Debates Parlamentares - Diário 178, p. 3184 (1969-02-13)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 178 3184

vereiro de 1066, seria na Itália de 9,1 por cento, nos Estados Unidos de 8,7 por cento, no Canadá de 7,5 por cento.
Julga-se que o grupo do mais de 70 anos deve passar, daqui a 1980, de 5,4 por cento para 9 por cento na Holanda e de 7,6 por cento para 9 por cento na Grã-Bretanha. Na Noruega prevêem as estatísticas que em 1970 haverá uma família em cada três cujo chefe terá mais de 60 anos; na Suécia a esperança do vida ao nascer ultrapassa já os 72 anos. Os Estados Unidos já em 1958 possuíam l5 milhões de pessoas de mais de 65 anos (9 por cento da população). Na Bélgica, em 1963, havia já 12,4 por cento de gente de 65 anos e cerca de 60 700 pessoas com mais de 85 anos, representando só ela 0,5 por cento da população.
Este envelhecimento corresponde ao aumento dos encargos com a manutenção da população inactiva, pesando sobre a parcela activa da comunidade e diminuindo de certo modo a produtividade do aglomerado populacional.
Por outro lado, o aumento do número de indivíduos idosos cria numerosos problemas, num século em que se pretende a promoção social de cada grupo humano e um nível de vida suficiente para cada homem.
Estes problemas processam-se, sobretudo, no aspecto psicossocial, higieno-terapéutico e económico, envolvendo os direitos cívicos de gente da terceira idade e a sua adaptação à sociedade moderna em que tem de viver com dignidade de pessoas.
O aumento da população idosa e os legítimos problemas humanos que a ela correspondem atingirão em Portugal certa acuidade dentro de algum tempo.
Em 1980, numa previsão estatística que admite continue a baixar lentamente a fertilidade e a mortalidade, c não considerando a emigração, calcula-se que haverá no nosso país l 076 000 pessoas de mais de 65 anos, o que representará 9,8 por cento, quase 10 por cento, da população.
Interessa assim prospectar, definir, estudar e, na medida do possível, prever o dimensionamento e soluções que comporta este problema de nível nacional.
Tomo-nos preocupado, e cada vez mais, justamente com os complexos problemas da juventude. Ela merece-o. Avisos prévios e numerosas intervenções nesta Assembleia, legislação e decisões governamentais recentes mostram o interesse do Governo e da Nação pela juventude.
Mas a velhice é também um importante problema nacional do nosso tempo. Pouco se tem pensado nele. Temos de enfrentá-lo como o têm feito tantas nações. É tempo de consciencializar o País acerca da problemática da gente da terceira idade; reavivar o respeito que tradicionalmente se lhe dedicava; cuidar da profilaxia da velhice e sua invalidez, da recuperação, tantas vezes possível, dessa invalidez; da compensação dos seus deficits. Há que fazê-la viver com paz, segurança e dignidade - que são a antítese da esmola proteccionista - e sobretudo longe dos seus grandes inimigos: a solidão, a inactividade, a dependência económica ou a miséria.
Tem urgência este conjunto de problemas, porque a gente idosa não pode esperar como a juventude; tem pouco tempo para viver e para resolver o seu caso.
No ano que decorre celebra-se a Declaração dos Direitos do Homem.
Em 20 de Novembro de 1959 a assembleia geral da antiga Sociedade das Nações proclamou a Carta dos Direitos da Criança.
Quando pensa a actual Organização das Nações Unidas, proclamar a Carta dós Direitos da Velhice?
Sr. Presidente: Ao ver chegar, bucolicamente, o outono da vida, pensei na gente idosa do nosso país; e foi pensando no que as outras gerações lhe devem e em quanto tem sido esquecida que escrevi este aviso prévio, no desejo de ser-lhe útil.
Considera-se de O a 20 anos o grupo etário dos jovens e de 20 a 60 ou 65 o dos adultos; acima desse limite, os idosos. A maior parte das estatísticas marca os 65 anos como fronteira de velhice, talvez porque, em muitos países, é essa a idade da aposentação obrigatória.
Difícil definir a velhice e, sobretudo, a idade em que ela, começa, com exteriorização insidiosa de deficits de natureza biológica, psicológica, sociológica e de desadaptação ambiencial. É fronteira muito variável de homem para homem, que os progressos da higiene e da tríplice medicina (preventiva, curativa e de recuperação) tendem a fazer recuar e atenuar nas suas consequências c efeitos.
Traduz-se na redução da capacidade profissional, na modificação do temperamento, que tende para a lentidão, o imobilismo, o desinteresse e a diminuição da capacidade receptiva, sensorial, neuromuscular, etc.
Do fundo dos séculos até ao dealbar da sociedade industrial, os anciães foram respeitados, utilizada a sua experiência c sabedoria para a direcção ou o conselho dos agrupamentos humanos. O liberalismo foi contemporâneo da queda vertical desse prestígio; o velho passou a ser, para muitos, um inútil fardo humano. Por toda a parte as comunidades se preocupam hoje com a promoção social dos idosos, com a reparação deste erro.
Sr. Presidente: Tentarei esquematizar, resumindo neste meu trabalho os problemas que na generalidade se deparam ao homem ao atingir o limiar da terceira idade c cujas soluções dependem da política da velhice predominante em cada país c da extensão que aí hajam atingido a segurança social c a cobertura assistêncial à gente idosa. Concluirei por apresentar algumas sugestões e hipóteses para a formulação e planificação de uma política da velhice em Portugal.
Predominarão neste trabalho as citações e referências a França, país onde directamente estudei este problema o onde maior bibliografia pude obter, graças a amável convite dos serviços culturais do Governo Francês.
Comecemos por prospectar as atitudes e reacções individuais perante a chegada da velhice e da aposentação, quando esta exista.
O homem activo, sobretudo nas profissões manuais, nos países onde a aposentação se generalizou, vê chegar as grandes férias com certo optimismo para progressivamente, se angustiar perante o tédio da desocupação e a sensação de inutilidade que começa. Este síndroma de desadaptação psicossocial à chegada da velhice tem intensidade e incidências diversas, segundo o temperamento, o grau de independência económica, a estabilidade do agregado familiar c das condições habitacionais. É diferente para o operário manual, para o funcionário burocrático, para a mulher com vida de lar ou o pequeno proprietário rural, e bem diferente para o homem com bens próprios do que para aquele que não tem plafond financeiro mínimo e vê chegar a velhice a miséria ou a protecção dos parentes e a esmola.
E recordando que a velhice comporia dois estados, unidos por um período de transição variável: a primeira velhice, válida com as suas incidências e soluções; e o que chamarei a segunda velhice, a dos fisicamente diminuídos ou definitivamente inválido, dos alistados, dos incontinentes, dos que apresentam toda a gama de diminuições e anormalidades psíquicas.

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 178 3184vereiro de 1066, seria na Itália de 9,1 por cento, nos Estados Unidos de 8,7 por cento, no Canadá de 7,5 por cento.
Julga-se que o grupo do mais de 70 anos deve passar, daqui a 1980, de 5,4 por cento para 9 por cento na Holanda e de 7,6 por cento para 9 por cento na Grã-Bretanha. Na Noruega prevêem as estatísticas que em 1970 haverá uma família em cada três cujo chefe terá mais de 60 anos; na Suécia a esperança do vida ao nascer ultrapassa já os 72 anos. Os Estados Unidos já em 1958 possuíam l5 milhões de pessoas de mais de 65 anos (9 por cento da população). Na Bélgica, em 1963, havia já 12,4 por cento de gente de 65 anos e cerca de 60 700 pessoas com mais de 85 anos, representando só ela 0,5 por cento da população.
Este envelhecimento corresponde ao aumento dos encargos com a manutenção da população inactiva, pesando sobre a parcela activa da comunidade e diminuindo de certo modo a produtividade do aglomerado populacional.
Por outro lado, o aumento do número de indivíduos idosos cria numerosos problemas, num século em que se pretende a promoção social de cada grupo humano e um nível de vida suficiente para cada homem.
Estes problemas processam-se, sobretudo, no aspecto psicossocial, higieno-terapéutico e económico, envolvendo os direitos cívicos de gente da terceira idade e a sua adaptação à sociedade moderna em que tem de viver com dignidade de pessoas.
O aumento da população idosa e os legítimos problemas humanos que a ela correspondem atingirão em Portugal certa acuidade dentro de algum tempo.
Em 1980, numa previsão estatística que admite continue a baixar lentamente a fertilidade e a mortalidade, c não considerando a emigração, calcula-se que haverá no nosso país l 076 000 pessoas de mais de 65 anos, o que representará 9,8 por cento, quase 10 por cento, da população.
Interessa assim prospectar, definir, estudar e, na medida do possível, prever o dimensionamento e soluções que comporta este problema de nível nacional.
Tomo-nos preocupado, e cada vez mais, justamente com os complexos problemas da juventude. Ela merece-o. Avisos prévios e numerosas intervenções nesta Assembleia, legislação e decisões governamentais recentes mostram o interesse do Governo e da Nação pela juventude.
Mas a velhice é também um importante problema nacional do nosso tempo. Pouco se tem pensado nele. Temos de enfrentá-lo como o têm feito tantas nações. É tempo de consciencializar o País acerca da problemática da gente da terceira idade; reavivar o respeito que tradicionalmente se lhe dedicava; cuidar da profilaxia da velhice e sua invalidez, da recuperação, tantas vezes possível, dessa invalidez; da compensação dos seus deficits. Há que fazê-la viver com paz, segurança e dignidade - que são a antítese da esmola proteccionista - e sobretudo longe dos seus grandes inimigos: a solidão, a inactividade, a dependência económica ou a miséria.
Tem urgência este conjunto de problemas, porque a gente idosa não pode esperar como a juventude; tem pouco tempo para viver e para resolver o seu caso.
No ano que decorre celebra-se a Declaração dos Direitos do Homem.
Em 20 de Novembro de 1959 a assembleia geral da antiga Sociedade das Nações proclamou a Carta dos Direitos da Criança.
Quando pensa a actual Organização das Nações Unidas, proclamar a Carta dós Direitos da Velhice?
Sr. Presidente: Ao ver chegar, bucolicamente, o outono da vida, pensei na gente idosa do nosso país; e foi pensando no que as outras gerações lhe devem e em quanto tem sido esquecida que escrevi este aviso prévio, no desejo de ser-lhe útil.
Considera-se de O a 20 anos o grupo etário dos jovens e de 20 a 60 ou 65 o dos adultos; acima desse limite, os idosos. A maior parte das estatísticas marca os 65 anos como fronteira de velhice, talvez porque, em muitos países, é essa a idade da aposentação obrigatória.
Difícil definir a velhice e, sobretudo, a idade em que ela, começa, com exteriorização insidiosa de deficits de natureza biológica, psicológica, sociológica e de desadaptação ambiencial. É fronteira muito variável de homem para homem, que os progressos da higiene e da tríplice medicina (preventiva, curativa e de recuperação) tendem a fazer recuar e atenuar nas suas consequências c efeitos.
Traduz-se na redução da capacidade profissional, na modificação do temperamento, que tende para a lentidão, o imobilismo, o desinteresse e a diminuição da capacidade receptiva, sensorial, neuromuscular, etc.
Do fundo dos séculos até ao dealbar da sociedade industrial, os anciães foram respeitados, utilizada a sua experiência c sabedoria para a direcção ou o conselho dos agrupamentos humanos. O liberalismo foi contemporâneo da queda vertical desse prestígio; o velho passou a ser, para muitos, um inútil fardo humano. Por toda a parte as comunidades se preocupam hoje com a promoção social dos idosos, com a reparação deste erro.
Sr. Presidente: Tentarei esquematizar, resumindo neste meu trabalho os problemas que na generalidade se deparam ao homem ao atingir o limiar da terceira idade c cujas soluções dependem da política da velhice predominante em cada país c da extensão que aí hajam atingido a segurança social c a cobertura assistêncial à gente idosa. Concluirei por apresentar algumas sugestões e hipóteses para a formulação e planificação de uma política da velhice em Portugal.
Predominarão neste trabalho as citações e referências a França, país onde directamente estudei este problema o onde maior bibliografia pude obter, graças a amável convite dos serviços culturais do Governo Francês.
Comecemos por prospectar as atitudes e reacções individuais perante a chegada da velhice e da aposentação, quando esta exista.
O homem activo, sobretudo nas profissões manuais, nos países onde a aposentação se generalizou, vê chegar as grandes férias com certo optimismo para progressivamente, se angustiar perante o tédio da desocupação e a sensação de inutilidade que começa. Este síndroma de desadaptação psicossocial à chegada da velhice tem intensidade e incidências diversas, segundo o temperamento, o grau de independência económica, a estabilidade do agregado familiar c das condições habitacionais. É diferente para o operário manual, para o funcionário burocrático, para a mulher com vida de lar ou o pequeno proprietário rural, e bem diferente para o homem com bens próprios do que para aquele que não tem plafond financeiro mínimo e vê chegar a velhice a miséria ou a protecção dos parentes e a esmola.
E recordando que a velhice comporia dois estados, unidos por um período de transição variável: a primeira velhice, válida com as suas incidências e soluções; e o que chamarei a segunda velhice, a dos fisicamente diminuídos ou definitivamente inválido, dos alistados, dos incontinentes, dos que apresentam toda a gama de diminuições e anormalidades psíquicas.

Descarregar páginas