3292-(106) DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 164

Há algumas anomalias- aparentes no quadro. Casos em que os aumentos nas despesas são maiores do que os das receitas são frequentes, sem, contudo, perturbarem o equilíbrio, como se verificou nos anos a que respeitam.

Angola e Moçambique

37. Neste aspecto de receitas e despesas as contas de Angola e Moçambique têm as. suas características.
Assim, uma súmula da vida financeira provincial, em cada uma, pode ser apresentada na forma que segue:

Designação contos

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Em Angola as receitas ordinárias propriamente ditas somaram 6 098 716 contos.
A cifra correspondente em Moçambique eleva-se a 4 924 898 contos. A diferença reside essencialmente nos serviços autónomos, de muito maior influência na actividade de Moçambique.
No caso das despesas ordinárias, as cifras são as que seguem:

Designação Contos

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Em Angola as despesas e receitas extraordinárias atingiram uma cifra muito alta. Dal que as receitas totais se tenham elevado a mais de 11 milhões de contos, para pouco mais de 10 milhões de contos no caso das despesas.
Os totais das receitas e despesas em Angola e Moçambique começam a diferenciar-se. Aliás, as aptidões de uma e outra província também BUO diferentes.

38. Ainda no caso de Angola e Moçambique, é possível formar um simples quadro, que dá a sumula da vida financeira numa e noutra província, como abaixo se indica:

Províncias Contos

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Em 1970 Angola teve mais 1 173 818 contos de receitas ordinárias do que Moçambique.
Esta província também teve menores despesas ordinárias, como se vá a seguir:

Província Contos

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Nos dois casos as despesas foram bem maiores do que em 1969. Cerca de 660 000 contos em Angola e aproximadamente 520 000 contos em Moçambique.
Como já se viu acima, o desenvolvimento de Angola e Moçambique, pelo menos em matéria de receitas e despesas, tem-se processado a passos rápidos.
Para isso muito concorreram os serviços autónomos em Moçambique.

DESPESAS ORDINÁRIAS

39. Já se fez notar que as despesas ordinárias de Moçambique se elevaram a 7 891 666 contos. Juntando-lhe as despesas extraordinárias, obtém-se as despesas totais de 8 883 870 contos.
À evolução das despesas ordinárias, extraordinárias e totais consta do quadro seguinte:

Anos Contos
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Note-se que as despesas totais de Moçambique se arredondavam em l 525 513 contos em 1950 e subiram para 8 883 870 contos em 1970 - uma diferença muito grande.
O aumento foi contínuo, à parte a descida de 1961.
Esta subida transparece claramente dos números-índices publicados a seguir:
Houve mais 642 569 contos de receitas em Angola do que em Moçambique em relação a 1969.

Anos Despesas Ordinárias - Contos Números-Índices

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