7 DE NOVEMBRO DE 1967 1662-(565)

Combate ao paludismo

447. Esta endemia merece saliência especial, não só pela sua relevante importância, como pela dificuldade da sua erradicação, mercê da extensão do território e da distribuição frequentemente instável da população.
As armas a usar serão a aplicação de insecticidas de acção residual, a quimioprofilaxia em massa e as campanhas antimosquito, a empregar simultaneamente em todos os pontos onde for possível chegar. As fases em que se prevê processar o programa de combate ao paludismo em Angola podem resumir-se como segue:

Elaboração do cadastro provincial dos aglomerados onde é possível fazer luta antimalária;
Preparação das unidades de infra-estruturas, agentes sanitários de assistência rural, agentes polivalentes urbanos, agentes de combate ao paludismo. microscopistas, etc., e estrutura intermediária (inspectores sanitários e inspectores de malariologia);
Estudo malariométrico preliminar;
Montagem da logística de apoio (viaturas, pulverizadores, insecticidas, material de laboratório, etc.);
Regulamentação funcional;
Elaboração de planos zonais de actuação em pormenor;
Execução.

3. Assistência materno-infantil

448. É esta uma das actividades da saúde pública onde mais influem factores circunstanciais do meio, e de tal modo que leva os peritos a desaconselhar a criação de serviços especializados neste campo enquanto os territórios não estiverem desembaraçados das grandes doenças transmissíveis - paludismo, verminose, tuberculose, etc.
Pensa-se que o programa deverá atender, numa 1.º fase, sobretudo ao problema das maternidades urbanas e rurais, seu apetrechamento, provimento em pessoal e accionamento, sem perder de vista a necessidade de uma acção educativa nos meios menos evoluídos.
Reconhece-se, todavia, que em alguns centros urbanos será útil o funcionamento de instituições especialmente adaptadas à modalidade preventiva (centros materno-infantis).
Por outro lado, entre os centros existentes alguns há que funcionam de maneira pouco satisfatória, em virtude de deficiências de instalações, havendo, por conseguinte, todo o interesse em ampliá-los e adaptá-los melhor à função a que se destinam. Está neste caso, por exemplo, o centro do Luso.
Assim, nestes centros, nos dispensários polivalentes, nas formações sanitárias da rede geral, nas próprias maternidades e nos postos de assistência rural, se completará a 1.ª fase desta modalidade de assistência, à qual, por enquanto, não parece indicado dar maior amplitude.

Higiene rural

449. A promoção da higiene rural implica a utilização de uma larga gama de medidas, nomeadamente o saneamento do meio, profilaxia (vacinas, aplicação de insecticidas, isolamento e vigilância sanitária, etc.), educação sanitária (motivação, aconselhamento, repartição, etc.), produção alimentar orientada (culturas específicas, horticultura, piscicultura, etc.).
Não parece ser possível atingir estes fins sem unidades de infra-estruturas especialmente preparadas para exercer funções pela sua natureza incorporadas na vida comunal.
Os Serviços de Saúde e Assistência prepararam e apetrecharam, em 1963, 167 unidades deste tipo, que foram designadas como agentes sanitários de assistência rural.
Contudo, a experiência veio demonstrar que os agentes não seriam eficazes se não tivessem uma supervisão e apoio logístico através de uma estrutura intermediária conveniente (enfermeiros gerais, enfermeiros de saúde pública, inspectores sanitários).
Nos aglomerados rurais maiores torna-se necessária uma unidade mais evoluída, como o enfermeiro de saúde pública.

Higiene urbana

450. A indisciplina urbanística dos bairros periféricos das cidades maiores, com deficientes condições, constituem um cinturão de salubridade insatisfatória, sem a supressão do qual as condições sanitárias das próprias cidades não poderão melhorar.
A capacidade de atendimento de doentes pelos hospitais urbanos será sempre ultrapassada, como está acontecendo já, a despeito de sucessivas ampliações, se não for possível disciplinar o crescimento dos aglomerados perturba-nos.
Daqui a grande importância dos empreendimentos no âmbito da habitação e urbanização, aos quais se pretende prestar todo o possível apoio através do dispensário polivalente, unidade mista de medicina curativa e preventiva. Neles serão os enfermos atendidos em primeiro escalão, enviando-se aos hospitais sómente os que necessitem de exames complementares ou de internamento. Daqui também irradiarão todas as actividades de saúde pública (assistência materno-infantil, educação sanitária, etc.), que constituem a medicina preventiva e social. A limitada área geográfica e humana de actuação descongestionará os serviços dos hospitais e delegacias urbanas.

Saúde escolar

451. A protecção da população das escolas não será totalmente eficiente enquanto o escolar não encontrar no meio onde vive a maior parte do dia as condições que lhe permitam colher o benefício daquela actividade. E, ocupando este grupo populacional situação de relevo, imperativo se torna dedicar-lhe especial atenção.
Dada a dificuldade de dispor de todos os meios necessários para uma cobertura integral, considera-se preferível iniciar a actuação neste campo por um esforço concentrado nos principais centros urbanos. Prevê-se, pois, por ordem de prioridade, a extensão de actividades às cidades de Luanda, Benguela, Sá da Bandeira, Nova Lisboa, Moçâmedes e Malanje.

Saúde mental

452. A natureza dos problemas de saúde mental implica que consideremos, em sucessivos escalões, a profilaxia, o atendimento dos doentes clinicamente recuperáveis e os cuidados a dispensar aos irrecuperáveis. Em grande parte, foi a não consideração da primeira e terceira situações que progressivamente tem levado as instalações de Luanda, e que são as únicas da província, à saturação.
Embora se não possa pensar em cobrir a totalidade do território, será de toda a conveniência descentralizar esta modalidade de assistência, pelo que se pensa, de início, também em Nova Lisboa.