2754 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 151
enriquecida ai rida há dias com mais um trirreactor, sobre o qual se debruçou também recentemente o Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos.
A companhia dos Transportes Aéreos Portugueses é, sob todos os aspectos, uma das três ou quatro empresas nacionais de dimensão europeia.
É justo salientar o que o País lhe deve. O que lhe deve nas horas difíceis da Pátria, como por exemplo, quando não hesitou em lançar todos os seus recursos no transporte dos braços soldados que em 1961 restituíram a confiança aos portugueses de Angola submersos pelo terrorismo. O que lhe deve na propaganda de Portugal, levando os sei s aviões, com as cores nacionais, a dezenas de cidades da Europa, da África, das Américas e da Ásia e fomentando por todo o Mundo, através dos meios modernos de publicidade, um melhor conhecimento do nosso nome, das nossas riquezas e da nossa paz.
E se o patriotismo e o dever de servir o bem comum se não conquistam, antes são património natural e inestimável de quem os cultiva e exerce, bem poderemos encontrá-los, a par da excepcional competência, administrativa e técnica, nos que têm orientado e gerido a concessão dos transportes aéreos em Portugal.
Só há que nos regozijarmos nesta hora polo que da sua competência e experiência a Nação pode aproveitar, pois que, na verdade, está mesmo a aproveitar no governo do País.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Pinto de Meneses: - Sr. Presidente: Antes de mais, apresento a V. Ex.ª o meus elevados respeitos e faço votos por que esta sessão legislativa decorra com o mesmo interesse, eficiência e elevação que as sessões anteriores. Também desejo declarar que me associo plenamente às palavras com que V. Ex.ª se referiu, no dia 25 de Novembro, ao angustioso acontecimento da enfermidade do Sr. Presidente Salazar. Para o homem de quem o mínimo que se pode dizer ú que refez Portugal vai o preito da minha profunda gratidão de português e a minha incondicional dedicação política, com a esperança do seu completo restabelecimento Também me associo às palavras de V. Ex.ª acerca do Sr. Prof. Marcelo Caetano, titular de uma das mais prestigiosas sucessões de todos os tempos, e à volta de cujo governo todos os portugueses se devem unir, visto que ele representa a continuidade dos princípios, métodos e ordem do Estado Corporativo. A comunicação de S. Ex.ª de 27 de Novembro a esta Assembleia é, a toda a luz, uma mensagem de reafirmação das grandes coordenadas estabelecidas pelo seu egrégio antecessor, e isso tranquilizou a Nação e leva-a a entrar confiadamente nos caminhos do porvir. Frustaram-se com as suas peremptórias afirmações os vaticínios de alguns profetas da nossa terra que desejavam ver o País regressado às horas amargas da demagogia. Calaram-se as vozes das sereias que tentavam com os seus cautos de perdição desviar, no mar da política, a rota dos governantes. Deixam de ter sentido as construções postiças dos que se arvoram em intérpretes de distritos mais ou menos imaginários da opinião pública.
Podemos confiar, Sr. Presidente: Salazar não morreu, nem morrerá politicamente.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Bem pelo contrário, independentemente da sua presença actuante, ele continua, na excelência da sua doutrina, na grandeza da sua obra e no império do
seu incomparável exemplo, a inspirar e a acalentar a mente de todos os governos que quiserem identificar-se com os autênticos e perenes interesses nacionais.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Vamos, pois, retomar os nossos trabalhos, iluminados pelo magistério do chefe genial da Revolução Nacional, confortados com a esperança do seu restabelecimento, justamente desejado pelo País, que o ama e venera, e certos de que os actuais governantes não se desviarão um só momento das normas salubérrimas de um regime que deu a Portugal uma nova vida, uma grandeza invejada, uma paz fecunda e uma concórdia como raro se achou em toda a nossa história.
E agora, Sr. Presidente, entro no tema que me levou a pedir a palavra.
Amargurado com o lamentoso espectáculo de ruína do nosso património artístico, Alexandre Herculano escreveu um dia: «Que se apresse aquele que quiser guardar alguns fragmentos do passado para as saudades do futuro ... Que se apresse, porque esses rastos de antepassados, que o tempo e os incêndios e os terramotos nos deixaram, não no-los deixará o descrer brutal deste século que a história distinguirá pelo epíteto de bota-a-baixo e cujo legado monumental para os séculos que virão após ele será um cemitério imenso.» Este grito de alarme contra o abandono e delapidação do nosso tesouro artístico não encontrou eco em seus contemporâneos, porque estavam adormentados por uma coisa hedionda e torpe que, inimiga do passado e do futuro, se chamava ilustração, e, insensíveis aos valores do espírito, iam livelando «o que foi pelo que é, a glória pela infâmia, a fraternidade do amor da pátria pela fraternidade dos bandos civis, as memórias da história gigante do velho Portugal pelo areal plano e pálido da história presente, a obra artística pelos algarismos do orçamento, o templo de Cristo pela espelunca do rebatedor». Não, ninguém o ouviu. E foram precisos quase cem anos para que o seu protesto encontrasse ressonância nos ouvidos do Poder e, àlfim, alguém se apressasse a salvar do descalabro os restos do nosso precioso legado de arte. Efectivamente, com a criação da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais começou em Portugal um trabalho sério e amplo de defesa e reconstrução dos nossos valores arquitectónicos. Esse trabalho, que já conta no seu activo um catálogo notável de restaurações de castelos, igrejas, palácios e outros espécimes monumentais, tem sido verdadeiramente modelar e evitou o desaparecimento ou deterioração de muitas e valiosas jóias de arte.
No entanto, e apesar da dedicação das entidades competentes, ainda há muito que fazer. Quem se der ao gosto ou trabalho de percorrer o País e, mesmo sem intenção de estudo, atentar nos monumentos que se lhe deparam na orla das vias principais, ou então quem ler as páginas dos nossos diários, encontrará, a cada passo, razões bastantes para ver que ainda estamos longe da meta satisfatória.
Continuam sujeitos à injúria e à perda valores artísticos que não têm preço. Jazem abandonadas, ou em condições lastimáveis, obras preciosas. Correm o risco do furto ou da mutilação exemplares magníficos. E até se transaccionam sem pejo peças pertencentes ao património comum. Por isso, e não obstante a providência da lei e a vigilância dos Poderes Públicos, sente-se e sabe-se que é preciso renovar, em grande escala, uma campanha de patrocínio do nosso tesouro artístico.
Para descer ao concreto, recordo, a título de exemplo, as obras-primas de pintura que ainda há pouco se encontravam, sem qualquer espécie de protecção, na igreja da