1662-(590) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 88

para a consideração dos fluxos não monetários foi utilizado um critério que se pode qualificar de demasiado amplo.
Após atenta avaliação de uns e outros elementos, foi decidido que seria mais útil aos propósitos existentes considerar quase exclusivamente as grandezas consubstanciadas em fluxos monetários, apesar do carácter precário que a Missão atribui a tais dados.
Sobre estes elementos de base foram então elaboradas novas séries estatísticas, a preços constantes, que constituem a fonte das tendências de crescimento adiante apontadas. Para o ano de 1963 foi feita uma estimativa com base nos valores indicados para os conjunto dos fluxos monetários e não monetários.

66. O crescimento do produto interno bruto processou-se, no período de 1953 a 1962, à, taxa média anual acumulada de 6,5 por cento. Este ritmo está, no entanto, muito dependente do forte acréscimo verificado no último ano; de facto, se o ano de 1962 for excluído, a tendência será apenas de 5,8 por cento.
Já anteriormente se referiu que este ritmo rápido de crescimento se explica quer pela expansão verificada na capacidade produtiva da província, quer pela progressiva passagem à economia monetária de extractos da população vivendo até aí quase exclusivamente em regime de autoconsumo.
Quer dizer: a evolução das grandezas macroeconómicas, considerando apenas os fluxos monetários, inclui precisamente um factor de grande importância para o estudo da evolução da economia moçambicana, que é a progressiva integração da população em economia de transição na economia do mercado.
Ao mesmo tempo esta indicação permite afirmar que é algo inferior o ritmo de progresso verificado na economia moçambicana no seu todo.
De facto, as mesmas taxas para os valores indicados pela Missão como respeitando ao conjunto de fluxos monetários e não monetários são apenas de 3,6 por cento para o período de 1953 a 1962, e de 3,2 por cento, se for excluído o último ano.
As taxas de crescimento elevadas com que se vai trabalhar - correspondentes apenas aos fluxos monetários - não devem, pois, permitir a ilusão de que se está a atravessar uma fase de progresso muito rápido da, economia provincial.
Segundo os últimos dados publicados pela Missão, no ano de 1963 ter-se-ia mantido um ritmo de crescimento superior ao do anterior decénio. De acordo com a destrinça efectuada, avalia-se em 7,5 por cento a taxa de acréscimo comparativamente ao ano anterior.
A evolução do período de 1964 a 1967 será objecto de uma análise posterior; por agora dir-se-á apenas que se deve ter verificado um abrandamento ria expansão, particularmente nos primeiros anos deste período.

67. A hipótese de passagem para um ritmo de acréscimo superior no período de 1968 a 1973 corresponde às previsões sectoriais efectuadas, em que se teve particularmente em atenção o programa de investimentos públicos proposto. Teria assumido o maior interesse o desdobramento do produto interno bruto pelos diferentes sectores de actividade e que, portanto, se tivesse considerado de uma forma mais precisa o previsível comportamento da actividade privada no mesmo período. Porém, a deficiência dos elementos estatísticos disponíveis para o efeito não o permite.
Ao mesmo tempo, teve-se em mente a orientação genérica, já várias vezes expressa, de redução das disparidades do nível de vida entre as diversas parcelas do território nacional.
Se se quiser exprimir quantitativamente esta orientação, ocorre naturalmente a comparação com o ritmo de crescimento programado para a metrópole. No Plano Intercalar de Fomento havia sido previsto um crescimento do produto interno bruto de 6,5 por cento por ano; se se tiver em consideração, por um lado, que é muito superior a taxa de crescimento demográfico em Moçambique (a previsão para o período de 1968 a 1973 é de 1,6 por cento por ano, ao passo que na metrópole é inferior a 1 por cento por ano) e, por outro lado, que, de acordo com as considerações atrás expostas, o ritmo de crescimento para o conjunto da economia é muito inferior ao da fracção susceptível de ser traduzida em termos monetários, verifica-se que o aumento do produto interno bruto (fluxos monetários) em Moçambique teria de progredir a uma taxa superior a 10 por cento por ano para que tal objectivo fosse atingido.
Não parece realista supor um crescimento desta ordem ou mesmo aproximado. Por outro lado, a disponibilidade de meios humanos, técnicos e financeiros em que se baseou a preparação do Plano não parece possibilitar a manutenção de uma taxa de crescimento para o produto (fluxos monetários e não monetários) a um nível idêntico ao da metrópole.
Deste modo - e com. base unicamente no produto interno bruto a preços de mercado (fluxos monetários), sobre a evolução do qual vai incidir toda a análise posterior -, não parece possível prever mais que uma aceleração do crescimento até agora verificado, a um nível compatível com as previsões sectoriais efectuadas.
Admite-se que o crescimento se processe no período de 1968 a 1973 a uma taxa média anual na vizinhança dos 7 por cento, com tendência para um ligeiro acréscimo na parte final do mesmo período, que se concretizaria a uma taxa de 7,2 por cento no biénio de 1972-1973.
Já se acentuou que estes elementos têm um relativo carácter programático, pretendendo-se apenas fornecer enquadramento que permita ajuizar da sua compatibilidade com a evolução de outras grandezas económicas que poderão ser objecto de uma previsão aproximada.
A verificação da compatibilidade global da evolução adoptada em princípio vai ser efectuada através da projecção do modelo geral da economia, relacionando a soma dos recursos e das aplicações, para todo o período do III Plano de Fomento.
A projecção será feita tomando como base as tendências registadas no passado e as implicações mais importantes dos programas sectoriais estabelecidos.
Considerando que os últimos elementos referentes a estas grandezas se acham reportados a 1962, havendo ainda algumas informações para 1963, é também necessário adoptar determinadas hipóteses de evolução para o período intermédio, isto é, para os anos de 1964 a 1967.

68. Como elementos de base, apresentam-se no quadro seguinte os valores absolutos e relativos para os anos inicial e final do período de 1953 a 1962, a que se acrescenta o do ano de 1963, elaborado da maneira já exposta, e ainda o de 1960, considerado característico, já que, a partir daí, a evolução das diversas grandezas sofre uma alteração de comportamento relativamente ao período anterior. Esta última afirmação pode ser documentada pela comparação das taxas médias anuais de crescimento para os períodos de 1954 a 1960 e 1954 a 1962, que também constam do mesmo quadro.