14 DE ABRIL DE 2071 1788-(29)

Vê-se que os direitos aduaneiros somam cerca de metade (49,8 por cento). A diferença á preenchida pelo imposto de transacções (29,8 por cento) e imposto do selo e estampilha. Os 1,2 por cento mencionados referentes ao imposto especial de consumo peidem englobar-se nos direitos aduaneiros, que se elevariam n s51 por cento, tal como em 1988.

67. Este granule capítulo de conta geral, juntamente com os impostos directos, somava cerca de 70 por cento das receitas ordinárias. Tem aumentado paralelamente. Em 1969 os índices de aumento, na base de 1988 igual a 100, são, respectivamente, 1 011,1 nos impostos directos e 1 049,6 noa indirectos.

Tem interesse verificar que em 1964 o índice dos impostos directos (536) foi superior aos dos impostos indirectos (518,4). A receito do imposto de transacções melhorou os impostos indirectos. Somam um índice superior em 1969, com a cifra de 1049,8 contra 1 011,1 nos impostos directos. Os índices são expressos no quadro que segue.

Anos
[ver tabela na imagem]

68. Pelas razões já apontadas, deram-se alterações profundas nos impostos indirectos, nos últimos quatro anos. O índice subiu de 609,1, em 1965, para 1 049,8, em 1969, como se verifica no quadro seguinte, que dá os Índices, diisorinrtinando as diversos rubricas do imposto:

Designação
[ver tabela na imagem]

(a) Esta rubrica foi extimia em l de Julho do 1966 pelo Decreto-Lei n.º 47 066. (b) Base: 1964, data da criação desta rubrica.

O imposto do selo e estampilha, com índice de 1 260,4 e 1065,4, revelam grande aumento desde 1988. Um e oufaro acusam grande desenvolvimento nos últimos anos.

Comércio externo

69. Um dos factores que caracteriza mais vincadamente a estrutura, e equilíbrio económico de um país é, sem dúvida, o comportamento do seu comércio externo. Se houver déficit, como é o caso português, desde os tempos antigos, esse déficit tora de ser pago por forca de recursos invisíveis. Nos últimos anos as receitas de emigração e os saídos do turismo têm neutralizado os grandes consumos de origem externa, porque é fora do normal a diferença enfare as importações e exportações.

Uma política se e conecta deverá ter como finalidade imediata reduzir os consumos externos que possam ser produzidos dentro do país, e activar, por todos os meios possíveis, as exportações.

Se for examinada a balança comerciai durante um largo período, verifica-se contínua série de déficit, que vêm subindo gradualmente até terem atingido, em moeda comente, o máximo de. 12 786 000 contos em 1969. Note-se que este déficit processou-se, apesar de as exportações terem aumentado por cerca de 2 610 000 contos.

É que a corrida às importações instalou-se ultimamente nos hábitos nacionais. Há muitos consumos que poderiam ter origem em recursos internos. Mas é mais fácil importar do que produzir, desde que haja facilidades nos pagamentos, desde que haja cambiais para os liquidar.

Podiam apontar-se casos de grande projecção, como, por exemplo, o das oleaginosas, que, pelo que respeita ao amendoim, provém de territórios inimigos (Nigéria e outros) . Mas a tradicional cultura da oliveira está em decadência, e se não forem tomadas medidas adequadas ainda subirá mais a conta das oleaginosas na importação.

70. Os resultados de 1969 não são animadores. O parecer item registado todos os anos a esperança de melhoria