Debates Parlamentares - Diário 178, p. 3179 (1969-02-13)

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14 DE FEVEREIRO DE 1969 3179

Sócio dos mais antigos do Sporting Clube de Portugal e seu antigo dirigente, esta qualidade em nada pode diminuir, porém, o calor das saudações que daqui quero dirigir a essa turma portuguesa de classe única no ambiente desportivo internacional, e que na noite de ontem tão gloriosamente soube defender as cores do seu clube a a honra do desporto nacional.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E fê-lo com aquela correcção e dignidade desportivas que constituem timbre dos bons filhos da nossa - amada terra. Falo desta terra portuguesa de aquém e além-mar, onde a variedade das etnias apenas tem o condão de criar a harmonia das almas. E a gloriosa equipa do Sport Lisboa e Benfica bem exprime, na sua constituição e no prestígio de que goza além-fronteiras, o profundo significado de hoje do defi portugais, neste período tão conturbado no mundo do" ideias e das acções, incluindo as desportivas, por ventos que nos vão atingindo soprados dos quadrantes mais díspares.
Eis porque termino dizendo aos desportistas do Benfica:
Bem hajam, por Portugal!

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Sousa Magalhães: - Sr. Presidente: Por mais de uma vez me referi, nesta Assembleia, à, grave crise que tanto tem afectado um dos mais importantes ramos industriais do País - a indústria têxtil algodoeira. Por isso não posso deixar de me congratular com a promulgação do Decreto-Lei n.° 48 844, publicado no Diário do Governo de 20 de Janeiro findo e que concede determinados benefícios fiscais às empresas que, explorando indústrias têxteis algodoeiras, resultem da fusão de outras ou as incorporem, bem como com o despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Economia que, entre outras medidas tendentes a ajudar a indústria a resolver os seus problemas conjunturais, assegura, através da Caixa Geral de Depósitos, Crédito o Previdência e do Banco de Fomento Nacional, n possibilidade do converter as dívidas a curto prazo que a indústria contraiu na banca comercial, para o seu reequipamento, em créditos a médio ou longo prazo.
Quanto ao citado decreto-lei. não há dúvida de que, desde há muito, a conjuntura do sector têxtil algodoeiro impunha que se estudasse a sua reestruturação e, ao mesmo tempo, que se criarem as condições indispensáveis ao total aproveitamento da capacidade produtiva existente. Com eleito, a indústria têxtil algodoeira, assente ainda em bases tradicionais, tem enfermado de deficiências de ordem estrutural, devidas, principalmente, ao desajustamento da moderna tecnologia do produção à deficiência nos circuitos de distribuição própria gestão das empresas.
Por isso, à medida que a rápida e crescente evolução da técnica de produção foi transformando a actividade industrial têxtil em indústria de capital, diminuindo-lhe a característica essencial do indústria de mão-de-obra intensiva, mais se impunha a concentração das pequenas empresas em unidades mais rentáveis e competitivas, quer no mercado interno, quer no externo. Afigura-se-nos assim que a decisão do Governo, ao conceder apreciáveis estímulos fiscais às concentrações de empresas, muito virá a contribuir para a imperiosa recuperação do sector, sem a qual, em futuro próximo, ficaria sériamente comprometida a nossa actividade industrial do maior significado económico e de mais larga projecção no quadro do comércio internacional, como os números referentes a 1967 bem o atestam. Com efeito, exportaram-se nesse ano 131 844 t do matérias têxteis o respectivas obras, com o valor de 5 535 023 contos, sendo de artigos de algodão 43 831 t, com o valor de 2 012 836 coutos. Se compararmos estes números com os do 1959, uno cm que se exportaram apenas 6 740 t de artigos de algodão, verificamos que as nossas exportações aumentaram, neste importante sector industrial, de 550 por cento, ou seja, cresceram a uma taxa média anual de 61 por cento.
Sc tomarmos em conta que nesse período o consumo metropolitano aumentou apenas do 2,2 por cento ao ano e que as exportações para o ultramar também pouco cresceram, somos facilmente levados a concluir que o acréscimo do produção foi praticamente destinado ao mercado externo.
No período de 1959 a 1967, que venho referindo, fez o sector industrial têxtil avultados investimentos, que se cifram em mais do 4 milhões de contos, procedendo, em larga medida, ao reequipamento das suas unidades industriais, embora muitas delas ainda mantenham equipamento demasiado antiquado o, por isso mesmo, com um mau índice de produtividade da mão-de-obra. Para esse investimento contribuiu a Caixa Geral de Depósitos com perto do l milhão de contos, o que é justo realçar, e se computarmos em cerca do meio milhão de contos os investimentos feitos por autofinanciamento somos levados a concluir que o montante que terá sido obtido na banca comercial, cm operações de curto prazo, deverá ter ultrapassado largamente os 2 milhões de contos.
Se citei estes números foi para mostrar a importância das medidas agora tomadas pelo Governo no sentido de possibilitar à indústria têxtil algodoeira disponibilidades financeiras suficientes não só para fazer face à liquidação de encargos anteriormente assumidos e que pesam extraordinariamente no seu equilíbrio, como também para a indispensável aquisição de matéria-prima para uma laboração normal e sem grandes preocupações.
Não vou analisar se a responsabilidade da actual crise, que tanto tem preocupado a indústria têxtil algodoeira, cube aos empresários, que detêm nas suas mãos os destinos das suas empresas o não se deviam ter endividado da forma como o fizeram, se à banca, comercial, que deveria ter alicerçado a concessão do crédito em bem elaborados estudos económico - financeiros das empresas, ou ao próprio Estado, que não tomou a tempo as medidas adequadas e que de há muito se impunham.
Embora, a meu ver, a responsabilidade se deva repartir equitativamente, não são estranhas também ao fenómeno as alterações das linhas tradicionais do comércio internacional dos têxteis de algodão, o aparecimento nos mercados mundiais dos países do baixos salários, tais como a índia, Paquistão, Coreia, Jamaica, China, Argentina, Colômbia e tantos outros, e as consequentes reacções de defesa dos países mais industrializados e que, tradicionalmente, detinham as rédeas do comércio têxtil internacional.
Em quase todos estes países ricos e mais evoluídos a tradicional ou pioneira actividade têxtil algodoeira sofreu crises idênticas à que atravessa a nossa indústria, devido a concorrência dos produtos de países de mão-de-obra barata e também devido ao próprio processo de desenvolvimento industrial, que fez desviar a mão-de-obra da indústria têxtil para outras actividades mais remuneradoras, como a indústria química e de construção de máquinas. Este é um fenómeno quase universal e a que dificilmente também poderemos fugir.

14 DE FEVEREIRO DE 1969 3179Sócio dos mais antigos do Sporting Clube de Portugal e seu antigo dirigente, esta qualidade em nada pode diminuir, porém, o calor das saudações que daqui quero dirigir a essa turma portuguesa de classe única no ambiente desportivo internacional, e que na noite de ontem tão gloriosamente soube defender as cores do seu clube a a honra do desporto nacional.Vozes: - Muito bem!O Orador: - E fê-lo com aquela correcção e dignidade desportivas que constituem timbre dos bons filhos da nossa - amada terra. Falo desta terra portuguesa de aquém e além-mar, onde a variedade das etnias apenas tem o condão de criar a harmonia das almas. E a gloriosa equipa do Sport Lisboa e Benfica bem exprime, na sua constituição e no prestígio de que goza além-fronteiras, o profundo significado de hoje do defi portugais, neste período tão conturbado no mundo do" ideias e das acções, incluindo as desportivas, por ventos que nos vão atingindo soprados dos quadrantes mais díspares.
Eis porque termino dizendo aos desportistas do Benfica:
Bem hajam, por Portugal!Vozes: - Muito bem, muito bem!O orador foi muito cumprimentado.O Sr. Sousa Magalhães: - Sr. Presidente: Por mais de uma vez me referi, nesta Assembleia, à, grave crise que tanto tem afectado um dos mais importantes ramos industriais do País - a indústria têxtil algodoeira. Por isso não posso deixar de me congratular com a promulgação do Decreto-Lei n.° 48 844, publicado no Diário do Governo de 20 de Janeiro findo e que concede determinados benefícios fiscais às empresas que, explorando indústrias têxteis algodoeiras, resultem da fusão de outras ou as incorporem, bem como com o despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Economia que, entre outras medidas tendentes a ajudar a indústria a resolver os seus problemas conjunturais, assegura, através da Caixa Geral de Depósitos, Crédito o Previdência e do Banco de Fomento Nacional, n possibilidade do converter as dívidas a curto prazo que a indústria contraiu na banca comercial, para o seu reequipamento, em créditos a médio ou longo prazo.
Quanto ao citado decreto-lei. não há dúvida de que, desde há muito, a conjuntura do sector têxtil algodoeiro impunha que se estudasse a sua reestruturação e, ao mesmo tempo, que se criarem as condições indispensáveis ao total aproveitamento da capacidade produtiva existente. Com eleito, a indústria têxtil algodoeira, assente ainda em bases tradicionais, tem enfermado de deficiências de ordem estrutural, devidas, principalmente, ao desajustamento da moderna tecnologia do produção à deficiência nos circuitos de distribuição própria gestão das empresas.
Por isso, à medida que a rápida e crescente evolução da técnica de produção foi transformando a actividade industrial têxtil em indústria de capital, diminuindo-lhe a característica essencial do indústria de mão-de-obra intensiva, mais se impunha a concentração das pequenas empresas em unidades mais rentáveis e competitivas, quer no mercado interno, quer no externo. Afigura-se-nos assim que a decisão do Governo, ao conceder apreciáveis estímulos fiscais às concentrações de empresas, muito virá a contribuir para a imperiosa recuperação do sector, sem a qual, em futuro próximo, ficaria sériamente comprometida a nossa actividade industrial do maior significado económico e de mais larga projecção no quadro do comércio internacional, como os números referentes a 1967 bem o atestam. Com efeito, exportaram-se nesse ano 131 844 t do matérias têxteis o respectivas obras, com o valor de 5 535 023 contos, sendo de artigos de algodão 43 831 t, com o valor de 2 012 836 coutos. Se compararmos estes números com os do 1959, uno cm que se exportaram apenas 6 740 t de artigos de algodão, verificamos que as nossas exportações aumentaram, neste importante sector industrial, de 550 por cento, ou seja, cresceram a uma taxa média anual de 61 por cento.
Sc tomarmos em conta que nesse período o consumo metropolitano aumentou apenas do 2,2 por cento ao ano e que as exportações para o ultramar também pouco cresceram, somos facilmente levados a concluir que o acréscimo do produção foi praticamente destinado ao mercado externo.
No período de 1959 a 1967, que venho referindo, fez o sector industrial têxtil avultados investimentos, que se cifram em mais do 4 milhões de contos, procedendo, em larga medida, ao reequipamento das suas unidades industriais, embora muitas delas ainda mantenham equipamento demasiado antiquado o, por isso mesmo, com um mau índice de produtividade da mão-de-obra. Para esse investimento contribuiu a Caixa Geral de Depósitos com perto do l milhão de contos, o que é justo realçar, e se computarmos em cerca do meio milhão de contos os investimentos feitos por autofinanciamento somos levados a concluir que o montante que terá sido obtido na banca comercial, cm operações de curto prazo, deverá ter ultrapassado largamente os 2 milhões de contos.
Se citei estes números foi para mostrar a importância das medidas agora tomadas pelo Governo no sentido de possibilitar à indústria têxtil algodoeira disponibilidades financeiras suficientes não só para fazer face à liquidação de encargos anteriormente assumidos e que pesam extraordinariamente no seu equilíbrio, como também para a indispensável aquisição de matéria-prima para uma laboração normal e sem grandes preocupações.
Não vou analisar se a responsabilidade da actual crise, que tanto tem preocupado a indústria têxtil algodoeira, cube aos empresários, que detêm nas suas mãos os destinos das suas empresas o não se deviam ter endividado da forma como o fizeram, se à banca, comercial, que deveria ter alicerçado a concessão do crédito em bem elaborados estudos económico - financeiros das empresas, ou ao próprio Estado, que não tomou a tempo as medidas adequadas e que de há muito se impunham.
Embora, a meu ver, a responsabilidade se deva repartir equitativamente, não são estranhas também ao fenómeno as alterações das linhas tradicionais do comércio internacional dos têxteis de algodão, o aparecimento nos mercados mundiais dos países do baixos salários, tais como a índia, Paquistão, Coreia, Jamaica, China, Argentina, Colômbia e tantos outros, e as consequentes reacções de defesa dos países mais industrializados e que, tradicionalmente, detinham as rédeas do comércio têxtil internacional.
Em quase todos estes países ricos e mais evoluídos a tradicional ou pioneira actividade têxtil algodoeira sofreu crises idênticas à que atravessa a nossa indústria, devido a concorrência dos produtos de países de mão-de-obra barata e também devido ao próprio processo de desenvolvimento industrial, que fez desviar a mão-de-obra da indústria têxtil para outras actividades mais remuneradoras, como a indústria química e de construção de máquinas. Este é um fenómeno quase universal e a que dificilmente também poderemos fugir.

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