1788-(24) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 89

[Ver Quadro na Imagem].

Note-se o rendimento tributado de Lisboa (mais de metade) e a respectiva liquidação (cerca de 60 por cento).
O estudo do imposto profissional através das cifras mostra, talvez mais do que os elementos referentes a outros impostos, a grande concentração de Lisboa. Ver-se-á a confirmação deste fenómeno mais adiante, no caso do imposto complementar.

Imposto sobre a aplicação de capitais

51. Neste imposto a secção B produziu, na liquidação, 520 557 centos num total de 606 324 contos.
Esta secção compreende os lucros, as importâncias ou quaisquer outros valores atribuídos aos sócios, os juros de obrigações, os juros de títulos representativos de empréstimos, os juros de suprimentos e outros abonos, o saldo de juros apurado em contas correntes e os juros de depósitos confiados a pessoas singulares ou colectivas.
A seguir indica-se o montante da liquidação do imposto, por secções:

Secção A ................ 86 767
Secção B ............... 520 557
Total ....... 606 324

Estas são as importâncias liquidadas. As cobradas arredondam-se em 575 400 contos, mais 68 485 contos do que em 1968.

52. A importância da secção B sugere a discriminação da origem das verbas liquidadas:

[Ver Quadro na Imagem].

O aumento em relação a 1968 foi relativamente grande, como se nota no quadro.

Imposto complementar

53. A receita do imposto complementar: ultrapassou pela primeira vez a casa de 1 milhão de contos (1 095 097 contos), mais 251 864 contos do que no ano passado. Pondo de lado certas anomalias de adaptação, o aumento de 1969 é o maior verificado nas últimas décadas. A sua evolução consta do quadro seguinte:

[Ver Quadro na Imagem].

Melhores cobranças permitiram receita maior, mas transitaram ainda por cobrar 200 417 contos, parte da qual será provavelmente anulada.
54. O desenvolvimento da receita deste imposto não se pode considerar normal. O índice de aumento nos últimos vinte anos é dado nos números que seguem:

1950 ............................... 100
1952 ............................... 112
1954 ............................... 128
1956 ............................... 146
1958 ............................... 197
1960 ............................... 247
1961 ............................... 291
1962 ............................... 291
1963 ............................... 313
1964 ............................... 163
1965 ............................... 367
1966 ............................... 332
1967 ............................... 372
1968 ............................... 379
1969 ............................... 493

O aumento de 1969 (251 864 contos) reflecte-se no índice de 493, que foi o máximo verificado até hoje.

Matéria tributável

55. O número de contribuintes fixou-se em 93 633, mais 8415 do que em 1968.
O acréscimo deu-se nos contribuintes em nome singular e nos em nome colectivo, mais pronunciadamente nos primeiros.
Os rendimentos globais também aumentaram muito, para cerca de 32 milhões de contos.
No quadro seguinte inscrevem-se os principais elementos relacionados com o imposto complementar.