1788-(26) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 89

Nas pessoas colectivas há 625-rendimentos de escalões superiores a 1000 contos, sendo 110 no escalão superior a 5000 contos. Estes últimos somam 1 307 174 contos num total de 4 529 945 contos.

Distribuição geográfica

59. É muito irregular a distribuição dos rendimentos, mas sobressaem os distritos de Lisboa e Porto. A seguir indicam-se os números por distritos:

[Ver Quadro na Imagem].

É extraordinária a influência de Lisboa, em especial nos rendimentos de pessoas singulares, que somam 15 313 29 contos, num total de 23 637 247 contos.
Mas esta surpresa também se acentua nas pessoas colectivas.
O quadro mostra a discriminação dos rendimentos e pode sumariar-se no seguinte:

Com mais de 10 milhões de contos (Lisboa) .......... 1
Com mais de 5 milhões de contos (Porto) ............ 1
Com mais de 500 000 contos (Aveiro) ................ 1
Com mais de 300 000 contos e menos de 500 000 contos (Santarém, Setúbal, Coimbra e Braga) ........................................... 4
Com mais de 200 000 contos e menos de 300000 contos (Leiria) ........ 1
Entre 150 000 e 200 000 contos (Faro, Évora, Funchal, Castelo Branco e Portalegre) ........................................ 5
Entre 100 000 e 150 000 contos (Beja, Viseu e Ponta Delgada) ......... 3
Inferior a 100 000 contos (Bragança, Guarda, Viana do Castelo, Vila, Real, Angra do Heroísmo e Horta) ................................................. 6
Total .... 22

60. A influência dos dois distritos toma-se bem clara no quadro seguinte:

[Ver Quadro na Imagem].

As cifras ainda são mais expressivas adiante:

Percentagens
Lisboa ..................... 61,7
Porto ...................... 19,1
Resto do País .............. 19,2
Total ............. 100

Quase 62 por cento dos rendimentos de pessoas singulares concentram-se em Lisboa. A percentagem subiu em 1969, tendo descido ligeiramente no Porto. Repare-se que os rendimentos de pessoas singulares em todo o País são de montante idêntico ao do distrito do Porto e menos de um terço dos de Lisboa.
As cifras, no caso das pessoas colectivas, são semelhantes - 53,3 por cento em Lisboa e 20,4 no Porto.
Deste modo se verifica, através dos dados do imposto complementar, que se concentram em Lisboa e Porto cerca de 81 por cento dos rendimentos de pessoas singulares e 73,7 por cento das pessoas colectivas.

Imposto sobre as sucessões e doações

61. Houve melhoria de 32 096 contos na cobrança deste imposto. Por sua própria natureza as cobranças são irregulares.
A seguir dão-se as receitas nos últimos anos:

[Ver Quadro na Imagem].

Havia de receitas a cobrar em 31 de Dezembro de 1969 295 732 contos.