17 88-(22) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 89

Matéria tributaria

43. O número de colecta elevou-se a 384 919, prevalecendo o grupo C com 196 675. Este número é semelhante ao de 1966 e 1967.

Quanto aos valores da matéria colectável, que dá o lugar, preenchido por cada grupo, os elementos são os seguintes:

Designação
[ver tabela na imagem]

O total da matéria colectável atingiu 14 130 000 contos, um grande aumento em relação a 1968. Neste ano não ia além de 1l 747 000 contos. Os rendimentos colectáveis têm aumentado muito nos últimos anos.

É de salientar a participação do distrito de Lisboa (7 525 000 contos).

44. Nos impostos, a contribuição industrial e predial ocupam cerca de 18 por cento das receitas, sensivelmente a mesma que a dos direitos de importação, como se verifica a seguir:

Anos
[ver tabela na imagem]

Repartição geográfica

45. A verba principal e adicionais, relativos à contribuição industrial, ultrapassaram ligeiramente os 3 000 000 de contos (3 001 788). Lisboa e Porto ocupam os primeiros lugares. O distrito de Lisboa, com l 654 921 contos, tem uma capitação (habitante) de 970$. Á média por contribuinte neste distrito é de 21 126$.

Distritos
[ver tabela na imagem]

A seguir indicam-se os elementos:
[ver tabela na imagem]

A capitação refere-se à população residente, calculada para o meio do ano. Ao distrito de Lisboa cabiam l 602 700 habitantes.

As capitações afastam-se muito umas das outras. Bragança, com 34$, ocupa o último lugar. Compare-se com a média de 324$ no continente.

46. Considerando a verba principal e os adicionais, a percentagem correspondente aos distritos de Lisboa e Porto atinge 72,6 por cento do total (era 71,7 por cento em 1968 e 70,5 por cento em 1967). Quer dizer, as liquidações na contribuição estão ainda a concentrar-se nos distritos de Lisboa e Porto.

As cifras para os distritos são os seguintes: