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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 115

ANO DE 1968 10 DE JANEIRO

IX LEGISLATURA

SESSÃO N.º 115 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 9 DE JANEIRO

Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs. Fernando Cid de Oliveira Proença
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os Diários das Sessões n.º 103, 104, 105 e 106.

Deu-se conta do expediente.

Foram entregues aos Srs. Deputados Nunes Barata, José Alberto de Carvalho e Augusto Simões elementos fornecidos por vários Ministérios em resposta a requerimentos apresentados em sessões anteriores.
Para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, foram recebidos na Mesa diversos números do Diário do Governo que inserem vários decretos-leis.
Foram também recebidas na Mesa as contas das provindas ultramarinas relativas ao exercido de 1966.
Foram lidas as respostas do Governo a notas de perguntas apresentadas anteriormente poios Srs. Deputados Borges de Araújo e Amaral Neto.
O Sr. Presidente referiu-se à morte dos antigos Deputados Dr. Rui de Andrade, Dr. José Manuel Videira Pires e embaixador José Nosolini, mandando exarar na acta um voto de pesar pelo seu passamento.
O Sr. Deputado Cancella de Abreu foz igualmente referência à morte do antigo Deputado Dr. Rui de Andrade, tecendo o seu elogio.
O Sr. Deputado Pinto de Meneses também prestou homenagem à memória dos antigos Deputados Dr. Rui de Andrade c Dr. José Manuel Videira Pires.
O Sr. Deputado Sebastião Alves enalteceu o amplo movimento de solidariedade do Governo e do povo português a favor das vitimas das trágicas inundações registadas na região do Lisboa em Novembro passado.
O Sr. Deputado Marques Teixeira congratulou-se com a próxima inauguração de um serviço de táxis aéreos na metrópole, realçando a sua importância para o distrito de Viseu.
O Sr. Deputado Elísio Pimenta louvou a obra desenvolvida pelo jornal Ô Primeiro de Janeiro, a propósito do seu centenário.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão na generalidade da proposta de lei do serviço militar.
Usou da palavra o Sr. Deputado Barbieri Cardoso.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada. Eram 16 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Carlos Pereira Dias de Magalhães.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Álvaro Santa Rita Vaz.
André Francisco Navarro.
André da Silva Campos Neves.
António Dias Ferrão Castelo Branco.
António Furtado dos Santos.
António José Braz Regueiro.
António Júlio de Castro Fernandes.
António Magro Borges de Araújo.
António Maria Santos da Cunha.
António Moreira Longo.
António dos Santos Martins Lima.
Arlindo Gonçalves Soares.
Armando Acácio de Sousa Magalhães.
Armando Cândido de Medeiros.