6 DE JANEIRO DE 1971 1256- (13)

30. Resultados totais:

Receita prevista ..... 288 774 914$40
Receita cobrada ...... 302 968 836$40
Diferença ............ 64 968 922$00

Despesa orçamentada........... 288 774 914$40
Despesa paga ................. 275 989 029$09
Diferença. ..... .............+ 37 158 164$69

31. Comparando os resultados obtidos, encontra-se o saldo do exercício:
Receita ................... 64 098 922$00
Despesa. ................. .97 158 114$69
Saldo ........ . + 27 035 807$81

32. O mapa da despesa apresenta sete capítulos com despesas superiores às dotações inscritas no orçamento, em 42 595 999$62.
A diferença foi coberta pelo excesso de cobrança dos serviços autónomos, créditos especiais e reforços por transferência de verbas de capítulos diferentes.

33. A diferença do capítulo 2.º «Governo da província e Representação Nacional», de 68 818$70, foi coberta pelo seguinte:

Com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos:

Por meio de créditos especiais:

Portaria n.º 8605, de 22 de Março de 1969 72 000$00

Por meio de transferências:

Portaria n.0 8455, de 32 de Fevereiro
de 1969 ......................................162 000$00
284 000$00
Diferença entre a despesa autorizada e a paga 165 681$90
68 918$70

34. A diferença do capítulo 5.º «Serviços de Fazenda», de 257 941 $90, foi coberta pelo seguinte:

Com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos: Por meio de créditos especiais:

Portaria n.º 8763, de 20 de Dezembro de 1969 ............ 870 000$00
Portaria n.º 8809, de 21 de Fevereiro de 1970. .......... 72 989$20
Portaria n.º 8810, de 21 de Fevereiro de 1970. .......... 170 160$30
Portaria n.º 8844, de 21. de Março de 1970 ............. 284 644$30
847 742$80
Por meio de transferências:

Portaria n.º 8688, de 26 de Julho de 1969 .............. 60 000$00
Portaria n.º 8692, de 2 de Agosto de 1969 .............. 40 000$00
Portaria n.º 8610, de 16 de Agosto de 1969 ..............22 500$00
Portaria n.º 8624, de 6 de Setembro de 1969 .............10 000$00
Portaria n.º 8660, de 20 de Setembro de 1969 ............97 691$00
Portaria n.º 8673, de 18 de Outubro de 1969 .............52 750$00
282 941$00
1 130 688$80

Disponibilidades utilizadas para créditos especiais e reforços de verbas de outros capítulos:

Por meio de transferências:

Portaria n.º 8769, de 17 de Janeiro de 1970 ............. 18 000$00
Portaria n.º 8770, de 17 de Janeiro de 1970 ............. 5 000$00
Portaria n.º 8778, de 17 de Janeiro de 1970 ............. 14 000$00
Portaria n.º 8775, de 17 de Janeiro de 1970 ............. 20 000$00
Portaria n.º 8779, de 17 de Janeiro de 1970 ............. 10 000$00
Portaria n.º 8780, de 17 de Janeiro de 1970 ............. 5 000$00
Portaria n.º 8782, de 17 de Janeiro de 1970 ............. 20 000$00
Portaria n.º 8798, de 31 de Janeiro de 1970 ............. 10 000$00
Portaria n.º 8828, de 7 de Março de 1970 ................ 130 000$00
282 000$00
898 688$80
Diferença entre a despesa autorizada e a paga ..................... 640 741$90
257 941$90

35. A diferença do capítulo 7.º «Serviços de fomento», de 9 643 974$87, foi coberta pelo seguinte:

Com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos:

Por meio de créditos especiais:

Portaria n.º 8812, de 21 de Fevereiro de 1970............. 56 853$60
Portaria n.º 6813, de 21 de Fevereiro de 1970............. 58 888$00
Portaria n.º 8814, de 21 de Fevereiro de 1970. ............ 3 300$00
Portaria n.º 88115, de 21 de Fevereiro de 1970. ........... 44 500$00
163 541$60

Por meio de transferências:

Portaria n.º 8635, de 6 de Setembro de 1969 ............. 3 000$00
Portaria n.º 8710, de 29 de Novembro de 1969 ........... . 872$00
3 872$00

Reforços tácitos nos termos do § 6.º do artigo 9.º do Decreto n.º 35 770:

Correios, telégrafos s telefones .................3 262 545$90
Inspecção do Comércio Bancário ................... 676 815$88
Transportes aéreos ...............................6 670 887$89
Caixa de Crédito Agro-Pecuário ................... 346 059$50
10 956 909$17
11 128 722$77