2500 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 130

Fernando Afonso de Melo Geraldo.
Fernando Cid de Oliveira Proença.
Filomeno da Silva Cartaxo.
Francisco Cabral Mondada do Carvalho (Cazal Ribeiro).
Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.
Francisco José Cortes Simões.
Gonçalo Castelo Branco da Costa do Sousa Macedo Mesquitela.
Gustavo Neto de Miranda.
Henrique Veiga de Macedo.
Hirondino da Paixão Fernandes.
Horácio Brás da Silva.
James Pinto Bull.
Jerónimo Henriques Jorge.
João Duarte de Oliveira.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ubach Chaves.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Jorge Barras Duarte.
José Alberto de Carvalho.
José Fernando Nunes Barata.
José Gonçalves de Araújo Nova.
José Henriques Mouta.
José Janeiro Neves.
José Manuel da Costa.
José Maria de Castro Salazar.
José Pais Ribeiro.
José Soares da Fonseca.
José Vicente de Abreu.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Júlio Dias das Neves.
Leonardo Augusto Coimbra.
Luciano Machado Soares.
Luís Arriaga do Sá Linhares.
Luís Folhadela Carneiro de Oliveira.
Manuel João Correia.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Paulo Cancella de Abreu.
Raul Satúrio Pires.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rui Manuel da Silva Vieira.
Sebastião Garcia Ramirez.
Sérgio Lecerele Sirvoicar.
Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 75 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 30 minutos

Antes da ordem do dia

Deu-se conta do seguinte.

Expediente

Telegramas

Diversos apoiando a intervenção do Sr. Deputado Elmano Alves sobre portagem na ponta de Vila Franca de Xira.

Do presidente da Comissão da União Nacional de Santa Marta de Penaguião apoiando o discurso do Sr. Deputado Cunha Araújo sobre a estrada Amaranto - Régua.

Do engenheiro Camilo de Mendonça aplaudindo as palavras do Sr. Deputado Nunes Barata acerca da lavoura.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa um ofício do 2.º juízo criminal da comarca do Porto a pedir para o Sr. Deputado José Alberto de Carvalho ser autorizando a depor, como testemunha, naquele tribunal, no dia 4 de Março, pelas 14 horas e 30 minutos.

Consultado aquele Sr. Deputado sobro só - via inconveniente para o exercício das suas funções de Deputado em que fosse concedida, pela Câmara, a autorização pedida, declarou que não. Nestes lermos, ponho à Assembleia o problema da autorização a conceder.

Consultada a Assembleia, foi concedida autorização.

O Sr. Presidente: - Para efeito do disposto no § 3º. do artigo 109º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n.º 41. 1º série, do 17 do corrente, que insere os Decretos - Leis n.ºs 48 240, que autoriza o Ministro das Finanças inscrever as verbas necessárias no orçamento em vigor, como despesa extraordinária, para acorrer à satisfação dos encargos provenientes da reparação dos estragos causados pelas inundações na zona de Lisboa, em Novembro de 1967; e 48 242, que dá nova redacção a várias disposições do Estatuto dos Tribunais do Trabalho, aprovado pelo Decreto - Lei n.° 41 745 o alterado pelo Decreto - Lei n.° 48 357.

Está ainda na Mesa, enviado pelo Sr. Presidente da Câmara Corporativa, o parecer acerca do projecto de lei sobre a autorização da base XXI da Lei n.º 2 114, de 5 de Junho de 1962.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Sei que outros Deputados irão saudar aqui o Chefe do Estado pelo êxito dá sua visita às províncias portuguesas da Guiné e Cabo Verde. Não desejaria antepor-me a eles nas suas descrições ou nos seus comentários.

Sei que certos órgãos de informação estrangeiros espalharam tendenciosamente notícias de que Portugal já não tinha domínio administrativo sobre a maior parte do território da Guiné, nem sobre as massas populacionais.

O Chefe do Estado esteve muito perto da fronteira com o Senegal e não longe, em Nova Laniego, das fronteiras que nos cercam, assim como esteve, um contacto com as populações de todas as ilhas do Cabo Verde. E sempre foi acolhido com mais do que simpatia: num entusiasmo e afecto.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Isto mesmo foi anotado, em conferência de imprensa, pelo Ministro do Ultramar, a bordo do Funchal.

O almirante Américo Tomás partiu de Lisboa ainda não liberto da gripe de que sofria; quis fazer-se acompanhar da Sr.ª. D. Gertrudes Tomás e de sua filha Maria Natália, também doentes. Todos regressaram bem graças a Deus.

Sofreu alegremente todos os sacrifícios que uma visita destas sempre acarreta: misturou - se com as populações, sem qualquer resguardo, como costuma fazer aqui, na metrópole, ou nas outras províncias ultramarinas.