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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 124

ANO DE 1968 25 DE JANEIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

IX LEGISLATURA

SESSÃO N.º 124, EM 24 DE JANEIRO

Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs.
Fernando Cid de Oliveira Proença
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Nota. - Foram publicados dois suplementos ao Diário das Sessões n.º 88, que inscrevem: o 1.º, o projecto de proposta de lei n.º 4/IX (relativa ao III Plano de Fomento para 1968-1973) e, o 2.º, os pareceres da Câmara Corporativa n.ºs 8/IX (projecto de proposta de lei n.º 4/IX acerca do III Plano de Fomento para 1968-1973), 9/IX (projecto do III Plano de Fomento para 1968-1973 - Continente e ilhas) e 10/IX (projecto do III Plano de Fomento para 1968-1973 - Províncias ultramarinas).

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 118 e 119 do Diário das Sessões.
Foram recebidos na Mesa, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Diários do Governo n.ºs 17 e 18, 1.ª série, que incluem os Decretos-Leis n.ºs 48 210, 48 211 e 48 241.
Também foram recebidos na Mesa os elementos fornecidos pela Secretaria de Estado da Agricultura em virtude de requerimento do Sr. Deputado Augusto Simões apresentado na sessão de 29 de Novembro último.
O Sr. deputado Alves Moreira tratou de problemas do ensino técnico industrial e comercial do distrito de Aveiro.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão na especialidade da proposta de lei relativa ao serviço militar.
Foram aprovadas as bases I a XI, algumas com alterações.
Usaram da palavra, durante os debates, os Srs. Deputados Soares da Fonseca, Pinto de Meneses, Pinto de Mesquita, Cunha Araújo, Albano de Magalhães, Amaral Neto, Braamcamp Sobral, Sousa Meneses, Antão Santos da Cunha, António Santos da Cunha, Pontífice de Sousa, Furtado dos Santos, Veiga de Macedo, Neto de Miranda, D. Ester de Lemos, Ubach Chaves e Salazar Leite.
O Sr. Presidenta encerrou a Sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Curiós Fornira Dias de Magalhães.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Álvaro Santa Rita Vaz
André Francisco Navarro.
André da Silva Campos Neves.
António Barbosa Abranches de Soveral.
António Furtado dos Santos.
António José Braz Regueiro.
António Magro Borges de Araújo.
António Maria Santos da Cunha.
António dos Santos Martins Lima.
Arlindo Gonçalves Soares.
Armando Acácio de Sousa Magalhães.
Armando José Perdigão.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Alves Moreira.
Artur Correia Barbosa.
Artur Proença Duarte.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Augusto Salazar Leite.
Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.