19 DE FEVEREIRO DE 1971 1717

Começarei por me referir ao insuficiente número de escolas da província de Moçambique, o qual está longe de poder satisfazer o grande número de crianças ainda por escolarizar, embora se venha procedendo ao aproveitamento dos recursos disponíveis, dando-se até diferentes classes, numa mesma sala de aula, em horários escalonados.

Em certas circunstâncias, mantém-se ainda um excessivo número de alunos em coda classe, o que, com os dificuldades que se levantam ao ensino da língua portuguesa a crianças que a não têm como língua de origem, torna, certamente, a rentabilidade do ensino mais fraca.

É certo que o Governo, para obviar a estes obstáculos no ensino da língua nacional, criou, em todo o ultramar, pela Reforma do Ensino do Ultramar de 1964, uma classe pré-primária.

Diz expressamente o Decreto-Lei n.º 45908, de Setembro de 1964:

Considerando ainda que o ensino infantil pré-primário é de lenta expansão, procura-se suprir a sua Influência, admitindo os crianças mais cedo à escola, com o intuito de firmar nelas o uso oral do português corrente e acelerar o processo de desenvolvimento psíquico, para, com proveito e menor desgaste na promoção escolar, se aprestarem a receber o ensino escolarizado.

Houve, como se vê, uma dupla finalidade na criação da classe pré-primária, mas a principal foi, sem dúvida, a de impulsionar a aprendizagem da língua portuguesa, usando-se, para isso, de um ensino essencialmente oral e baseado em actividades lúdicas, numa idade em que o indivíduo tem maior facilidade de fixar o vocabulário e apreender, pelo ouvido, a estrutura da língua.

Parece-me, porém, indispensável que se alargue o âmbito desta classe que antecede a idade escolar dos crianças, caminhando-se, assim, ao encontro da nova e oportuna reforma do ensino, que preconiza o ensino infantil, de que a classe pré-primária, já criada no ultramar, é um pequeno embrião.

O Sr. Silva Mendes: - V. Ex.ª dá-me licença?

A Oradora: - Faça favor.

O Sr. Silva Mendes: - Queria apenas dar a V. Ex.ª um testemunho pessoal sobre a necessidade, neste momento já considerada pelo Governo através do projecto de reforma, do ensino pré-primário. Eu posso dizer a V. Ex.ª, e faço-o precisamente pela minha experiência profissional, que existe muita diferença entre as crianças que frequentaram o ensino pré-primário e aquelas que aparecem na escola sem o terem frequentado. Junto, pois, o meu testemunho às afirmações de V. Ex.ª, no sentido de reforçar o seu pedido, para que o ensino no capítulo que refere seja realmente uma realidade activa na província de Moçambique.

A Oradora: - Muito obrigada. Eu agradeço a V. Ex.ª as considerações que fez e a achega que deu ao meu trabalho, dando-lhe brilho.

Torna-se também necessário que se comece a preparar, quanto antes, agentes especializados para o ensino pré-primário, aproveitando-se, para tal, as instituições já existentes na província, como as escolas do magistério primário e os de habilitação de professores de posto escolar e ainda o Instituto de Serviço Social, cujo objectivo é, entre outros, o de formar educadoras de infância. No entanto, não formou ainda nenhuma, por falta de solicitação do meio, segundo pude saber. O Instituto tem funcionado com uma frequência escassa de alunos e apenas com o curso de assistentes sociais. Será, pois, a altura de se iniciar um curso, cujas solicitações serão, decerto, enormes, quando forem criadas as escolas pré-primários ou infantis, para cujo funcionamento teremos de contar com amplos recursos humanos e materiais.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: O ensino da língua portuguesa ocupa um lugar de especial relevo em todo o processo educativo do aluno pela acção que exerce no desenvolvimento da sua capacidade intelectual e na sua formação espiritual.

Para além destes tão importantes aspectos, acresce ser a língua portuguesa a língua veicular, u língua de convivência, de aproximação e de unidade de populações étnica e linguisticamente diferenciadas que formam a Nação. Daí, o cuidado que deverá merecer o seu ensino em todas as suas fases, tendo em conta o equilíbrio entre o princípio aceite da integração e promoção social de todos os portugueses, indistintamente, e o condicionalismo do meio em que o ensino se processa.

E, assim, no ensino primário, no ultramar, se atentou já, acertadamente, à definição de programas e escolha de livros de leitura que melhor se ajustem a classes heterogéneas constituídas por crianças das mais variadas etnias, dentro do espírito do multirraoialismo que caracteriza a sociedade portuguesa.

Após o ensino primário, tem-se procurado manter uniformidade em todos os programas do ensino, do que resulta um nível idêntico de estudos entre escolares metropolitanos e ultramarinos.

Acontece, porém, que na disciplina de Língua Portuguesa, e falo por experiência própria, se nota uma sensível diferença na sua aprendizagem, num largo sector de estudantes do ultramar, em relação a outros e aos da metrópole, o que se pode atribuir ao condicionalismo do meio e às suas diversas origens, que correspondem, geralmente, ao uso de diferentes línguas maternas.

É um problema bastante sério, que não pode deixar de ser encarado de frente, pelas suas repercussões no rendimento geral do ensino das províncias ultramarinas, particularmente de Moçambique, onde as diferenças étnicas e linguísticas são mais acentuadas.

É evidente que esta diferenciação e as dificuldades se vão atenuando à medida que os estudos dos alunos avançam, mós, nos primeiros anos do ensino secundário, elos são ainda bastante vincadas, causando nos estudantes muitos fracassos que se vão repercutir noutras disciplinas.

Por outro lado, o desconhecimento do vocabulário e a dificuldade da capacidade de expressão e compreensão dos alunos tornam difícil a missão do professor, na medida em que a comunicabilidade entre este e aqueles não se dá perfeitamente.

Mas a dificuldade na apreensão dos ideias, o reduzido vocabulário e a falta de maleabilidade na expressão oral ou escrita não se notam apenas nos alunos que não têm a língua portuguesa como língua de origem, embora nestes, como é óbvio, esses defeitos sejam muito maiores. Estas carências verificam-se, de um modo geral, na maioria dos estudantes do ensino secundário, e a razão está no pouco apreço que se tem dado ao ensino da língua portuguesa dentro do sistema geral do ensino.