8 DE MARÇO DE 1972 3292-(111)

Governo da província e Representação Nacional

48. O aumento de despesa subiu cerca de 10 792 contos, atingindo 29 495 contos, repartlidos como segue:
Governo-Geral, Repartição do Gabinete, Secretaria-Geral e Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica 16 928
Conselhos Legislativo e Económico e Social 782
Goremos distritais e Gabinete de Urbanização 11402
Duplicação de vencimentos 386
Total 29 495

Estas despesas têm aumentado muito nos últimos anos, sinal do estado de espírito prevalecente na província.

Classes inactivas

49. Há saldo na conta das classes inactivas, o que não é comum acontecer, nem no ultramar nem na metrópole. Vejamos em primeiro lugar as receitas:

Contos
Compensação de aposentação 54 846
Caminhos de ferro 15 061
Inspecção de Crédito e Seguros 205
Comissão Central de Assistência Pública 99
Correios, telégrafos e telefones 7 317
Imprensa Nacional 805
Caixa de Crédito Agrícola 48
Junto Provincial de Povoamento 78
Total 78 459
ia paga 71 611
Saldo 6 848

Cobraram-se 10078 contos, mais do que em 1969. Deram-se aumentos em quase todas as rubricas que usualmente se mencionam.
Os pagamentos também aumentaram, mas não tanto como as receitas. A despesa paga elevou-se a 71 611 contos. O saldo foi, pois, de 6848 contos.
No entanto, este saldo é mais aparente do que real, na medida em que muitas pensões continuam a ser pagas pelas verbas do activo e de duplicação de vencimentos. As pensões são liquidadas em diversos cofres, tanto no ultramar como na metrópole. Os 71 611 contos da despesa foram pagos como segue:

Contos
Na metrópole 19 373
Na província 35 454
Nas outras províncias l 369
Suplemento de pensões 11 319
Subsídio eventual de custo de vida 3 887
Pensões a conceder no decurso do ano 209
Total 71 611

Como era e é natural, a maior parte das pensões são pagas o a província - cerca de metade - além de outras.
Administração geral e fiscalização.

50. A despesa destes serviços tem aumentado todos os anos, em especial nos últimos tempos, na medida em que vão sendo melhorados os serviços nos mais recônditos lugares.
Em 1970 a despesa atingiu 1284649 contos. Nesta soma se incluem as despesas da assistência pública, a Inspecção de Crédito e Seguros e n Imprensa Nacional que são autónomos.
Os serviços próprios utilizaram 1 128 163 contos, cabendo a diferença aos serviços autónomos.
Nos últimos anos, as despesas são as que seguem:

[... ver tabela na imagem]

Há diversas rubricas que têm aumentado. De grande relevo ha a considerar os Serviços de Saúde e Assistência (282 817 contos), os Serviços de Educação (303 808 contos) e a Universidade de Lourenço Marques (138 137 contos).