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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 98

ANO DE 1971 29 DE ABRIL

ASSEMBLEIA NACIONAL X LEGISLATURA

SESSÃO N.º 98, EM 28 DE ABRIL

Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs:
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
Amllcar da Costa Pereira Mesquita

SUMÀRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a tento às 15 horas e 50 minutos.

Antes da ordem do dia. - foi aprovado o n.º 96 ao Diário dos Sessões com algumas rectificações.

Foram lidas quatro notas de perguntas e a resposta do Governo a uma delia, bem como uma informação da Presidência do Conselho acerca de uma vota de perguntas do Sr. Deputado Ramiro Queiras.

O Sr. Deputado Costa Ramos requereu elementos acerca do comércio de ourivesaria com Angola e Moçambique.

O Sr. Deputado Barreto de Lara requereu ao Ministério do Ultramar cópias dos estudos feito» para a instalação de Radiotelevisão em Angola.

O Sr. Deputado Vaz Pinto Alves falou, sobre a aprovação recente de dois diplomas que melhoraram as condições de trabalho dos empregados da» instituições do previdência e dos organismos corporativos.

O Sr. Deputado Carvalho Conceição fez considerações nobre obras de protecção a infância.
O Sr. Deputado Coelho Jordão pediu ao Governo a actualização dos vencimentos do» guarda - rios, chefes de longo e chefes de conservação de estradas.

O Sr. Deputado Olímpio Pereira expôs vários problemas cuja solução é indispensável ao progresso da vila do Barreiro.

O Sr. Deputado Pinho Brandão lamentou não ter recebido ainda resposta do Ministério da Economia, a um seu requerimento sobre problema» agrários e insistiu pela satisfação desse requerimento.

Ordem do dia. - Na primeira parte concluiu-se a discussão e votação do projecto de lei sobre a reabilitação e integração social de indivíduos deficientes.

No debate intervieram os Srs. Deputados Santos Bessa, Ricardo Horta, Themudo Barata, Cancella de Abreu, Almeida e Sousa, Alberto de Alarcão, Roboredo e Silva, D. Raquel Ribeiro, Oliveira Dias o Salazar Leite.

Na segunda parte continuou o debate sobro o auixo prévio do Sr. Deputado Correia da Cunha acerca do ordenamento do território, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Gabriel Gonçalves, Oliveira Dias, Vasconcelos Guimarães, Magalhães Mota o Camilo de Mendonça.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: -Vai proceder-se à chamada. Eram 15 horas e 35 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Atarefo e Silva..
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Álvaro Filipe Barreto de Lara.
Amilcair da Gosta Pereira Mesquita.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Lopes Quadrado.
António Pereira de Meireles da Bocha Lacerda.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Amuando Júlio de Roboredo e Silva.
Aramando Alfredo Piares.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Salazar Leite.