8 DE MARÇO DE 1967 1394-(31)

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Mostra-se que para o aumento total, os direitos de importação contribuiram com 651 434 contos. Na verdade se fosse excluída a quebra paradoxal de 19 433 contas nos direitos sobre a importação de tabaco, o acréscimo nos direitos de importação ter-se-ia elevado a 670 307 contos, o que é notável e ultrapassa limites anteriores. Não se incluíram nas cifras as taxas de salvação nacional, que produzam o modesto aumento de 2 629 contos, em computação com os 72 157 contos de 1964.
Dois outros impostos, em franco desenvolvimento, necessitam de ser relembrados o das estampilhas, (mais 73 578 contos) e o do selo (mais 69 356 contos). Note-se que estes dois impostos haviam produzido o acréscimo contos em 1964.

68. As cifras do quadro podem resumir-se da forma que segue

[ver quadro na imagem]

Os impostos aduaneiros, tomados em conjunto, produziam 68,9 por cento das receitas do capítulo, que se elevariam para 71 8 por cento no caso de se incluírem as taxas especiais sobre produtos importados das províncias ultramarinas. A cifra de 1964 foi de 703 por cento.
Também o imposto do selo e estampilha indica progresso digno de registo. Estas rubricas produziram 799 841 contos em 1960 e 971 969 contos em 1962, para atingir 1 338 135 contos em 1965.

69. Em 1938 os impostos indirectos somaram menos de 1 milhão de contos, e aproximavam-se dos 2 ,lhões de contos em 1950.
O progresso nos impostos directos foi mais rápido entre 1938 e 1950 do que o dos imposos indirectos, devido certamente às receitas da contribuição predial urbana. Desde então o índice de aumento daquele capítulo em relação ao dos impostos indirectos é sempre maior. Os índices acusam uma diferença de 37,2 pontos em 1965.
O quadro a seguir dá a evolução dos impostos directos e indirectos e permite a comparação do seu relativo aumento pelo exame dos números índices na base de 1938 igual a 100.

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Em 1965, cerca de 71 8 por cento da receita do capítulo proveio dos direitos aduaneiros. É de interesse notar que idêntica cifra em 1938 se elevava a 82,5 por cento. No intervalo acentuou-se a influência do imposto de estampilha e selo que naquele ano representava 17,5 por cento e passou para 234 em 1965, mais 6 por cento.

70. Os direitos sobre a exportação diminuiram muito. Dadas as dificuldades da balança do comércio, é de supor que o seu contributo (...) se reduza, ou até se