DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 178 3186

Cobertura económica:

A tendência nos países onde a segurança social abrange a grande maioria da população é a de obter-se para a gente idosa uma cobertura assistêncial complementar, no caso de insuficiente aposentação, que é frequente nesses países, o tanto mais insuficiente quanto a reforma vem mais cedo.
Pretende-se prover à sua manutenção no antigo lar ou ao pagamento da instituição residencial a que se acolhe em condições de dignidade.
A cobertura económica da velhice aparece assim como um direito perante a comunidade, independentemente do modo como se realiza.
Atribui-se no indivíduo idoso, como direito, uma determinada aposentação-base, venha donde vier. E ele próprio paga, por sua vez, a sua manutenção seja a quem for mesmo que seja a família ou o Estado, se vive em estabelecimento que a ele pertença. Pretende-se, assim, sair da fase proteccionista, em que a pessoa idosa recebo a esmola da habitação e das alimentos, para se entrar numa fase de maior dignidade um que lhe é conferido um direito que ela utiliza.
Em França há uma diversidade de caixas de segurança social a que correspondem variedade nas taxas de contribuição, em regra altas, e benefícios diferentes na aposentação, uma vez atingida a idade-limite, que também varia com os agrupamentos populacionais, embora se situe, para a maioria, nos 65 anos.
Mas tombem abonos suplementares vieram actualizar os benefícios. Ao lado da segurança social há uma diversidade de mecanismos de cobertura assistêncial - fundo do solidariedade social, subsídios do arrondissement, da mairic, da família, etc. O artigo 10.º do Código Civil francês obriga os filhos à cobertura económica dos pais numa determinada percentagem dos seus rendimentos. Centros de ajuda social estabelecem inquéritos minuciosos e organizam dossiers dos pedidos de admissão às diversas protecções sociais.
Sendo complexa a orgânica da cobertura económica da velhice em França, ela dá a cada pessoa idosa a possibilidade de encontrar uma modalidade de protecção em que possa enquadrar-se, algumas das quais de natureza facultativa, até atingir um plafond mínimo.
Mas por toda a parte se considera como ainda não atingida a suficiência na cobertura económica e sua orgânica do protecção à velhice.

Alojamento:

Na dependência directa, como ó evidente, da cobertura económica da pessoa idosa três situações se deparam ao homem e a mulher isolados ou ao casal:
1.º Continuam a habitar a própria casa;
2.° Ou passam a coabitar com um descendente ou parente mais próximo;
3.º Ou têm, ao deixar o trabalho, que modificar profundamente as suas condições habitacionais.
Nos dois primeiros casos interessa garantir ao indivíduo isolado ou ao casal idoso a independência económica em ambiente familiar, por forma que a sua vida decorra com dignidade, sem uma dependência económica que pouco a pouco acaba por ser vexatória.
Deve possuir o seu rendimento próprio, quer este venha de bens pessoais, da segurança social, de uma cobertura assistêncial que a lei lhe atribua como direito, ou do conjunto das duas, e com esse rendimento suportar
as despesas do seu lar ou comparticipar nas despesas daqueles com quem coabite.
A independência económica do indivíduo idoso na família é a maior profilaxia do asilo, elemento terrível de segregação social. A família não terá grande interesse em atirá-lo para lá.
Na terceira idade não se gosta do mudar, de abandonar o ambiente domiciliário onde se tem vivido.
E por vezos a casa antiga, pelas escadas, pelo número exagerado de quartos ou pelo seu dispositivo, é pouco adaptável ao condicionalismo dos que se vão aproximando da segunda velhice.
Eles precisam do pequeno apartamento, onde o casal ou o indivíduo isolado vão desenvolver a sua vida de invalidez, em que tudo devo ficar a pequena distância.
E a residência deve ser adaptada nesse sentido, deixando espaço livre para outros. Há em França uma bolsa para troca de alojamentos, facilitando às pessoas idosas que o necessitem a ida para apartamentos mais cómodos e mais pequenos. Devem assegurar-se-lhes mesmo junto da família apartamentos relativamente autónomos, onde possam fazer vida à parte. Os seus hábitos tornam-se diferentes, a diminuição do ouvido, a fadiga fácil, a diminuição da vivacidade mental, tornam-nas, por vezes, incómodas, impertinentes ou ridículas no convívio permanente.
Tomá-las independentes quanto possível, no seu pequeno apartamento adentro do lar familiar: eis a solução óptima de que nos devemos aproximar quanto possível também. A coabitação de pessoas idosas deve ser, aliás, 100 por cento voluntária e desejada por estas e pela família.
Férias periódicas fora do ambiento familiar são elemento de equilíbrio c de diversificação ambiencial para a pessoa idosa como para a família.
No terceiro grupo mencionado no começo deste capítulo, as pessoas idosas ficam isoladas e incapazes de manter-se no antigo ambiente habitacional. É o que envolve maior número de problemas psicossociais e o que, infelizmente, cada vez mais cresce, à medida que a célula familiar estala sob a pressão do urbanismo. Nos pequenos apartamentos das grandes cidades industriais, onde aliás o de-senraizamento familiar se vai processando, há cada vez menos lugar para os pais ou parentes. Mas até da residência própria têm de emigrar quando a diminuição física já não lhes permite bastarem-se a si próprios ou descem bruscamente as condições económicas ao cessar a actividade profissional.
Por outro lado, neste grupo, quando se atinge a velhice quer se possa, quer não, e sejam quais forem as condições pessoais de deficit, tem-se de continuar a vida independentemente dos outros.
É a hora, para os mais pobres, ameaçados de miséria ou abandono, do asilo clássico, refúgio onde vai esperar-se a morte.
A luta contra o antigo asilo e do que pode restar dele como elemento de segregação social, com as grandes camaratas onde desconhecidos dormem e convivem lado a lado e o deficit orgânico de cada um é incómodo para o vizinho, a luta contra o asilo de velhos onde se separa marido da mulher, tem do inscrever-se no primeiro plano das reivindicações sociais do nosso tempo.
Podem entender-me os que alguma vez deambularam por um asilo de velhos, onde por vezes se ó internado por coacção familiar, contra a própria-vontade. Ali vive gente que ficou sem abrigo e já teve o seu lar individual, vive no meio das camas c dos pátios, onde o incontinente se encontra, lado a lado com o psicopata ou o invisual, na mesma vida monótona de todos os dias.