21 DE FEVEREIRO DE 1068 2475

exprimiram surpresa e admiração pelo que consideraram autênticas revelações históricas e jurídicas e pediram que as minhas palavras fossem publicadas em folheto, para guardarem como elemento de erudição e elucidação, o que significa que elas, além do mais. se revestiram de reconhecida utilidade.

Não deixará de ser oportuno referir que a minha intervenção não passa de um reforço, como novos elementos buscados nos historiadores e no direito constitucional, da tese contida no pequeno estudo enviado, há tempos, aos Srs. Deputados, o qual foi lido na Misericórdia do Porto a convite do Sr. Dr. Elísio Pimenta, então provedor, que o louvou e cuja mesa o mandou editar. Além disso, na assembleia geral da instituição, realizada, em Novembro, com a presença de centenas de irmãos, fez-se a consagração unânime dos princípios por mim defendidos, apesar de existirem divergências sobre problemas de outra natureza.

Assim, é-me difícil discernir a causa do desgosto tão expressamente manifestado pelo ilustre interveniente.

Há outro ponto, talvez mais grave, que importa considerar.

Tenho-me dispensado de cogitar sobre o móbil profundo de alusão à minha qualidade política, de mistura confusa com a feita ao tal litígio que o Sr. Dr. Elísio Pimenta referiu e cuja existência ninguém podia divisar através das minhas palavras.

Lamento profundamente o simples uso de expressões como "litígio entre irmãos" e "ladrão de estrada".

E considero menosprezo pela minha inteligência e pelo meu bom cesso o inculcar-se que, no ambiente elevado e solene neste órgão de soberania, eu fosse capaz de versar matérias colocadas à margem dos altos princípios da nossa ordem jurídica e política, ou que estejam sob a alçada de competências específicas ou que sejam susceptíveis de criar ou alargar dissenções internas.

Em minha defesa, direi que. embora dispensável, eu poderia invocar o testemunho dos meus ilustres colegas da comissão distrital para comprovar o escrúpulo e a prudência com que o tal "litígio" foi considerado, na intenção salutar de atenuar eventuais danos de carácter político. Relembro, também, as minhas iniciativas conciliatórias, tendo em vista apenas o prestígio da irmandade e a harmonia dentro dela. De resto, os meus juizes só podem ser os meus superiores hierárquicos. Antes de pertencer aos quadros políticos, já eu defendia, aliás com muitas e as mais qualificadas companhias, as prerrogativas tradicionais e constitucionais das Misericórdias.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Os ilustres responsáveis superiores da União Nacional nunca sugeriram o abandono dessa defesa. Pessoalmente, eu considero-a um serviço político, dada a enormíssima importância de tão belas e antigas florações da caridade cristã, que os Portugueses tanto amam, espalhando-as por todo o Mundo, e que têm u mais deslumbrante expressão na gloriosa e nunca assaz louvada Misericórdia do Porto.

Acrescentarei que a minha conhecida devoção pêlos problemas e pela história da Misericórdia do Porto tem constituído factor positivo no meu labor político.

Um ilustre colega nosso, no felicitar-me no dia 9, afirmou, com bom humor subtilmente expressivo, que todos nós precisamos de misericórdia. Por isso, o Evangelho dá o seguhte preceito: "Não julgues, para não seres julgado".

Sr. Presidente: considero dada a minha explicação e feito a minha defesa. Muito obrigado a V. Ex.ª

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Nunes Barata: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pode dizer-se que a emigração é velha como o Mundo. A situação do país de origem, com excessos demográficos ou desemprego, a insuficiência dos salários ou o baixo nível de vida, o espírito de aventura ou a pressão de tradicionais correntes migratórias, enfim, a guerra, a instabilidade política ou a intolerância religiosa, contam-se entre as causas da deslocação da população.

Confinados ao continente europeu, poderíamos, até há anos, salientar a dominância da emigração transoceânica. As Américas, A Oceânia e vi África acolheram dezenas de milhões de homens brancos, que, com o seu trabalho, audácia e persistência, transplantaram para essas novas paragens algo da cultura e da vida do Velho Mundo. Porém, nos últimos tempos, estas correntes transoceânicas, de carácter permanente, foram, em boa parte, substituídas por movimentos, mais ou menos temporários; intra-europeus. O desenvolvimento económico dos países mais industrializados da Europa e a própria diminuição do seu ritmo de crescimento demográfico contam-se entre as causas desta profunda alteração.

A Alemanha, a Bélgica, a França, o Reino Unido e a Suíça têm acusado um sensível incremento imigratório, como se pode concluir destes números:

Países
[ver tabela na imagem]

Fonte: Les Migrations de Traeailleurs en Europe, 1966.

Por sua vez, a Espanha, a Grécia, a Itália, Portugal e a Turquia alimentaram com as suas populações trabalhadoras estas novas exigências de mão-de-obra. A Turquia passou de 4 127 emigrantes em 1961 para 71 141 em 1964. Quanto aos restantes países, abstraindo mesmo