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15 DE JANEIRO DE 1969 2928-(7)

Contos
Transporte ....................... 11 661
Instituições mutualistas ........... 13
Irmandades e confrarias ............514
Misericórdias ......................6 538
Ordens terceiras .................1 186
Instituições diversas ..............845
Total .............................20 757

A este encargo anual de renda perpétua corresponde o valor actual de .... 432 112
Como o valor actual em 31 de Dezembro de 1966 era de ...........491 414
conclui-se ter-se registado em 1967 uma diminuição de ...........59 302

Esta diminuição resultou do seguinte:
Criação de rendas .......................... +11 395
Incorporações no Fundo de regularização da dívida pública ....... -3 272
Variação da taxa legal usada na determinação do valor actual ......-67 425
- 59 302

C) Certificados especiais de divida pública. - Efectuaram-se em 1967 as seguintes emissões de certificados especiais de dívida pública, à taxa de 5 por cento, a favor de instituições de previdência social, ao abrigo do Decreto-Lei n.° 37 440, de 6 de Junho de 1949, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 45 643, de 7 de Abril de 1964:

Contos
Por portaria de 6 de Junho de 1967 .................... 750 000
Por portaria de 28 de Dezembro de 1967 ................ 40 000
Total ................................................. 790 000

Durante a gerência de 1967, tal como nas anteriores, não foram efectuados resgates destes certificados.

O quadro II mostra os totais emitidos e as variações verificadas em 1967 relativamente aos certificados do juro de 4 e 5 por cento.

QUADRO II

Certificados especiais de divida pública

(Em milhares de contos)

[Ver Tabela na Imagem]

Uma portaria do Ministério das Finanças, de 2 de Janeiro de 1967, autorizou a emissão de certificados especiais de dívida pública referidos no artigo 13.° do Decreto-Lei n.° 43 453, de 30 de Dezembro de 1960, até ao limite de 100 000 contos. Todavia, durante a gerência de 1967 não se registaram emissões destes certificados.

As quantias recebidas do Tesouro, relativas a juros destes certificados especiais, foram:

Contos
Em 1967 .............................9 560
Em 1966 .............................8 912
Em 1965..............................6 163