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1394-(24) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

Matéria tributária

41. A matéria tributária melhorou muito, como não podia deixar de ser, em especial no grupo A, como se nota a seguir:

Contos

Grupo A 4 957 603
Grupo B 3 840 403
Grupo C 712 892

O aumento foi muito grande, cerca de l 411 000 contos no grupo A e também apreciável no grupo B.

42. A contribuição industrial tem mantido uma percentagem constante nos últimos anos. como se verifica no quadro que segue:

[Ver quadro na imagem]

As grandes importações, de 1965 elevaram a percentagem dos direitos aduaneiros para mais de um quarto, regressando-se pouco a pouco as cifras da última década.

Repartição geográfica

43. Os dois distritos de Lisboa e Porto liquidam mais de dois terços da contribuirão industrial (cerca do 68,3 por porcento). Esta percentagem mostra as deficiências da estrutura económica do País.
A seguir indica-se a distribuição da verba principal e adicionais da contribuição industrial pelos distritos:

[Ver quadro na imagem]

A subida em Lisboa foi muito grande, mais de 200 000 contos. Em dois distritos do continente houve diminuição - os de Bragança e Castelo Branco. A 2.ª e 3.ª colunas são elucidativas. Dão as contribuições por habitante e contribuinte. Lisboa, Porto, Setúbal, Aveiro, Leiria o Santarém, com a contribuição superior a 100$, ocupam os primeiros lugares. Bragança, com 24$ por habitante e 938$ por contribuinte, ocupa o último lugar. De um mudo geral as capitações são baixas na província.

44. Nas cifras que seguem inscrevem-se as percentagens correspondendo à verba principal e adicionais para alguns distritos, os de maior contribuição.

[Ver quadro na imagem]

Apesar do esforço da estrutura económica de alguns distritos, nota-se a grande divergência de cifras entre Lisboa e Porto, e, por exemplo, Aveiro e Setúbal, para só mencionar os dois de maiores percentagens. Decididamente o país está a necessitar de uma remodelação profunda das suas forças produtivas.

Adicionais às contribuições predial e industrial

45. As somas representativas dos adicionais às duas contribuições, predial e industrial são modestas e constam do quadro seguinte:

[Ver quadro na imagem]

(a) Juntas distritais em 1960 e 1961