3292-(102) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

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Designação Contos

Além dos direitos aduaneiros sobre importações, subiu cerca de 38 000 (para 306 405 contos) a receita do imposto de estampilhas e selo.
Viu-se que o grande contributo para o capitulo veio dos direitos aduaneiros sobre importações.
No imposto do selo também houve melhorias, que se deduzem do quadro seguinte:
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Designação Contos
1969 1970

Vêem-se aumentos sensíveis aos impostos de estampilhas e nas letras seladas e impressão.

Indústrias em regime tributário especial

28. Os impostos mais rendosos .neste capítulo são lançados sobre o consumo de cerveja (157 784 contos), sobre bebidas alcoólicas (vinhos e outras), sobre gasolina, sobre consumo de matérias têxteis e suas obras (71 744 contos), sobre consumo de automóveis, motocicletas e bicicletas.
Ao todo, o capítulo rendeu 721 578 contos, mais 60 093 contos. O próprio aumento denota que há certamente em Moçambique um movimento intensivo de consumos, vizinho ou já em plena inflação.

A seguir discriminam-se os diversos impostos:
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Designação Contos
1969 1970

Taxas

29. Este capítulo tem aumentado muito a sua receita DOS últimos anos. O acréscimo de 1970 eleva-se a quase 100 000 contos (97 564 contos), o que é de assinalar, porque as receitas totais em 1989 se elevaram só a 41O 031 contos. O aumento de mais de 28,8 por cento é grande para um ano.
São muitas as taxas, e não é possível uma resenha completa, nem talvez haja grande utilidade. A subida de 1970 foi em parte devida ao surto do comércio externo indicado. Com efeito, os emolumentos aduaneiros tiveram o acréscimo de 88 863 contos.
No quadro seguinte incluem-se as taxes mais importantes:
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Designação Contos
1968 1969 1970 Diferenças em relação ao ano anterior