1394-(34) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

Não há um único ano de equilíbrio, como aliás se notara, e em 1961 o valor e o peso da importação foi duplo do da exportação. As coisas parecem ter melhorado um pouco, nos últimos anos, nos valores. Os preços unitários, com os coeficientes de 0,9 e 1 de 1961 a 1965, auxiliaram o saldo.

75. Estas considerações sobre o comércio externo podem sor postas em confronto com as receitas dos direitos aduaneiros, nos impostos indirectos, e de um modo geral com as receitas do capítulo, que dependem em grande parte daqueles direitos.
Com a intensificação das importações, manifesta no quadro, as receitas são muito maiores.
Em 1955 os impostos indirectos renderam 2 635 000 contos e atingiram 5 738 000 contos em 1965. A importação somara 11 453 000 contos naquele ano e subiu para 26 553 000 contos em 1965. Mal para a economia, bem para o equilíbrio das contas públicas. Note-se o paralelismo das duas rubricas Os coeficientes entre importações e receitas nos anos indicados são 2,3 nas importações e 2,2 nos impostos.
Talvez ainda se aproximasse mais se os coeficientes, no caso das receitas, se referissem apenas à parcela dos direitos aduaneiros nelas contida.

Importações

76. As importações em 1965 atingiram 26 553 000 contos e 6 015 100 t. Exprimem, num e noutro caso, grandes aumentos em relação ao ano anterior 4 176 000 contos e 727 000 t.
O exame dos valores e da tonelagem por secções pautais dá ideia aproximada da evolução dos consumos, nos anos comparados, demais sabendo-se as relações entre os valores unitários.
Nos últimos três anos os valores e respectivas percentagens sobre o total das diversas secções pautais são os que se mencionam no quadro publicado a seguir:

[ver quadro na imagem]

(a) Despachados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 43 400

Um exame, até superficial, do conteúdo o valor das secções pautais mostra alguns aumentos de relevo em relação a 1964. Eles deram-se em quase todas as secções, mas são mais salientes nos produtos de origem vegetal (mais 566 000 contos), nas matérias têxteis (mais 455 000 contos), nos metais comuns e outros (mais 385 000 contos), nas máquinas e aparelhos (mais 663 000 contos) e em material de transporte (mais 1 049 000 contos). Nestas cinco secções o aumento foi superior a 3 milhões de contos.

77. Nos últimos anos o desenvolvimento das importações atinge, em algumas secções, valores muito altos. Pondo de lado o caso das pedras preciosas, com o valor de 867 000 contos em 1965 e 55 000 contos em 1962 devido ao trânsito por Lisboa dos diamantes de Angola, há outras secções que merecem atenção especial, como a do reino vegetal, que quase dobrou o seu valor desde 1962. Noutro capítulo deste parecer alude-se à diferença entre o valor dos produtos alimentares importados e exportados, e até se verifica que o País está a aumentar o consumo destes produtos de origem externa por cifras que se avizinham de 1 500 000 contos. São os efeitos do declínio dos trabalhos agrícolas, por alta e escassez de salários, menores colheitas no trigo, no azeite e noutros produtos essenciais.