2246-(30) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 122

Outras contas da Junta. - As contas n.ºs 18 e 14, que também se apresentam, são verdadeiramente cortas correntes descritivas das operações efectuadas pela Junta do Crédito Público de conta do Fundo de regularização da dívida pública e do Fundo de renda vitalícia, de que adiante nos ocuparemos.

9) Contas do Fundo de regularização da divida pública

O balanço do Fundo de regularização da dívida pública em 31 de Dezembro de 1966 (conta n.º 1) indica que a situação líquida activa no início da gerência era de 397 836 contos. Esta quantia tinha a seguinte representação:

contos
a) Numerário existente nas contas de depósitos à ordem da Junta do Crédito Público .............................................. 15 753
b) Títulos incorporados na carteira do Fundo .................... 382 083
397 836

O balanço mostra, por fim, uma situação líquida activa expressa pela quantia de 426 260 contos, reflectindo uma variação positiva de 28 424 contos obtida durante o ano através dos resultados pormenorizadamente descritos na conta de gerência (conta n.º 2).
A referida situação líquida em 31 de Dezembro de 1966 estava representada:

contos
a) Em numerário existente nas contas de depósitos à ordem da Junta
do Crédito Público ................................................ 38 783
b) Em títulos incorporados na carteira do Fundo ................... 387 477
426 260

O movimento da carteira de títulos figura detalhadamente na conta n.º 3. Comparando o numerário existente no começo e no final da gerência, apura-se um aumento de 23 030 contos, que resultou das seguintes operações globais:

Contos
Despesas do Fundo (corretagens) ................................... 9
Compras de títulos e certificados ................................. 29 747
29 756
Vendas e amortizações de títulos e certificados, excluído o lucro de 1055 contos obtido ................. 7 576
Receitas obtidas pelo Fundo, deduzidas da dos títulos prescritos ............................................. 45 210 52 786
Aumento em numerário ............................................ 23 030

Comparação semelhante, incidindo sobre o valor dos títulos existentes em 1 de Janeiro de 1966 e 81 de Dezembro do mesmo ano, conduz a apurar-se um aumento de 5394 contos, que, globalmente, proveio das seguintes operações:

Contos
Compras de títulos e certificados ...................... 29 747
Títulos advindos por prescrição ........................ 422 30 169

Vendas e amortizações, excluído o lucro de 1055 contos
Obtido ................................................. 7 576
Flutuações de valores .................................. 17 199 24 775

Aumento dos valores em títulos ......................... 5 394

10) Contas do Fundo de renda vitalícia

O balanço do Fundo de renda vitalícia em 31 de Dezembro de 1966 (conta n.º 1) indica que a situação líquida passiva no início da gerência era de 307 665 contos. Esta situação líquida resultava do confronto dos seguintes valores:

Responsabilidades em 1 de Janeiro de 1966:
contos

Valores recebidos para rendas vitalícias a criar ........... 1 215
Reservas matemáticas ....................................... 830 852
832 067
Existências em 1 de Janeiro de 1966:

Em numerário nas contas de depósitos à ordem da Junta do Crédito Público ........................ 29 602
Em títulos incorporados na carteira do Fundo .... 494 800 524 402

Situação líquida passiva ................................... 307 665