1662-(188) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 88

pescado fresco proveniente dos pesqueiros existentes ao largo de Angola.
Aquele pescado irá satisfazer, em primeiro lugar, as necessidades de Angola e, seguidamente, as da metrópole, utilizando-se para isso o transporte em navios frigoríficos, já em construção, e as quantidades que o consumo interno possa dispensar serão destinadas à exportação.
Existe também possibilidade de. se desenvolver em Angola a construção de embarcações de pesca dos tipos mais modernos, o que irá proporcionar a criação de novos empregos e contribuir para o povoamento da província com populações portuguesas.
No que se refere a Moçambique, o programa inclui o estabelecimento de diversas instalações frigoríficas, sendo a principal na Matola, com a capacidade de 700 t, e outras, secundárias, em diferentes pontos da costa, com o fim de servir igualmente as pescas locais. Entre as vantagens deste programa, conta-se a possibilidade de libertar a economia da província da importação de produtos da pesca.
Deve notar-se que os navios transportadores frigoríficos, sempre que regressem de Angola, podem descarregar em S. Tomé e Príncipe e em Cabo Verde as quantidades de pescado necessárias ao abastecimento local.
O apoio à pesca longínqua, nos termos em que está projectado, contribuirá valiosamente para o desenvolvimento do ultramar, permitindo, ao mesmo tempo, assegurar o abastecimento de pescado à metrópole e realizar uma política de expansão global.

D) Pesca do atum

15. No último decénio a actividade da pesca do atum teve como principal ponto de apoio os arquipélagos da Madeira e dos Açores. No continente, a produção das armações fixas tem diminuído.
Tudo indica que o desenvolvimento a imprimir à captura de tunídeos, de interesse muito especial para a indústria conserveira, deve concretizar-se na pesca oceânica, com embarcações e artes adequadas.
O programa a executar durante este III Plano terá em vista o desenvolvimento da pesca oceânica de tunídeos. A produção prevista para o período do Plano é a seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]

Durante o hexénio proceder-se-á à construção de seis embarcações tipo Baby-Clipper e de seis atuneiros congeladores. Programou-se a construção de um Baby-Clipper para cada um dos anos de 1969, 1970, 1971 e 1972 e de dois para 1973. Quanto aos atuneiros, pré vê-se que seja possível iniciar a construção de duas unidades em nada um dos anos de 1968, 1970 e 1972.

E) Pesca da sardinha

16. A pesca da sardinha é das mais importantes que se praticam em Portugal. Essa importância revela-se não só pelo número de pessoal utilizado, que em 1965 foi superior a 15 000 pescadores, mas também pelos valores de produção, os quais, nesse mesmo ano, atingiram cerca de 368 523 contos para a sardinha e 158 200 contos para as espécies similares.
A estimativa de produção calculada para a pesca da sardinha apresenta, para 1968-1973, a distribuição que se indica:

[Ver Tabela na Imagem]

O programa previsto compreende as seguintes realizações: construção de duas traineiras em cada um dos anos de 1968 a 1973; valorização, durante o hexénio, dos equipamentos de pesca, nomeadamente no que respeita à instalação de aladores mecânicos e aparelhagem de detecção de cardumes.

F) Pesca do bacalhau

17. A política de restrições às áreas de pesca, no que respeita a esta actividade, tem obrigado a substituir a maior parte dos navios de linha por arrastões. O futuro da pesca à linha depende, fundamentalmente, de serem prolongadas as concessões obtidas da Dinamarca e do Canadá para capturar o bacalhau nos fundos apropriados àquele sistema. De facto, em 1956 havia 50 navios de pesca à linha e 22 arrastões. Em 1965, os números são, respectivamente, 39 e 32.
A tonelagem de arqueação bruta dos arrastões teve acentuado desenvolvimento: 27 974 em 1956 e 41 857 em 1965.
As produções da frota bacalhoeira nacional foram, em 1956, 78 830 t (em verde), às quais correspondeu o valor, à descarga, de 466 690 contos; em 1965 os totais obtidos foram 71 280 t e 475 307 contos.
Apesar de os números indicados serem relativamente elevados, a tendência estacionária da produção tem-na tornado insuficiente para satisfazer as necessidades de consumo, determinando o recurso à importação, que em 1965 se cifrou em 20 635 t, no valor de 319 312 contos. Destas, 16 274, no valor de 265 450 contos, correspondem a bacalhau seco, e as restantes, a salgado verde. Tal como aconteceu noutros países, é de prever que o aumento do nível de vida e as facilidades de conservação oferecidas pelos produtos congelados, venham, também em Portugal a transferir a procura do bacalhau seco para o pescado fresco e congelado. Por outro lado, o enfraquecimento dos recursos nos pesqueiros do bacalhau, as medidas de protecção dele resultantes e, ainda, as disposições sobre áreas reservadas à pesca impõem que o desenvolvimento da produção incida, sobretudo, no pescado fresco e congelado. Assim, no programa para o período de vigência deste III Plano foi atribuída maior expressão aos investimentos destinados à pesca de arrasto e às infra-estru-turas da respectiva comercialização.
A previsão do produto da pesca do bacalhau (seco, congelado e derivados) para ò período de vigência do Plano é a seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]