1788-(28) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 89

IMPOSTOS INDIRECTOS

64. Cerca de 40 por canto das receitas ordinárias têm origem nos impostos indirectos, que somaram 9 889 273 contos em 1969, mais l 072 506 cantos do que no ano anterior.

O equilíbrio da conta geral e o grande desenvolvimento da receita ordinária são originados, em grande parte, nos aumentos progressivos e acentuados das receitas deste capítulo, que, por crua própria natureza, incide sobre grande número de contribuintes, quer através dos direitos de importação, quer através do imposto de transacções.

Influi, por este motivo, mo nível geral do custo de vida.

O quadro seguinte permite bar ideia da evolução do imposto desde 1988:

Anos
[ver tabela na imagem]

Note-se ia constância da percentagem do seu contributo peara as receitas ordinárias: 41,7 por cento em 138 e 40 por canto em 1969.

65. Esta constância deriva naturalmente de exigências dos despesas públicas. As necessidades obrigaram a alterações toas tesas aduaneiras e a instituição do imposto de transacções, que produziu um pouco menos de 3 milhões de contos em 1969.

Um exame de cifras mostra que a evolução dos impostos indirectos ma última década, foi rápida. O seu total mais do que dobrou desde 1968. Neste ano elevava-se a 4 699 682 contos e subiu para 9 889 273 contos em 1969.

No mapa a seguir discriminam-se os impostos indirectos:

Designação
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Grandes aumentos em 1969 caracterizaram os direitos aduaneiros, na importação e mo imposto ide salvação nacional, e também em elevado grau se mota firmeza no imposto de transacções, que acusa um acréscimo próximo de 275 000 contos.

Os direitos aduaneiros e o imposto de transacções, incluindo nos primeiros o imposto de salvação nacional, produziram cerca de 854000 contos e mais do que em 1968, o que é digno de registo.

86. A origem dos impostos, directos torna-se mais clara se forem sumariados em algumas poucas rubricas afins.

Deste modo se construiu o quadro que segue.

Designação
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