1394-(26) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

49. No caso de considerar só as actividades por conta própria, as cifras são as que seguem:

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A pouquidão de alguns distritos é manifesta. Bragança, Guarda e Viana do Castelo têm valores de menos 10 000 contos, este ano como o ano passado.

50. A classificação internacional das profissões (C I T P) dá os rendimentos tributados distribuídos pela forma seguinte:

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Imposto sobre a aplicação de capitais

51. No imposto sobre a aplicação de capitais o aumento contabilizado foi de 27 194 contos, num total de 371 946 contos. Nos últimos anos a sua evolução consta do quadro que segue:

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a secção B produzira a maior parcela e obteve-se dos seguintes rendimentos.

Contos

Sobre os dividendos ou lucros de acções.......... 61 398
Sobre lucros atribuídos aos sócios de Sociedades não anónimas, nem em comandita por acções....................................... 99 760
Sobre juros de obrigações........................ 10 231
sobre os juros de títulos representativos de empréstimos emitidos por autarquias locais, suas uniões, federações ou pessoas colectivas de utilidade pública administrativa.............. 16
Sobre os juros de suprimentos ou de outros abonos feitos pelos sócios às sociedades, bem como sobre rendimentos ou lucros que não tenham sido levan-
tados até ao fim do ano.......................... 84 618
Sobre juros de depósitos a prazo, confiados a pessoas singulares ou colectivas legalmente autorizadas a recebê-los......................... 63 143
Sobre quaisquer outros rendimentos............... 3 025
324 211

Os dividendos ou lucros de acções representam cerca de metade do total.

Imposto complementar

52. O imposto complementar apresenta este ano um aumento muito grande. Mas deve desde já dizer-se que não se recebeu uma parcela do imposto de 1964, pelos motivos explicados no parecer daquele ano. A diferença para menos foi compensada em 1965, como se verifica no quadro.

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A compensação não foi total, porquanto a média dos dois últimos anos seria de 390 100 contos. Ora o imposto complementar rendeu mais de 600 000 contos desde 1961, tendo atingido quase 700 000 contos em 1963.
Há, pois, desfasamento, com atraso no desenvolvimento deste imposto, apesar da alta cifra de 1965.
Este facto sobressai dos números-índices que se publicam a seguir na base de 1950 igual a 100. Espera-se que os aumentos retomem o ritmo dos anos anteriores a 1964.

1950............................ 100
1951............................ 108