmos que no ano de 1961 se inclui a verba de 3364 contos correspondente ao reembolso feito pelo Comissariado do Desemprego do adiantamento que teve lugar em 1944 para aquisição de guindastes.Despesas ordinárias289. O desdobramento das despesas ordinárias pode ver-se no quadro seguinte:[ver tabela na imagem]As despesas com pessoal continuam a corresponder a uma taxa pouco superior a 30 por cento. A de pagamento de serviços e diversos encargos quase atinge 50 por cento do conjunto das despesas ordinárias:[ver tabela na imagem]Há, no entanto, que atender à composição da classe de pagamento de serviços, incluindo subsídios a várias entidades (Associação Comercial do Porto, Asilo de Mendicidade, Escola Comercial de Oliveira Martins, Instituto de Socorros a Náufragos e outros), que atingiram 577 contos em 1963.
Se à despesa ordinária forem deduzidas as verbas de aquisições permanentes e levadas aos fundos de seguros e de melhoramentos, apura-se a despesa efectiva. As verbas constam do quadro que segue:[ver ta tabela na imagem]Empréstimos290. Os saldos de empréstimos em dívida em 31 de Dezembro de 1963 atingiram 64 493,2 contos, contra 54 896,2 contos no ano anterior - o acréscimo de quase 10 000 contos num ano. O aumento foi originado numa operação de crédito de 14 800 contos na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, abatendo as amortizações dos anteriores empréstimos, 5150 contos ao Estado e 53 contos ao Fundo de seguro, verbas despendidas por força da classe de pagamento de serviços do orçamento principal:[ver tabela na imagem]Receitas e despesas extraordinárias291. Em 1963, como no ano antecedente, a receita extraordinária foi apenas formada por autofinanciamento, em 1961 houve 542 contos de subsídio do Estado:
Contos
1961................................ 2 884
1962................................ 31 705
1963................................ 30 488Estas verbas correspondem, exactamente, à despesa extraordinária, sob a rubrica de autofinanciamento.Fundos especiais292. Como tem sido referido nos anteriores pareceres os fundos especiais são o Fundo de seguro e o Fundo de melhoramentos, cujo movimento em 1963 foi o que segue:

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