1394-(32) DIÁRIOS DAS SESSÕES N.º 77

anule, pela diminuição ou supressão das taxas De qualquer modo, representavam 25 051 contos em 1965. E assim o seu número-índice, na base de 1957, que atingira 477,2 em 1961, reduziu-se para 247,1 em 1965.
Mas todos os outros índices aumentaram. Os da salvação nacional e estampilhas ultrapassaram 730 e o do imposto do selo arredondou-se em 840 5, como se verifica no quadro que segue:

[ver quadro na imagem]

(a) Base 1957

Comércio externo

71. Mais um ano a assinalar na longa cadeia de agravamentos da balança do comércio é um sintoma que escurece o panorama da economia nacional.
E o agravamento verificado em 1965 destoa muito, porque atingiu 2 433 473 contos, visto o saldo negativo se ter elevado a 9 980 106 contos, contra 7 546 633 contos em 1964.
A razão deste resultado filia-se num aumento de 4 175 404 contos na importação, contra o acréscimo bem mais modesto na exportação, da ordem de 1 741 931 contos.
Os motivos que levaram a tão grande aumento nas importações serão analisados mais adiante, mas convém dizer desde já que há necessidade de os estudar em pormenor. Deve haver nos 26,5 milhões de contos de mercadorias importadas muitas, ou algumas, em condições de serem substituídas por mercadorias nacionais.
E, dado o lento crescimento nas exportações, que apenas melhoraram em 1 742 000 contos entre os dois últimos anos, as actuais circunstâncias aconselham actuação sobre o volume das importações.
Ao analisar-se a balança de pagamentos noutro capítulos deste parecer, verificou-se que a metrópole apresentou saldo negativo muito alto nas transacções correntes. Os consumos provenientes de mercados externos foram liquidados com receitas volumosas do origens diversas.
Não se vê como poderiam ser pagos se há dois ou três anos se não desse um surto na emigração, por natureza temporário, para países de alto nível de salários, com a consequente remessa de elevadas somas de cambiais. As transferências privadas atingiram este ano o saldo credor de 3 109 000 contos. E o suplemento deixado no País pelo turismo, avaliado em 2 344 000 contos, auxiliou as remessas da emigração.

O deficit da balança do comércio está a ser liquidado pelo turismo e pela emigração. E se fossem utilizadas as cifras respeitantes a estas duas rubricas nos últimos três ou quadro anos, verificar-se-ia um deficit muito grande na balança do pagamentos, difícil de liquidar. O país teria de tomar medidas no sentido de reduzir os consumos.

72. No último ano os resultados fundamentais do comércio apresentam a forma seguinte:

[ver quadro na imagem]

Importou-se muito mais, tanto em valor como em toneladas e os preços unitários das importações agravaram-se. Esta situação do comércio externo, de valores unitários na importação a aumentar, arrasta a deficits cada vez maiores. Felizmente que se deu melhoria nos da exportação. A natureza de produtos importados e exportados é um dos problemas com reflexos profundos no equilíbrio.

73. A balança do comércio externo, na metrópole, é habitualmente negativa apesar dos baixos consumos e a estrutura económica do País não permitirá um saldo positivo nos tempos próximos, dadas as necessidades de apretechamento industrial e a impossibilidade de, de um momento para o outro, influir na exportação por cifras que anulem a evolução das importações.
Vale a pena publicar os elementos fundamentais do comércio externo, desde há longos anos incluindo a importação e a exportação, em contos, toneladas e valores unitários.