1662-(570) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 88

12. Quanto à rede de estradas, além da estrada nacional n.º 1, poucas estradas com expressão existem orientadas no sentido norte-sul. Neste sentido predominam os pequenos troços ligando povoações próximas.
Entre 1960 e 1965 construíram-se 721 km de estradas, tendo-se elevado para 26 666 km o património rodoviário da província. Essa extensão desdobra-se em:

1359 km de estrada asfaltada.
819 km de estrada definitiva em terra.
24 488 km de outras estradas.

Em relação à superfície da província, verifica-se que a densidade rodoviária, além de desigualmente repartida, é ainda baixa - menos de 30 m de estrada por quilómetro quadrado.

13. Um outro meio de transporte que vem ganhando importância é o avião, que, vencendo rapidamente as grandes distâncias, está a tornar-se preferido principalmente para o transporte de pessoas: de 1961 para 1965 quase duplicou o número de passageiros transportados que, nesta último ano, foi de 43 600 em carreiras internas e de 1.6 400 nas carreiras internacionais.

14. As receitas públicas têm evoluído lentamente, a uma taxa de 4,5 por ano, que é bastante inferior à taxa de crescimento do rendimento nacional, apesar de uma boa parcela dessas receitas estarem estreitamente correlacionadas com aquela grandeza.
A parto principal dessas receitas - 57 por cento em 1965 - respeitou a receitas consignadas, merecendo referência especial a contribuição dos portos, caminhos de ferro e transportes, que representa cerca de 70 por cento da receita consignada.
Nas outras classes de receitas salientam-se os impostos directos (670 000 milhares de escudos em 1965), os impostos indirectos, com um volume de 816 000 milhares de escudos em 1965 (dos quais a parcela maior se refere a direitos aduaneiros), e os impostos de consumo, que se situam ao nível de 349 000 milhares de escudos no mesmo ano.
No campo de despesas ordinárias têm relevo especial os encargos com pessoal, a defesa nacional, os subsídios e transferências e os encargos da dívida pública.
As despesas têm vindo a crescer a um ritmo mais acelerado que as receitas, tendo sido de +7,8 por cento a taxa média anual do período 1962-1965.
O aumento nos encargos com pessoal teve particular incidência nos Serviços de Educação e nos Serviços do Saúde, em consequência do alargamento do ensino e da acção sanitária.

15. A organização do sistema de mobilização das poupanças não está adequada às necessidades de um desenvolvimento rápido da economia, sendo de referir, especialmente, a insuficiência de meios de recolha das pequenas poupanças e a quase inexistência desses meios no que se refere à população em economia de transição.
A canalização da poupança para os investimentos mais produtivos não é facilitada pela estrutura de crédito existente, que não possibilita ainda a concessão de crédito a médio e longo prazos em condições satisfatórias.
É de salientar a insuficiência do crédito agrícola, manifestada, quer pela exiguidade dos recursos financeiros aplicados, quer pelas modalidades de crédito praticadas, problema a que se procurou, no entanto, dar já solução através de uma regulamentação mais adequada às necessidades e condições actuais da Caixa de Crédito Agrícola.

16. A inversão de capitais externos na economia moçambicana revela-se necessária, dada a escassez de poupanças locais mobilizadas, independentemente dos benefícios originados pela técnica trazida, muitas vezes concomitante.
Considera-se a legislação actual favorável, de um modo geral, à atracção de. capitais externos; todavia, é de aconselhar a intensificação de uma acção de captação de investimentos externos.

17. Em Moçambique encontram-se instituídos todos os graus de ensino, podendo assegurar-se que se ocupa uma. posição equilibrada em relação a outros territórios africanos no que respeita à escolarização nos graus primário e secundário.
No ensino primário a população escolar cresceu desde 1959-1960 ao ritmo de 8,5 por cento em cada ano, situando-se no ano lectivo de 1964-1965 ao nível de 412 000 alunos para 5500 agentes de ensino.
A taxa de escolarização é de 37,2 por cento 1.
No ensino liceal - oficializado e particular - existiam, em 1964-1965, 45 unidades escolares e 520 professores, sendo a frequência de 7900 alunos.
Ainda no âmbito do ensino secundário, inscrevem-se o ensino técnico elementar e o ensino de artes e ofícios, com uma frequência certamente superior a 10 000 alunos em 1964-1965.
O ensino agrícola é incipiente; no entanto existe uma escola elementar, uma escola prática de agricultura e uma escola de regentes agrícolas e estão em estudo mais duas escolas elementares.
Como estabelecimento de ensino técnico médio funcionam três institutos, que, no ano lectivo de 1964-1965, eram frequentados por 450 alunos.
Cite-se, por fim, os Estudos Gerais Universitários, abrangendo já os ramos das Ciências Pedagógicas, Engenharia, Medicina e Cirurgia, Agronomia, Silvicultura e Veterinária, existindo ainda os cursos de professores adjuntos do ensino técnico do 8.º e 11.º grupos. Com um corpo docente de 50 elementos, a frequência em 1964-1965 atingiu os 322 alunos.

18. O panorama sanitário da província considera-se satisfatório quando comparado com o de outros territórios africanos.

Anos de 1964 e 1965

[Ver tabela na imagem]

A rede de ocupação sanitárias excelente, mas torna-se necessário intensificar a cobertura da província.
Também é indispensável intensificar a acção no campo da medicina preventiva, para o que a lei prevê a actividade de serviços especiais destinados a servir de efi-

1 Valor considerado na publicação Catholic Education in the Service of Africa - Office International de l'Enseignement Catholique e que tem utilidade para comparações internacionais, dado que foi obtido por processos de cálculos feitos com este fim.