5 DE AGOSTO DE 1971 2757

O Sr. Dias das Neves: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Com certeza.

O Sr. Dias das Neves: - Queria dizer que o problema posto pelo Sr. Deputado Peres Claro já se verifica hoje em alguns concelhos, em relação ao ensino secundário.

Este esquema de colocarmos em cada sede de concelho uma escola preparatória obriga à deslocação, por vezes de 30 km ou 40 km, de alunos que não têm hipótese de o fazer de outra maneira. Assim, são transportados para a sede do concelho e o transporte dos alunos para as escolas começa, efectivamente, a ser um problema para o qual o Governo tem de acutilar mais a sua sensibilidade.

E é nessa intenção que faço esta intervenção, agradecendo-lhe o favor de me ter concedido a palavra.

O Orador: - Agradeço imensíssimo aos Srs. Deputados a colaboração que se dignaram prestar a esta matéria. O problema é, na realidade, candente para algumas freguesias em regressão de população, mas é ainda mais para algumas aldeias dessas mesmas freguesias, anteriormente dotadas de escolas primárias, mas que não sei se poderão continuar a funcionar e a serem criadas novas escolas, nessas condições.

Relativamente à demais matéria, a seu tempo lá chegaremos.

A tal pretende obviar, com suas construções pré-fabricadas, desmontáveis, recuperáveis, o disposto no Decreto-Lei n.º 299/70, de 27 de Junho.

Mas onde, porventura, já existiam construções escolares (escolas ou postos) não será de aproveitar as instalações assim libertas a creches e a jardins de infância, estes últimos, aliás, previstos no projecto do novo sistema escolar?

Não será preferível que deixá-las ao abandono, sujeitas a todos os percalços do irresponsável viver das crianças, causa de não poucas tragédias e desastres, ou terem de acompanhar os pais em seus trabalhos diários, fonte de empecilhos para uma maior produtividade do seu labor?

Nos outros, nesses lugares eleitos para suporte do reagrupamento de escolares, se obteria a concentração de efectivos capazes de proporcionarem o desdobramento por classes, e classes mais homogéneas, com todas as vantagens pedagógicas e de aproveitamento escolar que daí advêm.

Contudo, logo que a distância ultrapasse em média 3 km, tal justifica e pode impor a montagem de um serviço de transporte de escolares que, quando específico, fica caro, por imobilizar um veículo para poucos alunos de fracas posses e reduzidas quilometragens.

Aí surge desde já o interesse do Instituto de Acção Social Escolar recentemente criado (Decreto-Lei n.º 178/71, de 30 de Abril), quer para aquisição de veículos próprios, quer preferivelmente pela atribuição de subsídios para o aluguer de camionagem de passageiros, se possível aproveitando os períodos de folga das suas carreiras regulares.

Mas voltemos ao reagrupamento dos efectivos escolares. Investigações tem- vindo a ser conduzidas no estrangeiro na tentativa de construção de um modelo geral de reagrupamento escolar em que as. variáveis seriam a densidade, a distância, o relevo, o número de classes e escolas existentes, a estrutura por idades da população a escolarizar, e- em que as restrições seriam o tempo máximo de transporte diário e os efectivos máximos por classes (diferentes consoante se trate de classes a funcionarem para um ou vários graus de escolaridade primária).

Não há grandes obstáculos a este modo de tratamento bem conhecido da pesquisa operacional, pois que se trata de um problema de optimização. Mais na prática, tal como se apresenta nos complexos e diversificados casos reais - com outras variáveis porventura até difíceis de quantificar -, os velhos métodos empíricos continuam a ter cabimento.

Esses reagrupamentos podem fazer-se num só lugar ou freguesia dita de acolhimento (d'accueil) nos países de expressão francesa; ou dispersar por vários lugares ou freguesias classes ditas «homogéneas» ou «semi-homogéneas».

Se no primeiro caso facilitam actividades circum-escolares e justificam certos equipamentos ou associações (ginásios e campos desportivos, cantinas, bibliotecas e salas de convívio, anfiteatros, agrupamentos culturais e recreativos, etc.), no segundo evitam-se sérias repercussões sócio-políticas ligadas ao encerramento de um certo número de escolas nos meios rurais.

O que não podem é deixar de encarar-se combinações que tornem máximos os resultados com os mínimos custos económicos-sociais, isto é, optimizar o balanço financeiro dos reagrupamentos escolares sem ferir gravemente o bem-estar social.

Temos, assim, de ir tomando consciência, e aceitando a reconversão de mentalidades, de que são indispensáveis certas transformações impostas por condicionalismos da vida económico-financeira e administrativa da Nação. Como tem sido, aliás, de países económicamente mais desenvolvidos.

O Sr. Peres Claro: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Peres Claro: - V. Ex.ª já aflorou o problema que eu queria aqui pôr em evidência, mas não me dispenso de acrescentar que o agrupamento escolar não interessa apenas às crianças, interessa também aos próprios professores.

Como V. Ex.ª sabe, uma das razões do abandono de algumas escolas por parte dos docentes reside no facto de elas ficarem em sítios tão ermos, de tão difícil acesso e com tão poucas condições de habitabilidade, que professores - sobre tudo professoras jovens - não concorrem aos lugares que ficam assim desertos.

As escolas de agrupamento não terão apenas um professor, mas sim mais do que um, havendo, portanto, a possibilidade de um salutar convívio, como até condições de melhor estada.

A política que tem de ser seguida será a de essas escolas terem moradia para os professores. Realmente, não pode admitir-se que, dadas as dificuldades actuais, se construam edifícios sem ser salvaguardada a possibilidade de o professor se estabelecer junto deles. Até porque a acção do professor se alarga para além da escola, influindo sobre o próprio meio.

O Orador: - Agradeço ao Sr. Deputado Peres Claro mais esta outra, achega, aliás, eminentemente debruçada sobre os casos práticos, reais.

Se o melhor investimento que o País pode consentir de bom grado aceitar é a aplicação de verbas ha educação, justo é que se façam contas e se analisem os resultados dos gastos com critérios pedagógico e sócio-culturais e profissionais, mas também económico-financeiros de rentabilidade: mais de 250 000 repetentes no ensino primário em média por ano nas escolas da metró-