O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 124

ANO DE 1971 21 DE JULHO

X LEGISLATURA

(SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)

SESSÃO N.º 124 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 2O DE JULHO

Presidente: Ex.mo Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Ex. Srs. João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
Amílcar da Costa Pereira Mesquita

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta, a sessão às 15 horas e 50 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 121 e 122 do Diário das Sessões.
Leu-se o expediente.
Foram presentes a Assembleia, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.º 308/71, 309/71 e 310/71.
A Assembleia negou, autorização para o Sr. Deputado Salazar Leite depor como testemunha no 2.º Juízo Correccional da Comarca de Lisboa.
O Sr. Deputado Alberto de Alarcão deu conta do projecto do Estatuto do Agricultor Europeu, aprovado pela Assembleia Consultiva do Conselho da Europa.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão na especialidade e votação da proposta de lei sobre liberdade religiosa.
Foram discutidas e aprovadas as bases II e III, esta com uma alteração.
No debate intervieram os Srs. Deputados Almeida Cotta, Cunha Araújo, Moura Ramos, Meneses Falcão, Sousa Pedro, Sá Carneiro, Ribeiro Veloso, Oliveira Dias, Veiga de Macedo, Roboredo e Silva, Duarte de Oliveira, Bento Levy, Duarte do Amaral, Pinto Machado, Agostinho Cardoso, Teixeira Canedo, Magalhães Mota e Alberto de Alarcão.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 40 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Álvaro Filipe Barreto de Lara.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
António da Fonseca Letal de Oliveira.
António Júlio dos Santos Almeida.
António Lopes Quadrado.
António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Amuando Júlio de Roboredo e Silva.
Armando Valfredo Pires.
Augusto Domingues Correia.
Augusto Salazar Leite.
Carlos Eugénio Magro Ivo.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
D. Custódia Lopes.
Delfim Linhares de Andrade.
Delfino José Rodrigues Ribeiro.
Deodato Chaves de Magalhães Sousa.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando de Sá Viana Bebelo.
Filipe José Freire Themudo Barata.
Francisco António da Silva.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco José Pereira Pinto Balsemão.
Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.
Francisco Manuel de Meneses Falcão.
Francisco de Mancada do Casal-Ribeiro de Carvalho.
Gabriel da Costa Gonçalves.
Gustavo Neto Miranda.
Henrique José Nogueira Rodrigues.